17 DE MAIO DE 2018

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essa política de internacionalização não nos serve porque ela faz baixar, e não subir, o nosso padrão de

especialização produtiva.

Aplausos do PS.

Outro elemento fundamental que devemos ter em conta, e a propósito do qual devemos ser inteiramente

claros, é o relativo aos instrumentos ao dispor nas políticas públicas para apoiar a internacionalização económica

do País.

Esses instrumentos são fundamentalmente quatro: em primeiro lugar, os acordos políticos bilaterais ou

multilaterais que promovem o comércio e o investimento; em segundo lugar, a Agência para o Investimento e

Comércio Externo de Portugal (AICEP) e a sua rede externa; em terceiro lugar, a diplomacia económica, isto é,

a mobilização de toda a nossa rede de embaixadas e consulados para apoiar as empresas, os quadros

portugueses no estrangeiro; e, em quarto lugar, mas não menos importante — aliás, é um dos instrumentos

mais importantes —, a plena utilização das nossas redes de diáspora, das nossas comunidades no estrangeiro,

que, em si mesmas, representam um mercado, mas representam também portas de entrada nos mercados das

sociedades de acolhimento em que se encontram inseridos, e, dentro da rede da diáspora, é preciso ter muita

atenção à rede dos profissionais qualificados e dos quadros portugueses, que hoje estão presentes em

praticamente todas as economias relevantes do mundo. O Programa Internacionalizar procura dar expressão e

enquadramento à conjugação de todos estes instrumentos.

A política económica do atual Governo baseia-se em dois princípios muito simples, mas que são essenciais.

Em primeiro lugar, o princípio segundo o qual é necessária, é possível e é produtiva a combinação entre o

estímulo da procura interna e o estímulo da procura externa. Não se trata de contrapor dois daqueles que são

instrumentos essenciais, harmonizáveis entre si, da política económica, e portanto, ao mesmo tempo que, pela

reposição de rendimentos, pela diminuição dos impostos sobre os trabalhadores e as empresas, pela

dinamização do mercado e pela normalização institucional, criámos condições para que o mercado interno

português progredisse e a procura interna aumentasse, continuámos e melhorámos o trabalho de apoio à

captação de investimento estrangeiro, à promoção do investimento português no estrangeiro e, sobretudo, à

promoção das exportações portuguesas. Este é um primeiro princípio essencial: combinar procura interna e

procura externa.

O segundo princípio, não menos essencial, é o de saber combinar uma política de rigor e consolidação em

matéria financeira e orçamental, de um lado, e, do outro lado, uma política económica e social que favorece as

pessoas, favorece as famílias, favorece os trabalhadores e favorece as empresas.

Os resultados obtidos mostram a justeza e o alcance destes dois princípios: com o crescimento económico,

consolidamos melhor as nossas finanças públicas e, com a harmonização da procura externa e da procura

interna, damos todo o impulso aos motores do crescimento da economia portuguesa.

Aplausos do PS.

Os resultados relativos ao ano de 2017, de que já dispomos, mostram bem que esta política pode ter

resultados positivos: em 2017, o produto interno bruto aumentou significativamente, a balança comercial de bens

e serviços continuou positiva, o investimento acelerou mais de 8% em relação a 2016, as exportações, pela

primeira vez, quebraram a barreira dos 43% da riqueza nacional e, sobretudo, tudo isto se fez de forma a fazer

crescer o emprego e a baixar drasticamente o desemprego.

Portanto, o nosso esforço e a nossa obrigação de hoje consistem em transformar este bom momento da

economia portuguesa num contínuo, num processo, para que seja não apenas um momento, mas um dado

estrutural. Desse ponto de vista, a contribuição do comércio externo e do investimento português no estrangeiro

e do investimento estrangeiro em Portugal parece-me capital.

É isso que o Programa Internacionalizar procura fazer com os seus seis eixos fundamentais: trata-se, em

primeiro lugar, de melhorar o nosso conhecimento e a nossa informação sobre os mercados, pois só é possível

diversificar os mercados se tivermos capacidade de recolher, em tempo, informação indispensável sobre esses

mercados; trata-se, em segundo lugar, no segundo eixo, de promover a qualificação dos recursos humanos e

do nosso território, porque dessa qualificação depende a nossa capacidade de internacionalização; trata-se, em