Debates Parlamentares - Diário 087, p. 35 (2018-05-18)

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19 DE MAIO DE 2018

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Queira concluir, Sr. Deputado.

O Sr. José Moura Soeiro (BE): — Sr. Presidente, com a tolerância que deu aos outros partidos, peço-lhe

mais 30 segundos.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Exatamente.

O Sr. José Moura Soeiro (BE): — As conclusões do relatório dizem o seguinte: primeiro, a redução do tempo

de trabalho contribuiu para que a economia francesa criasse mais empregos; segundo, não coincidiu com uma

degradação da competitividade do País; terceiro, comparada com outras políticas públicas, foi a que permitiu

uma maior criação de emprego; quarto, permitiu o relançamento e o dinamismo do diálogo social; quinto,

conduziu a uma melhoria da articulação entre o tempo passado no trabalho e o tempo consagrado à família.

Estas são conclusões do Parlamento francês e, por isso, Sr.ª Deputada do Partido Socialista, Sr.ª Deputada

Wanda Guimarães, já era tempo de o Partido Socialista em Portugal fazer o que o Partido Socialista francês fez

há 20 anos e dar este passo em relação à modernidade e não rejeitar a aplicação das 35 horas.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Como viu, a tolerância resultou muito maior, Sr. Deputado.

Tem a palavra a Sr.ª Deputada Rita Rato, do PCP.

A Sr.ª Rita Rato (PCP): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: Perante uma proposta inadiável de 35 horas para

todos os trabalhadores, há uma diferença substancial entre o PSD e o CDS e o PCP. É que o PSD e o CDS

nivelam por baixo, o PCP nivela por cima.

O PSD e o CDS retiraram as 35 horas aos trabalhadores da Administração Pública e não as garantem ao

privado. O PCP consagrou as 35 horas e a reposição das 35 horas para os trabalhadores da Administração

Pública e quer alargá-las aos trabalhadores do privado.

Sr.ª Deputada Wanda Guimarães, se não nos surpreende esta posição do PSD e do CDS, de quem no século

XXI quer impor direitos do século XIX, não posso deixar de registar que, começando a Sr.ª Deputada a sua

intervenção a falar de exaustação, confesso que achei que estava a falar da exaustação com que os

trabalhadores portugueses são confrontados, com horários de trabalho desumanizados, com bancos de horas,

com desregulação completa da sua vida familiar e profissional, mas não.

A Sr.ª Wanda Guimarães (PS): — Isso é outra coisa!

A Sr.ª Rita Rato (PCP): — Portanto, perante uma oportunidade histórica que tem este Parlamento de

consagrar as 35 horas para todos, do público e do privado, Sr.ª Deputada Wanda Guimarães, não basta dizer

que se defendem os direitos dos trabalhadores, é preciso praticá-lo.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Peço-lhe para concluir, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Rita Rato (PCP): — Termino, Sr. Presidente, dizendo o seguinte: não basta dizer que se defendem os

direitos, é preciso praticá-lo. Mais uma vez, fica bem provado que na altura de praticar, de defender e os direitos

dos trabalhadores, o PS prefere juntar-se ao PSD e ao CDS.

Aplausos do PCP e de Os Verdes.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Passamos ao quinto ponto da ordem do dia, que consta da apreciação

conjunta da petição n.º 395/XIII (3.ª) — Solicitam o reposicionamento dos professores na carreira, de acordo

com o Estatuto da Carreira Docente (Carlos Manuel Delgado Brás e outros) e do projeto de resolução n.º

1610/XIII (3.ª) — Revalorização da carreira docente.

19 DE MAIO DE 2018 35 O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Queira concluir, Sr. Deputado. O Sr. José Moura Soeiro (BE): — Sr. Presidente, com a tolerância que deu aos outros partidos, peço-lhe mais 30 segundos. O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Exatamente. O Sr. José Moura Soeiro (BE): — As conclusões do relatório dizem o seguinte: primeiro, a redução do tempo de trabalho contribuiu para que a economia francesa criasse mais empregos; segundo, não coincidiu com uma degradação da competitividade do País; terceiro, comparada com outras políticas públicas, foi a que permitiu uma maior criação de emprego; quarto, permitiu o relançamento e o dinamismo do diálogo social; quinto, conduziu a uma melhoria da articulação entre o tempo passado no trabalho e o tempo consagrado à família. Estas são conclusões do Parlamento francês e, por isso, Sr.ª Deputada do Partido Socialista, Sr.ª Deputada Wanda Guimarães, já era tempo de o Partido Socialista em Portugal fazer o que o Partido Socialista francês fez há 20 anos e dar este passo em relação à modernidade e não rejeitar a aplicação das 35 horas. Aplausos do BE. O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Como viu, a tolerância resultou muito maior, Sr. Deputado. Tem a palavra a Sr.ª Deputada Rita Rato, do PCP. A Sr.ª Rita Rato (PCP): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: Perante uma proposta inadiável de 35 horas para todos os trabalhadores, há uma diferença substancial entre o PSD e o CDS e o PCP. É que o PSD e o CDS nivelam por baixo, o PCP nivela por cima. O PSD e o CDS retiraram as 35 horas aos trabalhadores da Administração Pública e não as garantem ao privado. O PCP consagrou as 35 horas e a reposição das 35 horas para os trabalhadores da Administração Pública e quer alargá-las aos trabalhadores do privado. Sr.ª Deputada Wanda Guimarães, se não nos surpreende esta posição do PSD e do CDS, de quem no século XXI quer impor direitos do século XIX, não posso deixar de registar que, começando a Sr.ª Deputada a sua intervenção a falar de exaustação, confesso que achei que estava a falar da exaustação com que os trabalhadores portugueses são confrontados, com horários de trabalho desumanizados, com bancos de horas, com desregulação completa da sua vida familiar e profissional, mas não. A Sr.ª Wanda Guimarães (PS): — Isso é outra coisa! A Sr.ª Rita Rato (PCP): — Portanto, perante uma oportunidade histórica que tem este Parlamento de consagrar as 35 horas para todos, do público e do privado, Sr.ª Deputada Wanda Guimarães, não basta dizer que se defendem os direitos dos trabalhadores, é preciso praticá-lo. O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Peço-lhe para concluir, Sr.ª Deputada. A Sr.ª Rita Rato (PCP): — Termino, Sr. Presidente, dizendo o seguinte: não basta dizer que se defendem os direitos, é preciso praticá-lo. Mais uma vez, fica bem provado que na altura de praticar, de defender e os direitos dos trabalhadores, o PS prefere juntar-se ao PSD e ao CDS. Aplausos do PCP e de Os Verdes. O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Passamos ao quinto ponto da ordem do dia, que consta da apreciação conjunta da petição n.º 395/XIII (3.ª) — Solicitam o reposicionamento dos professores na carreira, de acordo com o Estatuto da Carreira Docente (Carlos Manuel Delgado Brás e outros) e do projeto de resolução n.º 1610/XIII (3.ª) — Revalorização da carreira docente.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

EMÍLIA SANTOS
Vice-Secretário
Leitura

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

João Pedro de Matos Fernandes
MIN. DO AMBIENTE
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

João Pedro de Matos Fernandes
MIN. DO AMBIENTE
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

JOSÉ CARLOS BARROS
Deputado
Intervenção

JORGE DUARTE COSTA
Deputado
Intervenção

JOÃO TORRES
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO TORRES
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

JOÃO VASCONCELOS
Deputado
Intervenção

CRISTÓVÃO NORTE
Deputado
Intervenção

LUÍS GRAÇA
Deputado
Intervenção

João Pedro de Matos Fernandes
MIN. DO AMBIENTE
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

DUARTE MARQUES
Deputado
Intervenção

MARGARIDA MARQUES
Deputada
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

REGINA RAMOS BASTOS
Deputada
Interpelação à mesa

SUSANA LAMAS
Deputada
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

SOFIA ARAÚJO
Deputada
Intervenção

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

WANDA GUIMARÃES
Deputada
Intervenção

PEDRO ROQUE
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

MARIA AUGUSTA SANTOS
Deputada
Intervenção

AMADEU SOARES ALBERGARIA
Deputado
Intervenção

ILDA ARAÚJO NOVO
Deputada
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

JOSÉ SILVANO
Deputado
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

VÂNIA DIAS DA SILVA
Deputada
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

MOISÉS FERREIRA
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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