17 DE MAIO DE 2018

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Aplausos do PSD.

Este caso, minimizado pelo Governo, não é assim tão pouco. Representa, aliás, uma forma de governar

deste Governo, representa uma atitude do Governo: onde existem problemas, o atual Governo desaparece e

recusa-se a assumir as suas responsabilidades e a apresentar soluções rápidas e eficientes, como seria de

esperar.

É um Governo que, também neste caso, vive das conjunturas: se forem boas conjunturas, disfarça o que

está mal e tenta aproveitar a onda.

Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, é impossível internacionalizar bem a economia portuguesa se se

mantiver esta enorme austeridade nos ministérios, como é o caso do Ministério da Economia e do Ministério dos

Negócios Estrangeiros.

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Paulo Neves (PSD): — A austeridade é bem visível quando não existe uma agilidade rápida na rede

das representações diplomáticas e na rede da AICEP. Essas duas redes têm de se adaptar às oportunidades!

Devem estar onde estão as oportunidades para Portugal e para as empresas portuguesas.

Na nossa opinião, as redes diplomática e da AICEP não estão totalmente adaptadas à realidade do comércio

internacional, em especial junto dos mercados emergentes.

Em 2015, os mercados emergentes já representavam 35% do PIB mundial, em 2020 vão representar 50% e

em 2030 60%.

Desde o início do século, 80% do comércio internacional realizou-se no mercado emergente e dentro de 20

anos sete das maiores economias mundiais serão países emergentes.

Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados: Precisamos de uma estratégia, de uma

estratégia nacional de captação de investimento estrangeiro e de investimento português no estrangeiro. Só

quando este Governo tiver uma verdadeira estratégia geoeconómica clara e bem definida é que os resultados

serão sólidos e douradores. Até lá limita-se a aproveitar a conjuntura.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Hortense Martins,

do PS.

A Sr.ª Hortense Martins (PS): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados: Gostaria

de começar por dizer que, de facto, há muitas diferenças entre este Governo e o anterior, diferenças que são

evidentes. A primeira é que a direita não gostava de planos estratégicos, não tinha um único plano estratégico.

E veja só, Sr. Ministro, não tinha um plano estratégico para o turismo porque o Sr. Secretário de Estado do

Turismo de então dizia que o melhor era não termos planos, o melhor era não termos políticas públicas e que

tudo andaria sozinho à boa corrente do laisser faire, laisser passer.

Agora, temos também o PSD a dizer que não existe programa ou que o programa tem de ser feito. Se calhar,

esqueceram-se de lê-lo, mas o programa e o debate de hoje é sobre o Programa Internacionalizar. E, Sr.as e

Srs. Deputados, ele é extenso, realmente pode até demorar a ser concretizado, mas está a ser concretizado.

Sr. Ministro, saudamos o Governo, na pessoa do Sr. Ministro, pela concretização das muitas medidas que

têm dado muitos resultados a favor das empresas e dos portugueses.

Aplausos do PS.

Queria realçar duas medidas que o Sr. Ministro aqui referiu e que ninguém percebeu, ou que ninguém quis

perceber. Menciono a Academia Internacionalizar, para apoio às PME e para a formação de gestores —

sabemos que há um problema nas nossas PME neste ponto —, e o Programa Exportar Online, que é crítico