Debates Parlamentares - Diário 087, p. 41 (2018-05-18)

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19 DE MAIO DE 2018

O PCP acompanhará, com certeza, esta luta, dentro e fora da Assembleia da República!

Aplausos do PCP.

O Sr. Amadeu Soares Albergaria (PSD): — O PCP é culpado!

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Para uma segunda intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Joana

Mortágua, do Bloco de Esquerda.

A Sr.ª Joana Mortágua (BE): — Sr. Presidente, com a mesma tolerância dada aos restantes grupos

parlamentares, gostaria de dizer que o PSD parece que já se esqueceu do que aprovou aqui, na Assembleia da

República, mas nós já nos habituámos a que o PSD se esqueça da palavra que dá. Agora, o que é preocupante

é que o Governo também se tenha esquecido que tem de reconhecer, por obrigação e respeito a uma resolução

aprovada na Assembleia da República, nove anos, quatro meses e dois dias de tempo de serviço, que tem de

contar o tempo integral que os professores trabalharam na escola pública, para efeitos de posicionamento na

carreira.

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Muito bem!

A Sr.ª Joana Mortágua (BE): — O PSD esqueceu-se, o Governo não se quer lembrar e preocupa-nos que

também o PS chegue aqui com uma mão cheia de nada em relação a esse problema e ao projeto que também

aqui aprovou. É isso que amanhã os professores, as professoras e, também, o Bloco de Esquerda vão fazer, na

manifestação que parte às 15 horas do Marquês de Pombal.

O Sr. Amadeu Soares Albergaria (PSD): — Vai aparecer lá um cartaz a dizer «Bloco, culpado! Tudo farinha

do mesmo saco!».

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Queira terminar, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Joana Mortágua (BE): — Vamos relembrar ao Governo que não somos complacentes com a mão

cheia de nada que o PS aqui traz, vamos com os professores e com as professoras lembrar ao Governo que

deve nove anos, quatro meses e dois dias de tempo de serviço a todas as docentes e a todos os docentes que

amanhã exigirão respeito.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Srs. Deputados, chegámos ao fim deste debate.

Vamos, agora, passar à apreciação da petição n.º 390/XIII (3.ª) — Solicita a alteração da Lei da Nacionalidade

em matéria de reconhecimento da nacionalidade originária aos filhos de imigrantes (José Augusto Duarte

Sequeira Mendes Pereira e outros).

Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado José Silvano, do PSD.

O Sr. José Silvano (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Os peticionários querem, na prática,

outra Lei da Nacionalidade.

Tentámos mudar o princípio orientador para o jus soli, mas, na prática, repito, estão a pedir outra Lei da

Nacionalidade, porque o princípio é completamente diferente do da lei atual.

Ora, quando se pede uma mudança radical de uma lei é preciso avaliar se a lei anterior tem ou não tem

vantagens e se resolve ou não os problemas.

A Lei existente é equilibrada, porque Portugal tem o melhor enquadramento legal para a aquisição da

nacionalidade. Portugal é o 2.º País da União Europeia com melhor rácio de aquisição de nacionalidade por total

de residentes estrangeiros. Só a Suécia nos fica à frente.

19 DE MAIO DE 2018 41 O PCP acompanhará, com certeza, esta luta, dentro e fora da Assembleia da República! Aplausos do PCP. O Sr. Amadeu Soares Albergaria (PSD): — O PCP é culpado! O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Para uma segunda intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Joana Mortágua, do Bloco de Esquerda. A Sr.ª Joana Mortágua (BE): — Sr. Presidente, com a mesma tolerância dada aos restantes grupos parlamentares, gostaria de dizer que o PSD parece que já se esqueceu do que aprovou aqui, na Assembleia da República, mas nós já nos habituámos a que o PSD se esqueça da palavra que dá. Agora, o que é preocupante é que o Governo também se tenha esquecido que tem de reconhecer, por obrigação e respeito a uma resolução aprovada na Assembleia da República, nove anos, quatro meses e dois dias de tempo de serviço, que tem de contar o tempo integral que os professores trabalharam na escola pública, para efeitos de posicionamento na carreira. O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Muito bem! A Sr.ª Joana Mortágua (BE): — O PSD esqueceu-se, o Governo não se quer lembrar e preocupa-nos que também o PS chegue aqui com uma mão cheia de nada em relação a esse problema e ao projeto que também aqui aprovou. É isso que amanhã os professores, as professoras e, também, o Bloco de Esquerda vão fazer, na manifestação que parte às 15 horas do Marquês de Pombal. O Sr. Amadeu Soares Albergaria (PSD): — Vai aparecer lá um cartaz a dizer «Bloco, culpado! Tudo farinha do mesmo saco!». O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Queira terminar, Sr.ª Deputada. A Sr.ª Joana Mortágua (BE): — Vamos relembrar ao Governo que não somos complacentes com a mão cheia de nada que o PS aqui traz, vamos com os professores e com as professoras lembrar ao Governo que deve nove anos, quatro meses e dois dias de tempo de serviço a todas as docentes e a todos os docentes que amanhã exigirão respeito. Aplausos do BE. O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Srs. Deputados, chegámos ao fim deste debate. Vamos, agora, passar à apreciação da petição n.º 390/XIII (3.ª) — Solicita a alteração da Lei da Nacionalidade em matéria de reconhecimento da nacionalidade originária aos filhos de imigrantes (José Augusto Duarte Sequeira Mendes Pereira e outros). Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado José Silvano, do PSD. O Sr. José Silvano (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Os peticionários querem, na prática, outra Lei da Nacionalidade. Tentámos mudar o princípio orientador para o jus soli, mas, na prática, repito, estão a pedir outra Lei da Nacionalidade, porque o princípio é completamente diferente do da lei atual. Ora, quando se pede uma mudança radical de uma lei é preciso avaliar se a lei anterior tem ou não tem vantagens e se resolve ou não os problemas. A Lei existente é equilibrada, porque Portugal tem o melhor enquadramento legal para a aquisição da nacionalidade. Portugal é o 2.º País da União Europeia com melhor rácio de aquisição de nacionalidade por total de residentes estrangeiros. Só a Suécia nos fica à frente.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

EMÍLIA SANTOS
Vice-Secretário
Leitura

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

João Pedro de Matos Fernandes
MIN. DO AMBIENTE
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

João Pedro de Matos Fernandes
MIN. DO AMBIENTE
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

JOSÉ CARLOS BARROS
Deputado
Intervenção

JORGE DUARTE COSTA
Deputado
Intervenção

JOÃO TORRES
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO TORRES
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

JOÃO VASCONCELOS
Deputado
Intervenção

CRISTÓVÃO NORTE
Deputado
Intervenção

LUÍS GRAÇA
Deputado
Intervenção

João Pedro de Matos Fernandes
MIN. DO AMBIENTE
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

DUARTE MARQUES
Deputado
Intervenção

MARGARIDA MARQUES
Deputada
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

REGINA RAMOS BASTOS
Deputada
Interpelação à mesa

SUSANA LAMAS
Deputada
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

SOFIA ARAÚJO
Deputada
Intervenção

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

WANDA GUIMARÃES
Deputada
Intervenção

PEDRO ROQUE
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

MARIA AUGUSTA SANTOS
Deputada
Intervenção

AMADEU SOARES ALBERGARIA
Deputado
Intervenção

ILDA ARAÚJO NOVO
Deputada
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

JOSÉ SILVANO
Deputado
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

VÂNIA DIAS DA SILVA
Deputada
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

MOISÉS FERREIRA
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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