I SÉRIE — NÚMERO 65

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Gostaria de deixar também uma nota para realçar o papel desempenhado no âmbito das comunidades,

designadamente no sentido de potenciar as intervenções dos cônsules honorários e da rede de parceiros e

empresas nacionais que se encontram nas comunidades portuguesas e que têm sido utilizados também como

um canal importante do ponto de vista da dinamização das exportações das empresas nacionais.

Neste quadro, Sr. Ministro dos Negócios Estrangeiros, a questão que lhe coloco é no sentido de saber que

balanço faz, neste momento, das principais ações da diplomacia económica dos diversos membros do Governo,

designadamente do Sr. Primeiro-Ministro, e também no âmbito do Ministério da Economia e do Ministério dos

Negócios Estrangeiros, e quais são as perspetivas e as prioridades fundamentais para o Governo nesta matéria,

no sentido de consolidar os excelentes resultados que tem conseguido atingir.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Ministro dos Negócios Estrangeiros para responder.

O Sr. Ministro dos Negócios Estrangeiros: — Sr. Presidente, agradeço as questões colocadas pelos Srs.

Deputados Hélder Amaral e Ricardo Bexiga.

Começo pelo Sr. Deputado Hélder Amaral, que usou a palavra «logro» para descrever a evolução das

exportações portuguesas. Está a fazer um sinal de que elas estão a descer, mas tenho uma notícia boa a dar-

lhe: elas estão a subir. Ainda neste trimestre, subiram 3% em relação ao trimestre homólogo de 2017.

O Sr. Deputado não deve confundir a segunda derivada com…

O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Sobem muito baixinho!

O Sr. Ministro dos Negócios Estrangeiros: — Sr. Deputado Hélder Amaral, é muito diferente o peso das

exportações no Produto crescer quando o Produto cai ou é anémico, que era o que acontecia no tempo do seu

Governo,…

Aplausos do PS.

… e o peso das exportações no Produto crescer quando o Produto cresce. Por isso é que o resultado de

2017 — não é um resultado do Governo, é um resultado das empresas — é notável, porque as exportações

quebraram a barreira dos 43% do Produto quando o Produto subiu 2,7%.

Portanto, não se trata de um logro. Se o Sr. Deputado estava preocupado, pode despreocupar-se à minha

responsabilidade.

Risos da Deputada do PS Hortense Martins.

O Sr. Deputado também vê um aumento de impostos onde eles não existiram; pelo contrário, baixou o IVA e

a receita do IVA aumentou. Porquê?

O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Carga fiscal!

O Sr. Ministro dos Negócios Estrangeiros: — Porque com o aumento da atividade económica, o imposto,

que é o IVA, tem a sua receita aumentada.

A Sr.ª Hortense Martins (PS): — Não se incomode. Eles não percebem, Sr. Ministro!

O Sr. Ministro dos Negócios Estrangeiros: — Por isso é que o peso dos impostos e das contribuições

sociais no Produto aumentou. E aumentou porquê? Porque a economia cresceu.

Em relação à pergunta sobre os seguros de crédito, pois, justamente, estamos a trabalhar nisso e brevemente

o Sr. Deputado terá novidades, porque no prazo indicado no Programa Internacionalizar haverá resultados em