17 DE MAIO DE 2018

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O Sr. Ministro dos Negócios Estrangeiros: — Se este é pouco, como foi nessa altura?

Portanto, a economia portuguesa cresce e, sendo o Sr. Deputado muito competente, atento e interessado no

progresso do seu País, deve ter júbilo por isso. E, não se aflija, não é Governo, não são os governos que fazem

crescer a economia. O que os governos podem fazer é travar o crescimento da economia quando fazem

sobrecarga fiscal, quando cortam os rendimentos, quando tomam medidas que são inconstitucionais, quando

criam crises de confiança.

Aplausos do PS.

Os governos podem ajudar ao crescimento da economia quando baixam a punção fiscal, quando devolvem

rendimentos, …

O Sr. Fernando Virgílio Macedo (PSD): — Quando aumentam a gasolina!

O Sr. Ministro dos Negócios Estrangeiros: — … quando fazem subir o salário mínimo, quando fazem subir

os apoios sociais, quando permitem a criação de emprego, tornando mais sólida a segurança social e tornando

mais disseminada a oportunidade de as pessoas realizarem esse direito básico, que é o direito ao trabalho e ao

emprego remunerado.

Aplausos do PS.

Entretanto, assumiu a presidência o Vice-Presidente Jorge Lacão.

O Sr. Presidente: — Tem agora a palavra, para uma intervenção, o Sr. Deputado Pedro Mota Soares, do

CDS-PP.

O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr. Ministro, Sr. Secretário de Estado, Sr.as e Srs.

Deputados: A primeira referência que queria fazer neste debate diz respeito ao tempo e ao momento em que o

estamos a fazer.

O Partido Socialista escolheu o dia de hoje para discutir a internacionalização da economia portuguesa, que

é exatamente a data em que conhecemos os dados da economia do primeiro trimestre de 2018.

Ora, a economia portuguesa arrefeceu no primeiro trimestre, está a desacelerar e voltou a crescer menos

que a média dos outros países europeus, tal como, aliás, já tinha acontecido em 2016. Pior, crescemos bastante

menos do que alguns dos nossos concorrentes mais diretos, nomeadamente a leste, como a Bulgária, a

República Checa, a Letónia, a Lituânia, a Hungria, a Polónia, a Eslováquia, e até mesmo do que países como o

Chipre, a Finlândia e a Holanda. E crescemos muito menos, mesmo muito menos do que a nossa vizinha

Espanha, que é o nosso principal parceiro comercial, que cresceu, neste período, quase o dobro do que nós

crescemos.

Quando percebemos a que se deve este arrefecimento a questão é ainda pior. De acordo com os dados do

Instituto Nacional de Estatística — passo a citar —, «a principal explicação para o abrandamento do ritmo da

atividade económica está no contributo mais negativo da procura externa líquida, isto é, das exportações

deduzidas das importações. O INE assinala que, no primeiro trimestre, tanto em termos homólogos como em

cadeia, as exportações cresceram menos».

Por isso mesmo, a primeira palavra que queremos deixar é de agradecimento ao Partido Socialista pelo

timing deste agendamento, porque, de facto, o arrefecimento da nossa economia deve-se, nesse sentido, à

diminuição das exportações, e o debate não podia ser mais atual. Vamos, então, fazer este debate.

A segunda referência que queria fazer é exatamente ao modelo de crescimento económico deste Governo

do Partido Socialista, mas também dos partidos que o acompanham e que elegeram o consumo, a procura

interna como motor do crescimento.

No cenário dos sábios para a década, nos papéis económicos das esquerdas encostadas, era o consumo,

quer o consumo público quer o privado, que ia ser o catalisador do crescimento.