Debates Parlamentares - Diário 087, p. 38 (2018-05-18)

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I SÉRIE — NÚMERO 87

O Sr. Amadeu Soares Albergaria (PSD): — Srs. Deputados e Srs. Peticionários, na discussão do

Orçamento, o PSD perguntou se o Governo assinara o acordo de compromisso sem dados e qual seria o período

de congelamento que o Ministério considerava para a valorização remuneratória. O Governo não respondeu.

O PSD perguntou, ainda, qual era o cenário base da sua proposta, atendendo à sustentabilidade e à

contabilização com os recursos disponíveis. O Governo também não respondeu.

Hoje, é evidente que a abertura para o diálogo permanente com os professores é, na verdade, uma ausência

do Sr. Ministro e um monólogo da Sr.ª Secretária de Estado Alexandra Leitão.

Greves, protestos e concentrações — este é o clima de paz social que se vive na educação.

Falta de funcionários, escolas degradadas, parque informático obsoleto — eis o serviço público de educação

do Sr. Ministro Tiago Brandão Rodrigues.

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Porfírio Silva (PS): — Olha quem fala!

O Sr. Amadeu Soares Albergaria (PSD): — Mas, Srs. Peticionários, não se deixem iludir, este Governo tem

cúmplices e os cúmplices são o Bloco de Esquerda, o PCP e Os Verdes.

Vozes do PSD: — Bem lembrado!

O Sr. Amadeu Soares Albergaria (PSD): — Reparem, Srs. Peticionários, neste projeto de resolução.

Protestos da Deputada do BE Joana Mortágua.

A Sr.ª Deputada Joana Mortágua está nervosa. Sabem porquê? Porque o Bloco de Esquerda aparenta ser

crítico para o Governo mas, na verdade, não propõe a contabilização integral do tempo de serviço neste projeto

de resolução.

Vozes do PSD: — É verdade!

O Sr. Amadeu Soares Albergaria (PSD): — O que é isto, Sr.ª Deputada?

Aplausos do PSD.

Protestos do BE e do PCP.

Isto não é senão hipocrisia da Sr.ª Deputada Joana Mortágua. O que é isto senão uma farsa da Sr.ª Deputada

Joana Mortágua?! O que é isto senão uma desilusão, Sr.ª Deputada Joana Mortágua?!

A Sr.ª Joana Mortágua (BE): — Não sabe o que aprova na Assembleia!

O Sr. Amadeu Soares Albergaria (PSD): — Não há memória de tanta instabilidade, de tantos erros, de

tantos enganos sucessivos no concurso de professores.

Srs. Deputados, esta encenação tem de chegar ao fim e esta incompetência tem de acabar. Os professores

exigem-no! Os professores merecem-no!

Na altura, dissemos, sem demagogias e sem populismos, que sempre fomos favoráveis ao descongelamento

das carreiras e que este teria de ser feito para toda a função pública sem exceção.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Peço-lhe para concluir, Sr. Deputado.

O Sr. Amadeu Soares Albergaria (PSD): — Vou concluir, Sr. Presidente.

I SÉRIE — NÚMERO 87 38 O Sr. Amadeu Soares Albergaria (PSD): — Srs. Deputados e Srs. Peticionários, na discussão do Orçamento, o PSD perguntou se o Governo assinara o acordo de compromisso sem dados e qual seria o período de congelamento que o Ministério considerava para a valorização remuneratória. O Governo não respondeu. O PSD perguntou, ainda, qual era o cenário base da sua proposta, atendendo à sustentabilidade e à contabilização com os recursos disponíveis. O Governo também não respondeu. Hoje, é evidente que a abertura para o diálogo permanente com os professores é, na verdade, uma ausência do Sr. Ministro e um monólogo da Sr.ª Secretária de Estado Alexandra Leitão. Greves, protestos e concentrações — este é o clima de paz social que se vive na educação. Falta de funcionários, escolas degradadas, parque informático obsoleto — eis o serviço público de educação do Sr. Ministro Tiago Brandão Rodrigues. Vozes do PSD: — Muito bem! O Sr. Porfírio Silva (PS): — Olha quem fala! O Sr. Amadeu Soares Albergaria (PSD): — Mas, Srs. Peticionários, não se deixem iludir, este Governo tem cúmplices e os cúmplices são o Bloco de Esquerda, o PCP e Os Verdes. Vozes do PSD: — Bem lembrado! O Sr. Amadeu Soares Albergaria (PSD): — Reparem, Srs. Peticionários, neste projeto de resolução. Protestos da Deputada do BE Joana Mortágua. A Sr.ª Deputada Joana Mortágua está nervosa. Sabem porquê? Porque o Bloco de Esquerda aparenta ser crítico para o Governo mas, na verdade, não propõe a contabilização integral do tempo de serviço neste projeto de resolução. Vozes do PSD: — É verdade! O Sr. Amadeu Soares Albergaria (PSD): — O que é isto, Sr.ª Deputada? Aplausos do PSD. Protestos do BE e do PCP. Isto não é senão hipocrisia da Sr.ª Deputada Joana Mortágua. O que é isto senão uma farsa da Sr.ª Deputada Joana Mortágua?! O que é isto senão uma desilusão, Sr.ª Deputada Joana Mortágua?! A Sr.ª Joana Mortágua (BE): — Não sabe o que aprova na Assembleia! O Sr. Amadeu Soares Albergaria (PSD): — Não há memória de tanta instabilidade, de tantos erros, de tantos enganos sucessivos no concurso de professores. Srs. Deputados, esta encenação tem de chegar ao fim e esta incompetência tem de acabar. Os professores exigem-no! Os professores merecem-no! Na altura, dissemos, sem demagogias e sem populismos, que sempre fomos favoráveis ao descongelamento das carreiras e que este teria de ser feito para toda a função pública sem exceção. O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Peço-lhe para concluir, Sr. Deputado. O Sr. Amadeu Soares Albergaria (PSD): — Vou concluir, Sr. Presidente.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

EMÍLIA SANTOS
Vice-Secretário
Leitura

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

João Pedro de Matos Fernandes
MIN. DO AMBIENTE
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

João Pedro de Matos Fernandes
MIN. DO AMBIENTE
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

JOSÉ CARLOS BARROS
Deputado
Intervenção

JORGE DUARTE COSTA
Deputado
Intervenção

JOÃO TORRES
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO TORRES
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

JOÃO VASCONCELOS
Deputado
Intervenção

CRISTÓVÃO NORTE
Deputado
Intervenção

LUÍS GRAÇA
Deputado
Intervenção

João Pedro de Matos Fernandes
MIN. DO AMBIENTE
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

DUARTE MARQUES
Deputado
Intervenção

MARGARIDA MARQUES
Deputada
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

REGINA RAMOS BASTOS
Deputada
Interpelação à mesa

SUSANA LAMAS
Deputada
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

SOFIA ARAÚJO
Deputada
Intervenção

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

WANDA GUIMARÃES
Deputada
Intervenção

PEDRO ROQUE
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

MARIA AUGUSTA SANTOS
Deputada
Intervenção

AMADEU SOARES ALBERGARIA
Deputado
Intervenção

ILDA ARAÚJO NOVO
Deputada
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

JOSÉ SILVANO
Deputado
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

VÂNIA DIAS DA SILVA
Deputada
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

MOISÉS FERREIRA
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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