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Quinta-feira, 3 de maio de 2018 I Série — Número 79

XIII LEGISLATURA 3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2017-2018)

REUNIÃOPLENÁRIADE2DEMAIODE 2018

Presidente: Ex.mo Sr. Eduardo Luís Barreto Ferro Rodrigues

Secretários: Ex.mos Srs. Duarte Rogério Matos Ventura Pacheco Idália Maria Marques Salvador Serrão Sandra Maria Pereira Pontedeira

S U M Á R I O

O Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 7

minutos. Deu-se conta da entrada na Mesa dos projetos de lei n.os

845 a 856/XIII (3.ª), das apreciações parlamentares n.os 62 e 63/XIII (3.ª), dos projetos de resolução n.os 1542 e 1544 a 1559/XIII (3.ª) e das propostas de lei n.os 127 a 129/XIII (3.ª).

O Presidente procedeu à leitura de uma mensagem do Presidente da República sobre a devolução, sem promulgação, do Decreto da Assembleia da República n.º 201/XIII — Regime jurídico da atividade de transporte individual e remunerado de passageiros em veículos descaraterizados a partir da plataforma eletrónica.

Em declaração política, o Deputado Pedro Roque (PSD), a propósito da comemoração de mais um dia 1.º de Maio, à qual se associou, defendeu a prossecução de um interesse comum que promova o desenvolvimento económico, a redistribuição e a paz social, tendo ainda defendido que se proceda a uma atualização salarial dos trabalhadores da Função Pública no ano de 2019. No final, respondeu a pedidos de esclarecimento dos Deputados José Moura Soeiro (BE), Tiago Barbosa Ribeiro (PS), António Carlos Monteiro (CDS-PP) e Rita Rato (PCP).

Em declaração política, a Deputada Helena Roseta (PS) deu conta da apresentação, pelo seu partido, de uma lei de bases da habitação, dando resposta às necessidades dos mais carenciados, e defendeu um novo regime de arrendamento urbano. Respondeu, depois, a pedidos de esclarecimento dos Deputados António Costa Silva (PSD), Pedro Soares (BE), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP) e Paula Santos (PCP).

Em declaração política, o Deputado Jorge Duarte Costa (BE), a propósito de notícias acerca de rendas excessivas no setor energético, referiu-se à apresentação pelo seu grupo parlamentar de uma proposta para constituição de uma comissão parlamentar de inquérito no sentido de averiguar das responsabilidades na sua definição. No fim, respondeu a pedidos de esclarecimento dos Deputados Emídio Guerreiro (PSD), João Oliveira (PCP), Carlos Pereira (PS) e Hélder Amaral (CDS-PP).

Em declaração política, o Deputado Telmo Correia (CDS-PP) condenou a não divulgação pelo Governo do relatório da auditoria interna da Autoridade Nacional de Proteção Civil sobre os incêndios de Pedrógão Grande, após o que respondeu a pedidos de esclarecimento dos Deputados

  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • DUARTE PACHECO
  • Deputado
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Leitura
  • DUARTE PACHECO
  • Deputado
  • Leitura
  • PEDRO ROQUE
  • Deputado
  • Declaração politica
  • JOSÉ MOURA SOEIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • TIAGO BARBOSA RIBEIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO ROQUE
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • RITA RATO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO ROQUE
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELENA ROSETA
  • Deputada
  • Declaração politica
  • ANTÓNIO COSTA SILVA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HELENA ROSETA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ÁLVARO CASTELLO-BRANCO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • HELENA ROSETA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JORGE DUARTE COSTA
  • Deputado
  • Declaração politica
  • EMÍDIO GUERREIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JORGE DUARTE COSTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLOS PEREIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HÉLDER AMARAL
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JORGE DUARTE COSTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • TELMO CORREIA
  • Deputado
  • Declaração politica
  • FERNANDO ANASTÁCIO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • TELMO CORREIA
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLOS PEIXOTO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • SANDRA CUNHA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • TELMO CORREIA
  • Deputado
  • Intervenção
  • RITA RATO
  • Deputada
  • Declaração politica
  • JOSÉ MOURA SOEIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MARIA DAS MERCÊS BORGES
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • RITA RATO
  • Deputada
  • Intervenção
  • LUÍS SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • RITA RATO
  • Deputada
  • Intervenção
  • CARLOS MATIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • FRANCISCO ROCHA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • PATRÍCIA FONSECA
  • Deputada
  • Intervenção
  • MAURÍCIO MARQUES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ÂNGELA GUERRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • MOISÉS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLA CRUZ
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANTÓNIO SALES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ISABEL GALRIÇA NETO
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ MANUEL PUREZA
  • Deputado
  • Encerramento da sessão