Debates Parlamentares - Diário 087, p. 34 (2018-05-18)

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I SÉRIE — NÚMERO 87

O Sr. António Carlos Monteiro (CDS-PP): — Vão ser consequentes ou já se contentam em simular que são

diferentes do PS e do Governo que apoiam? É que, se assim é, então, estas propostas não passam de uma

encenação que procura enganar os trabalhadores.

Para o CDS, os horários de trabalho e as alterações ao Código do Trabalho devem ser negociados em

concertação social e na negociação coletiva.

Já agora, estando neste momento em curso, na concertação social, uma negociação para a revisão do

Código do Trabalho, por iniciativa do Governo, era bom que o PS esclarecesse a marcação feita pelo Governo,

já para o dia 6 de julho, do debate dessas iniciativas, quando a negociação ainda está em curso.

O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): Muito bem!

O Sr. Tiago Barbosa Ribeiro (PS): — Não se preocupe com isso!

O Sr. António Carlos Monteiro (CDS-PP): — Significa isso o quê? Que a negociação na concertação social

não significa nada? Significa que já estão a marcar a data da discussão porque vão impor essas mesmas

alterações? O PS vai avançar sem o acordo na concertação social? Esclareçam. Vai apresentar estas alterações

sem as ter aprovado na concertação social?

Já agora, temos imensa curiosidade em saber se, com um governo que é apoiado pelo Partido Socialista,

pelo Bloco de Esquerda, pelo PCP e por Os Verdes, vamos ter, pela primeira vez, um acordo de concertação

social assinado também pela CGTP.

O Sr. Tiago Barbosa Ribeiro (PS): — Será? A ansiedade faz mal!

O Sr. António Carlos Monteiro (CDS-PP): — É que nós gostaríamos de saber se essa iniciativa terá o apoio

por parte da CGTP, mas também se irá haver exatamente aquilo que consideramos ser uma condição

fundamental, que é um acordo de concertação social.

O Sr. Tiago Barbosa Ribeiro (PS): — Estamos a trabalhar nisso!

O Sr. António Carlos Monteiro (CDS-PP): — Srs. Deputados, aguardamos ansiosamente por essa mesma

conclusão das negociações.

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Para uma segunda intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado José

Soeiro, do Bloco de Esquerda.

O Sr. José Moura Soeiro (BE): — Sr. Presidente, Sr. Deputado António Carlos Monteiro: A redução do

horário de trabalho é automática na criação de emprego ou pode passar também pela intensificação do trabalho,

é verdade. Há experiências em que passou pela criação de emprego e também pela intensificação do trabalho

dos que já tinham emprego.

O Sr. António Carlos Monteiro (CDS-PP): — Aí estão os resultados!

O Sr. José Moura Soeiro (BE): — É por isso que temos de saber como queremos conduzir este processo e

é por isso que o Bloco de Esquerda tem no seu projeto um artigo sobre a exigência da criação líquida de

emprego.

Sr. Deputado Pedro Roque, convinha fazermos este debate de forma informada, porque há um relatório que

fez o balanço das 35 horas em França, que é da autoria de um Deputado de centro-direita, da família do PSD,

Thierry Benoit, e que foi aprovado por todo o Parlamento francês.

I SÉRIE — NÚMERO 87 34 O Sr. António Carlos Monteiro (CDS-PP): — Vão ser consequentes ou já se contentam em simular que são diferentes do PS e do Governo que apoiam? É que, se assim é, então, estas propostas não passam de uma encenação que procura enganar os trabalhadores. Para o CDS, os horários de trabalho e as alterações ao Código do Trabalho devem ser negociados em concertação social e na negociação coletiva. Já agora, estando neste momento em curso, na concertação social, uma negociação para a revisão do Código do Trabalho, por iniciativa do Governo, era bom que o PS esclarecesse a marcação feita pelo Governo, já para o dia 6 de julho, do debate dessas iniciativas, quando a negociação ainda está em curso. O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): Muito bem! O Sr. Tiago Barbosa Ribeiro (PS): — Não se preocupe com isso! O Sr. António Carlos Monteiro (CDS-PP): — Significa isso o quê? Que a negociação na concertação social não significa nada? Significa que já estão a marcar a data da discussão porque vão impor essas mesmas alterações? O PS vai avançar sem o acordo na concertação social? Esclareçam. Vai apresentar estas alterações sem as ter aprovado na concertação social? Já agora, temos imensa curiosidade em saber se, com um governo que é apoiado pelo Partido Socialista, pelo Bloco de Esquerda, pelo PCP e por Os Verdes, vamos ter, pela primeira vez, um acordo de concertação social assinado também pela CGTP. O Sr. Tiago Barbosa Ribeiro (PS): — Será? A ansiedade faz mal! O Sr. António Carlos Monteiro (CDS-PP): — É que nós gostaríamos de saber se essa iniciativa terá o apoio por parte da CGTP, mas também se irá haver exatamente aquilo que consideramos ser uma condição fundamental, que é um acordo de concertação social. O Sr. Tiago Barbosa Ribeiro (PS): — Estamos a trabalhar nisso! O Sr. António Carlos Monteiro (CDS-PP): — Srs. Deputados, aguardamos ansiosamente por essa mesma conclusão das negociações. Aplausos do CDS-PP. O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Para uma segunda intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado José Soeiro, do Bloco de Esquerda. O Sr. José Moura Soeiro (BE): — Sr. Presidente, Sr. Deputado António Carlos Monteiro: A redução do horário de trabalho é automática na criação de emprego ou pode passar também pela intensificação do trabalho, é verdade. Há experiências em que passou pela criação de emprego e também pela intensificação do trabalho dos que já tinham emprego. O Sr. António Carlos Monteiro (CDS-PP): — Aí estão os resultados! O Sr. José Moura Soeiro (BE): — É por isso que temos de saber como queremos conduzir este processo e é por isso que o Bloco de Esquerda tem no seu projeto um artigo sobre a exigência da criação líquida de emprego. Sr. Deputado Pedro Roque, convinha fazermos este debate de forma informada, porque há um relatório que fez o balanço das 35 horas em França, que é da autoria de um Deputado de centro-direita, da família do PSD, Thierry Benoit, e que foi aprovado por todo o Parlamento francês.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

EMÍLIA SANTOS
Vice-Secretário
Leitura

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

João Pedro de Matos Fernandes
MIN. DO AMBIENTE
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

João Pedro de Matos Fernandes
MIN. DO AMBIENTE
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

JOSÉ CARLOS BARROS
Deputado
Intervenção

JORGE DUARTE COSTA
Deputado
Intervenção

JOÃO TORRES
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO TORRES
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

JOÃO VASCONCELOS
Deputado
Intervenção

CRISTÓVÃO NORTE
Deputado
Intervenção

LUÍS GRAÇA
Deputado
Intervenção

João Pedro de Matos Fernandes
MIN. DO AMBIENTE
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

DUARTE MARQUES
Deputado
Intervenção

MARGARIDA MARQUES
Deputada
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

REGINA RAMOS BASTOS
Deputada
Interpelação à mesa

SUSANA LAMAS
Deputada
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

SOFIA ARAÚJO
Deputada
Intervenção

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

WANDA GUIMARÃES
Deputada
Intervenção

PEDRO ROQUE
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

MARIA AUGUSTA SANTOS
Deputada
Intervenção

AMADEU SOARES ALBERGARIA
Deputado
Intervenção

ILDA ARAÚJO NOVO
Deputada
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

JOSÉ SILVANO
Deputado
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

VÂNIA DIAS DA SILVA
Deputada
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

MOISÉS FERREIRA
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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