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I SÉRIE — NÚMERO 98

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Sr.as e Srs. Deputados, no PS, queremos continuar o desígnio e o sonho de António Arnaut e, por isso,

queremos renovar, reformular e desenvolver o SNS para enfrentar os novos desafios. É essa a nossa

responsabilidade e a de todos os que querem concretizar melhor futuro para todos os portugueses.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Sr. Deputado António Sales, a Mesa regista as inscrições de quatro Srs. Deputados

para pedir esclarecimentos. Como pretende responder?

O Sr. António Sales (PS): — Dois a dois, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Moisés Ferreira.

O Sr. Moisés Ferreira (BE): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr. Deputado António Sales, ouvi a

sua intervenção e conhecemos esta semana também uma proposta do grupo de trabalho que foi nomeado pelo

Governo, sobre a qual gostava de lhe fazer algumas perguntas.

Essa proposta, que lemos atentamente, parece-nos claramente insuficiente em algumas matérias,

principalmente para fazer aquilo que é necessário fazer no Serviço Nacional de Saúde: no que diz respeito às

taxas moderadoras, mantém quase tudo como está, o que nos parece insuficiente; quanto ao investimento,

continua a ter a mesma formulação que existe na Lei de 1990, que diz que o Serviço Nacional de Saúde presta

cuidados no limite dos seus recursos, e achamos que o paradigma deve ser exatamente o inverso, que os

governos estão obrigados a dotar o Serviço Nacional de Saúde para que ele possa prestar os cuidados que são

necessários; além disso, mantêm-se as PPP, as parcerias público-privadas, com essa proposta do grupo de

trabalho, o que nos parece completamente insuficiente.

Lembro que António Arnaut, numa entrevista muito recente, disse que, e cito, «o SNS precisa de passar

pelos cuidados intensivos. Eu não sou contra os privados, agora estes não podem viver à custa do SNS». Não

poderíamos estar mais de acordo.

Já percebemos que o PSD não percebe a diferença entre supletivo e concorrencial e entre complementar e

dar tudo aos privados. E é sobre isso que coloco uma questão ao Sr. Deputado: considera que os privados

devem ser supletivos ou concorrenciais do SNS?

Aplausos do BE.

Entretanto, assumiu a presidência a Vice-Presidente Teresa Caeiro.

A Sr.ª Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem, ainda, a palavra a Sr.ª Deputada Ana Rita Bessa.

A Sr.ª AnaRitaBessa (CDS-PP): — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado António Sales, em outubro de 2016, nos

30 anos da Lei de Bases do Sistema Educativo, o CDS apresentou uma proposta de revisão dessa Lei e, nessa

altura, o Bloco de Esquerda fez-nos duas críticas.

Cito a primeira crítica: «(…) ninguém compreende muito bem a razão deste debate agora. Vamos ver se até

ao final do debate conseguimos compreender o que é que leva o CDS a vir aqui, agora, com uma proposta de

revisão (…)».

Refiro a segunda crítica: «suspeitamos que esta proposta de revisão da Lei de Bases, do CDS, seja um

‘cavalo de Troia’».

Parece-me que é a altura certa para devolver estas críticas ao Bloco de Esquerda.

A Sr.ª IsabelGalriçaNeto (CDS-PP): — Exatamente!

A Sr.ª AnaRitaBessa (CDS-PP): — Na verdade, ninguém compreende muito bem a oportunidade política

deste projeto de lei do Bloco. Sabemos que há uma proposta do Governo para ser discutida em setembro e

  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • MOISÉS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • CATARINA MARCELINO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ ANTÓNIO SILVA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MOISÉS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ DE MATOS ROSA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ISABEL PIRES
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • EURÍDICE PEREIRA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ DE MATOS ROSA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO SALES
  • Deputado
  • Intervenção
  • MOISÉS FERREIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANA RITA BESSA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO SALES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ISAURA PEDRO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • FÁTIMA RAMOS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO SALES
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLA CRUZ
  • Deputada
  • Intervenção
  • ISABEL GALRIÇA NETO
  • Deputada
  • Intervenção
  • MARIA MANUEL ROLA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ISABEL GALRIÇA NETO
  • Deputada
  • Intervenção
  • LUÍS VALES
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ADÃO SILVA
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
  • Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
  • Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
  • Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
  • Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • SANDRA PONTEDEIRA
  • Vice-Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
  • Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • SANDRA PONTEDEIRA
  • Vice-Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Declaração de voto
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Encerramento da sessão