Debates Parlamentares - Diário 084, p. 50 (2018-05-11)

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I SÉRIE — NÚMERO 84

O Grupo Parlamentar do Partido Socialista, como faz em relação a qualquer assunto, tem estado disponível

para dialogar sobre este tema com as organizações representativas dos trabalhadores e com as empresas.

Defenderemos sempre a segurança rodoviária e não permitiremos que a segurança das nossas estradas e

dos nossos filhos ou filhas seja colocada em questão, mas não é isso que está em causa neste debate.

Continuaremos o diálogo com os sindicatos, com as organizações representativas dos trabalhadores e com

as empresas, por forma a encontrar as melhores soluções para o setor, e estaremos disponíveis para, em sede

de especialidade, encontrar as melhores soluções para responder a estas necessidades.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Para uma última intervenção neste debate, tem a palavra o Sr. Deputado

Bruno Dias, do PCP.

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: Muito brevemente, queremos dizer que vale a

pena lutar.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Muito bem!

O Sr. Bruno Dias (PCP): — E a nossa palavra nesta fase do debate é para os trabalhadores, para os

motoristas, para as suas organizações, que, ao longo destes anos, têm lutado e que tentaram sensibilizar a

Assembleia da República, o Governo, os órgãos de soberania para a necessidade de tomarem estas medidas.

Aplausos do PCP e de Os Verdes.

Finalmente, vamos dar uma resposta justa e adequada a essa justíssima reivindicação.

A solução que garante o equilíbrio e que salvaguarda as micro, pequenas e médias empresas é a aprovação

das duas propostas do PCP, de não obrigar estes motoristas a conduzir até mais tarde e de permitir a passagem

à reforma, sem penalização, a partir do momento em que eles não podem conduzir. É muito simples!

A Sr.ª Carla Cruz (PCP): — Claro!

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Para além das questões de fundo e da discussão de fundo sobre a segurança

social, temos uma questão muito concreta: os motoristas não devem continuar a conduzir até aos 67 anos ou

mais, mas, por outro lado, não se pode criar uma dupla injustiça, que é a de não lhes permitir a passagem à

reforma sem penalização.

A Sr.ª Carla Cruz (PCP):— Exatamente!

O Sr. Bruno Dias (PCP): — E isso, se não for feito, também penaliza as PME.

Por isso, Srs. Deputados, a solução está à vista, é só aprovar os projetos em debate.

Aplausos do PCP e de Os Verdes.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Srs. Deputados, concluído o debate dos projetos de lei n.os 828/XIII (3.ª)

e 862/XIII (3.ª), na generalidade, juntamente com os projetos de resolução n.os 520/XIII (2.ª) e 1592/XIII (3.ª),

vamos passar ao sétimo ponto da nossa ordem de trabalhos, que consiste na apreciação do projeto de resolução

n.º 1560/XIII (3.ª) — Comissão parlamentar de inquérito ao pagamento de rendas excessivas aos produtores de

eletricidade (BE).

Para apresentar a iniciativa, tem a palavra o Sr. Deputado Jorge Duarte Costa.

O Sr. Jorge Duarte Costa (BE): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: O Bloco de Esquerda tomou a iniciativa

de apresentar a proposta de constituição desta comissão de inquérito não apenas porque era uma velha

I SÉRIE — NÚMERO 84 50 O Grupo Parlamentar do Partido Socialista, como faz em relação a qualquer assunto, tem estado disponível para dialogar sobre este tema com as organizações representativas dos trabalhadores e com as empresas. Defenderemos sempre a segurança rodoviária e não permitiremos que a segurança das nossas estradas e dos nossos filhos ou filhas seja colocada em questão, mas não é isso que está em causa neste debate. Continuaremos o diálogo com os sindicatos, com as organizações representativas dos trabalhadores e com as empresas, por forma a encontrar as melhores soluções para o setor, e estaremos disponíveis para, em sede de especialidade, encontrar as melhores soluções para responder a estas necessidades. Aplausos do PS.O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Para uma última intervenção neste debate, tem a palavra o Sr. Deputado Bruno Dias, do PCP. O Sr. Bruno Dias (PCP): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: Muito brevemente, queremos dizer que vale a pena lutar. A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Muito bem! O Sr. Bruno Dias (PCP): — E a nossa palavra nesta fase do debate é para os trabalhadores, para os motoristas, para as suas organizações, que, ao longo destes anos, têm lutado e que tentaram sensibilizar a Assembleia da República, o Governo, os órgãos de soberania para a necessidade de tomarem estas medidas. Aplausos do PCP e de Os Verdes.Finalmente, vamos dar uma resposta justa e adequada a essa justíssima reivindicação. A solução que garante o equilíbrio e que salvaguarda as micro, pequenas e médias empresas é a aprovação das duas propostas do PCP, de não obrigar estes motoristas a conduzir até mais tarde e de permitir a passagem à reforma, sem penalização, a partir do momento em que eles não podem conduzir. É muito simples! A Sr.ª Carla Cruz (PCP): — Claro! O Sr. Bruno Dias (PCP): — Para além das questões de fundo e da discussão de fundo sobre a segurança social, temos uma questão muito concreta: os motoristas não devem continuar a conduzir até aos 67 anos ou mais, mas, por outro lado, não se pode criar uma dupla injustiça, que é a de não lhes permitir a passagem à reforma sem penalização. A Sr.ª Carla Cruz (PCP):— Exatamente! O Sr. Bruno Dias (PCP): — E isso, se não for feito, também penaliza as PME. Por isso, Srs. Deputados, a solução está à vista, é só aprovar os projetos em debate. Aplausos do PCP e de Os Verdes.O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Srs. Deputados, concluído o debate dos projetos de lei n.os 828/XIII (3.ª) e 862/XIII (3.ª), na generalidade, juntamente com os projetos de resolução n.os 520/XIII (2.ª) e 1592/XIII (3.ª), vamos passar ao sétimo ponto da nossa ordem de trabalhos, que consiste na apreciação do projeto de resolução n.º 1560/XIII (3.ª) — Comissão parlamentar de inquérito ao pagamento de rendas excessivas aos produtores de eletricidade (BE). Para apresentar a iniciativa, tem a palavra o Sr. Deputado Jorge Duarte Costa. O Sr. Jorge Duarte Costa (BE): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: O Bloco de Esquerda tomou a iniciativa de apresentar a proposta de constituição desta comissão de inquérito não apenas porque era uma velha

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Abertura da sessão

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

ANTÓNIO SALES
Deputado
Pedido de esclarecimento

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

RICARDO BAPTISTA LEITE
Deputado
Intervenção

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO SALES
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Interpelação à mesa

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Intervenção

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Intervenção

ÂNGELA MOREIRA
Deputada
Intervenção

JOANA LIMA
Deputada
Intervenção

BRUNO COIMBRA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

SANDRA PEREIRA
Deputada
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

JORGE FALCATO SIMÕES
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

MARIA DA LUZ ROSINHA
Deputada
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

DIOGO LEÃO
Deputado
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

SARA MADRUGA DA COSTA
Deputada
Intervenção

VÂNIA DIAS DA SILVA
Deputada
Intervenção

JORGE CAMPOS
Deputado
Intervenção

DIOGO LEÃO
Deputado
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Intervenção

RICARDO LEÃO
Deputado
Intervenção

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Intervenção

SANDRA PEREIRA
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

HEITOR SOUSA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

FÁTIMA RAMOS
Deputada
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

HUGO COSTA
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

JORGE DUARTE COSTA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

PAULO RIOS DE OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

CARLOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

JORGE DUARTE COSTA
Deputado
Intervenção

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

SANDRA PONTEDEIRA
Vice-Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

PAULA TEIXEIRA DA CRUZ
Deputada
Interpelação à mesa

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

ANA MESQUITA
Deputada
Declaração de voto

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Declaração de voto

MARGARIDA MANO
Deputada
Declaração de voto

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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