Debates Parlamentares - Diário 087, p. 33 (2018-05-18)

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19 DE MAIO DE 2018

A Sr.ª Maria das Mercês Soares (PSD): — Mentira nada!

O Sr. Pedro Roque (PSD): — … ou, numa leitura benévola, coincidiu com o declínio das exportações na

década de 2000. A taxa de cobertura das importações pelas exportações, em França, caiu de 105% em 1997.

O Sr. José Moura Soeiro (BE): — Qual é a fonte?

O Sr. Pedro Roque (PSD): — Em 1997, um superavit e, em 2009, 85%, um défice, exatamente o fenómeno

que Portugal já corrigiu com o esforço de todos.

O Sr. José Moura Soeiro (BE): — Cite as fontes!

O Sr. Pedro Roque (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, a economia é demasiado importante

para experimentalismos ou voluntarismos mais ou menos bem-intencionados.

O Sr. José Moura Soeiro (BE): — Ignorância!

O Sr. Pedro Roque (PSD): — Aliás, o Prof. Daniel Bessa ironiza com a virtualidade do milagre multiplicador

do PCP, e cito: «Se em vez de 35 horas tivessem proposto 30, criar-se-iam 1,3 milhões de empregos, um horário

de 20 horas criaria 4,2 milhões. Se, no limite, o horário de trabalho caísse para zero, só mesmo a demografia

poderia impedir o emprego de se tornar infinito»,…

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Peço-lhe para concluir, Sr. Deputado.

O Sr. Pedro Roque (PSD): — Vou terminar, Sr. Presidente.

… ou, como diriam os britânicos: paving the way for next bailout. Por isso, nós dizemos responsavelmente:

«Não, obrigado!»

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Tem a palavra o Sr. Deputado António Carlos Monteiro, do CDS-PP, para

uma intervenção.

O Sr. António Carlos Monteiro (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Discutimos hoje a

redução do horário de trabalho no setor privado para as 35 horas.

Um dos argumentos é que isso iria criar mais emprego. Bom, convinha, em primeiro lugar, esclarecerem

quantos empregos são, afinal. Uns dizem que são 230 mil, outros dizem que são 440 mil. Isto diz muito da

credibilidade desta mesma afirmação.

É bom lembrar qual acabou por ser a consequência quando este argumento foi utilizado para reduzir o horário

de trabalho na função pública: o congelamento das admissões na função pública, congelamento que resultou,

evidentemente, na insustentabilidade dessa mesma medida. Aliás, estamos ainda hoje a pagar a

insustentabilidade dessa medida com a degradação dos serviços públicos que todos conhecem.

Sr.as e Srs. Deputados, é claro que só a produtividade e a criação de riqueza podem permitir a criação de

mais emprego e a redução do horário de trabalho. Se assim não for, o que está a fazer-se é pôr em causa o

emprego, por ser uma medida insustentável.

É bom que as Sr.as e os Srs. Deputados do Bloco de Esquerda, do PCP e de Os Verdes esclareçam o

seguinte: as 35 horas vão ser condição para a aprovação do Orçamento do Estado 2019? E o PS vai ceder? É

que se assim não for, estas iniciativas destinam-se, afinal, a quê? Esclareçam. É para forçar a mão ao PS?

O Sr. Tiago Barbosa Ribeiro (PS): — A isso chama-se democracia!

19 DE MAIO DE 2018 33 A Sr.ª Maria das Mercês Soares (PSD): — Mentira nada! O Sr. Pedro Roque (PSD): — … ou, numa leitura benévola, coincidiu com o declínio das exportações na década de 2000. A taxa de cobertura das importações pelas exportações, em França, caiu de 105% em 1997. O Sr. José Moura Soeiro (BE): — Qual é a fonte? O Sr. Pedro Roque (PSD): — Em 1997, um superavit e, em 2009, 85%, um défice, exatamente o fenómeno que Portugal já corrigiu com o esforço de todos. O Sr. José Moura Soeiro (BE): — Cite as fontes! O Sr. Pedro Roque (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, a economia é demasiado importante para experimentalismos ou voluntarismos mais ou menos bem-intencionados. O Sr. José Moura Soeiro (BE): — Ignorância! O Sr. Pedro Roque (PSD): — Aliás, o Prof. Daniel Bessa ironiza com a virtualidade do milagre multiplicador do PCP, e cito: «Se em vez de 35 horas tivessem proposto 30, criar-se-iam 1,3 milhões de empregos, um horário de 20 horas criaria 4,2 milhões. Se, no limite, o horário de trabalho caísse para zero, só mesmo a demografia poderia impedir o emprego de se tornar infinito»,… O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Peço-lhe para concluir, Sr. Deputado. O Sr. Pedro Roque (PSD): — Vou terminar, Sr. Presidente. … ou, como diriam os britânicos: paving the way for next bailout. Por isso, nós dizemos responsavelmente: «Não, obrigado!» Aplausos do PSD.O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Tem a palavra o Sr. Deputado António Carlos Monteiro, do CDS-PP, para uma intervenção. O Sr. António Carlos Monteiro (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Discutimos hoje a redução do horário de trabalho no setor privado para as 35 horas. Um dos argumentos é que isso iria criar mais emprego. Bom, convinha, em primeiro lugar, esclarecerem quantos empregos são, afinal. Uns dizem que são 230 mil, outros dizem que são 440 mil. Isto diz muito da credibilidade desta mesma afirmação. É bom lembrar qual acabou por ser a consequência quando este argumento foi utilizado para reduzir o horário de trabalho na função pública: o congelamento das admissões na função pública, congelamento que resultou, evidentemente, na insustentabilidade dessa mesma medida. Aliás, estamos ainda hoje a pagar a insustentabilidade dessa medida com a degradação dos serviços públicos que todos conhecem. Sr.as e Srs. Deputados, é claro que só a produtividade e a criação de riqueza podem permitir a criação de mais emprego e a redução do horário de trabalho. Se assim não for, o que está a fazer-se é pôr em causa o emprego, por ser uma medida insustentável. É bom que as Sr.as e os Srs. Deputados do Bloco de Esquerda, do PCP e de Os Verdes esclareçam o seguinte: as 35 horas vão ser condição para a aprovação do Orçamento do Estado 2019? E o PS vai ceder? É que se assim não for, estas iniciativas destinam-se, afinal, a quê? Esclareçam. É para forçar a mão ao PS? O Sr. Tiago Barbosa Ribeiro (PS): — A isso chama-se democracia!

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

EMÍLIA SANTOS
Vice-Secretário
Leitura

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

João Pedro de Matos Fernandes
MIN. DO AMBIENTE
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

João Pedro de Matos Fernandes
MIN. DO AMBIENTE
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

JOSÉ CARLOS BARROS
Deputado
Intervenção

JORGE DUARTE COSTA
Deputado
Intervenção

JOÃO TORRES
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO TORRES
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

JOÃO VASCONCELOS
Deputado
Intervenção

CRISTÓVÃO NORTE
Deputado
Intervenção

LUÍS GRAÇA
Deputado
Intervenção

João Pedro de Matos Fernandes
MIN. DO AMBIENTE
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

DUARTE MARQUES
Deputado
Intervenção

MARGARIDA MARQUES
Deputada
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

REGINA RAMOS BASTOS
Deputada
Interpelação à mesa

SUSANA LAMAS
Deputada
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

SOFIA ARAÚJO
Deputada
Intervenção

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

WANDA GUIMARÃES
Deputada
Intervenção

PEDRO ROQUE
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

MARIA AUGUSTA SANTOS
Deputada
Intervenção

AMADEU SOARES ALBERGARIA
Deputado
Intervenção

ILDA ARAÚJO NOVO
Deputada
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

JOSÉ SILVANO
Deputado
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

VÂNIA DIAS DA SILVA
Deputada
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

MOISÉS FERREIRA
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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