Debates Parlamentares - Diário 087, p. 48 (2018-05-18)

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I SÉRIE — NÚMERO 87

Escultora e professora catedrática, autora de uma obra corajosa e vanguardista, Menéres nasceu a 22 de

agosto de 1943, em Braga, e deixou a sua assinatura em diferentes correntes artísticas.

Figura assinalável da vida cultural do País, formou-se em Escultura na Escola Superior de Belas Artes do

Porto, onde foi aluna dos mestres Barata Feyo, Lagoa Henriques, Heitor Cramez e Júlio Resende, tendo

começado a expor nas mostras coletivas das magnas da escola portuense e, individualmente, na Galeria Borges,

de Aveiro.

Foi bolseira da Gulbenkian, em França, dedicou-se à investigação no MIT (Massachusetts Institute of

Technology), nos Estados Unidos, com uma bolsa da Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento

(FLAD) e, mais tarde, lecionou na Escola Superior de Belas Artes de Lisboa e na Universidade de Évora.

Ao longo de uma carreira de meio século, Clara Menéres criou, nas palavas de Vítor Serrão, ‘uma obra de

forte carácter inventivo, em crescente tónus espiritual’.

Assim, reunida em sessão plenária no dia 18 de maio de 2018, a Assembleia da República exprime o seu

pesar pelo falecimento de Clara Menéres e endereça aos seus familiares e amigos as suas sentidas

condolências.».

O Sr. Presidente: — Vamos votar, Srs. Deputados.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Srs. Deputados, vamos guardar 1 minuto de silêncio.

A Câmara guardou, de pé, 1 minuto de silêncio.

Passamos ao voto n.º 540/XIII (3.ª) — De pesar pelas vítimas do massacre na Faixa de Gaza do dia 14 de

maio, apresentado pelo BE, que vai ser lido pelo Sr. Secretário, Deputado Moisés Ferreira.

O Sr. Secretário (Moisés Ferreira): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, o voto é do seguinte teor:

«O passado dia 14 de maio foi o dia mais mortífero do conflito israelo-palestiniano desde a guerra de 2014

em Gaza. A brutalidade das ações do exército israelita — utilizando balas reais, gás lacrimogéneo e meios

aéreos — resultou na morte de 60 palestinianos desarmados, entre eles adolescentes e bebés, e mais de 3000

feridos.

A violação do direito internacional e o uso desproporcionado da força têm sido práticas constantes do modus

operandi de Israel, tanto que nenhum israelita saiu ferido dos protestos que, só no último mês, já levaram à

morte de mais de uma centena de protestantes palestinianos. Estes factos demonstram como o argumento

israelita da autodefesa não tem qualquer cabimento.

O elemento que espoletou a escalada de violência foi a decisão provocatória de os Estados Unidos da

América mudarem a sua embaixada para Jerusalém. A mesma postura que adotou a sua Embaixadora na ONU

Nikki Haley, que veio afirmar que ‘Israel mostrou contenção em Gaza’ ao mesmo tempo que bloqueava um

pedido de investigação à violência no Conselho de Segurança.

As mortes do passado dia 14 de maio, absolutamente inaceitáveis, pedem uma intervenção veemente e

inconformada desta Assembleia, para não contribuir para a já habitual complacência que ocorre a nível

internacional.

Assim, a Assembleia da República, reunida em sessão plenária:

1 — Expressa o seu profundo pesar pelas vítimas palestinianas do massacre na Faixa de Gaza do dia 14 de

maio;

2 — Saúda a decisão do Governo de Portugal em não se fazer representar no ato provocatório da

inauguração da embaixada dos Estados Unidos da América (EUA) em Jerusalém;

3 — Condena o desrespeito de Israel e dos Estados Unidos da América pelas resoluções da Organização

das Nações Unidas.».

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, vamos votar.

I SÉRIE — NÚMERO 87 48 Escultora e professora catedrática, autora de uma obra corajosa e vanguardista, Menéres nasceu a 22 de agosto de 1943, em Braga, e deixou a sua assinatura em diferentes correntes artísticas. Figura assinalável da vida cultural do País, formou-se em Escultura na Escola Superior de Belas Artes do Porto, onde foi aluna dos mestres Barata Feyo, Lagoa Henriques, Heitor Cramez e Júlio Resende, tendo começado a expor nas mostras coletivas das magnas da escola portuense e, individualmente, na Galeria Borges, de Aveiro. Foi bolseira da Gulbenkian, em França, dedicou-se à investigação no MIT (Massachusetts Institute of Technology), nos Estados Unidos, com uma bolsa da Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento (FLAD) e, mais tarde, lecionou na Escola Superior de Belas Artes de Lisboa e na Universidade de Évora. Ao longo de uma carreira de meio século, Clara Menéres criou, nas palavas de Vítor Serrão, ‘uma obra de forte carácter inventivo, em crescente tónus espiritual’. Assim, reunida em sessão plenária no dia 18 de maio de 2018, a Assembleia da República exprime o seu pesar pelo falecimento de Clara Menéres e endereça aos seus familiares e amigos as suas sentidas condolências.». O Sr. Presidente: — Vamos votar, Srs. Deputados. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Srs. Deputados, vamos guardar 1 minuto de silêncio. A Câmara guardou, de pé, 1 minuto de silêncio. Passamos ao voto n.º 540/XIII (3.ª) — De pesar pelas vítimas do massacre na Faixa de Gaza do dia 14 de maio, apresentado pelo BE, que vai ser lido pelo Sr. Secretário, Deputado Moisés Ferreira. O Sr. Secretário (Moisés Ferreira): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, o voto é do seguinte teor: «O passado dia 14 de maio foi o dia mais mortífero do conflito israelo-palestiniano desde a guerra de 2014 em Gaza. A brutalidade das ações do exército israelita — utilizando balas reais, gás lacrimogéneo e meios aéreos — resultou na morte de 60 palestinianos desarmados, entre eles adolescentes e bebés, e mais de 3000 feridos. A violação do direito internacional e o uso desproporcionado da força têm sido práticas constantes do modus operandi de Israel, tanto que nenhum israelita saiu ferido dos protestos que, só no último mês, já levaram à morte de mais de uma centena de protestantes palestinianos. Estes factos demonstram como o argumento israelita da autodefesa não tem qualquer cabimento. O elemento que espoletou a escalada de violência foi a decisão provocatória de os Estados Unidos da América mudarem a sua embaixada para Jerusalém. A mesma postura que adotou a sua Embaixadora na ONU Nikki Haley, que veio afirmar que ‘Israel mostrou contenção em Gaza’ ao mesmo tempo que bloqueava um pedido de investigação à violência no Conselho de Segurança. As mortes do passado dia 14 de maio, absolutamente inaceitáveis, pedem uma intervenção veemente e inconformada desta Assembleia, para não contribuir para a já habitual complacência que ocorre a nível internacional. Assim, a Assembleia da República, reunida em sessão plenária: 1 — Expressa o seu profundo pesar pelas vítimas palestinianas do massacre na Faixa de Gaza do dia 14 de maio; 2 — Saúda a decisão do Governo de Portugal em não se fazer representar no ato provocatório da inauguração da embaixada dos Estados Unidos da América (EUA) em Jerusalém; 3 — Condena o desrespeito de Israel e dos Estados Unidos da América pelas resoluções da Organização das Nações Unidas.». O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, vamos votar.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

EMÍLIA SANTOS
Vice-Secretário
Leitura

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

João Pedro de Matos Fernandes
MIN. DO AMBIENTE
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

João Pedro de Matos Fernandes
MIN. DO AMBIENTE
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

JOSÉ CARLOS BARROS
Deputado
Intervenção

JORGE DUARTE COSTA
Deputado
Intervenção

JOÃO TORRES
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO TORRES
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

JOÃO VASCONCELOS
Deputado
Intervenção

CRISTÓVÃO NORTE
Deputado
Intervenção

LUÍS GRAÇA
Deputado
Intervenção

João Pedro de Matos Fernandes
MIN. DO AMBIENTE
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

DUARTE MARQUES
Deputado
Intervenção

MARGARIDA MARQUES
Deputada
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

REGINA RAMOS BASTOS
Deputada
Interpelação à mesa

SUSANA LAMAS
Deputada
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

SOFIA ARAÚJO
Deputada
Intervenção

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

WANDA GUIMARÃES
Deputada
Intervenção

PEDRO ROQUE
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

MARIA AUGUSTA SANTOS
Deputada
Intervenção

AMADEU SOARES ALBERGARIA
Deputado
Intervenção

ILDA ARAÚJO NOVO
Deputada
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

JOSÉ SILVANO
Deputado
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

VÂNIA DIAS DA SILVA
Deputada
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

MOISÉS FERREIRA
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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