23 DE JUNHO DE 2018

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sabemos que este não era um tema que estivesse nas posições conjuntas de acordo entre o Bloco e o PS. E,

provavelmente, esta iniciativa nem vai ser votada.

Será que a oportunidade política desta iniciativa tem simplesmente a ver com um aviso que o Bloco de

Esquerda quer fazer ao PS,…

A Sr.ª Isabel Galriça Neto (CDS-PP): — Exatamente!

A Sr.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP): — … querendo saber até onde é que está disponível a ir para viabilizar

um Governo do Partido Socialista?!

O Sr. NunoMagalhães (CDS-PP) — É mais um «teatrinho de marionetas»!

A Sr.ª AnaRitaBessa (CDS-PP): — Quanto à segunda crítica, no caso presente, é claríssimo que esta

proposta do Bloco de Esquerda é um «cavalo de Troia», porque a verdadeira alteração que propõe — aquela

que tem mais destaque e insistência, como se percebe, de resto, pelas entrevistas prolíferas do Sr. Deputado

Moisés Ferreira — não é a renovação do SNS, é o fim das PPP (parcerias público-privadas), ignorando os factos,

ignorando os relatórios da UTAP (Unidade Técnica de Acompanhamento de Projetos) que fundamentam a opção

pelas PPP, ignorando a qualidade dos cuidados de saúde médicos prestados, ignorando a satisfação dos

profissionais de saúde e, sobretudo, a satisfação dos utentes, e ignorando até o relatório da Organização

Mundial de Saúde, onde se pode ler que, e cito, «muito se pode aprender com a experiência genericamente

positiva das PPP em Portugal».

Sr. Deputado António Sales, uma vez que o Ministro da Saúde disse, esta semana, que existem muitos

pontos de contacto entre a proposta do Bloco e a pré-proposta da comissão de revisão da Lei de Bases, na linha

do que perguntei ao Sr. Deputado Moisés Ferreira, pergunto-lhe o seguinte: de que lado é que o PS está? O fim

das PPP é um desses pontos de contacto e convergência? Se for este o caso, em vez de estar a prorrogar

contratos, é melhor avisar quem está a investir em regime de PPP nos hospitais do SNS que não vale a pena.

E também é melhor avisar os utentes dos hospitais de Cascais, Braga, Loures e Vila Franca de que os hospitais

que eles conhecem vão deixar de existir e de os poder servir. E é ainda melhor, Sr. Deputado António Sales,

votar o projeto de lei do Bloco na generalidade e, depois, discuti-lo na especialidade, caso seja só uma questão

de acerto. Ou será que, afinal, se trata de um ponto de tensão e que aquilo que impede a votação é simplesmente

o facto de o Sr. Deputado não querer deitar mais gasóleo na fogueira desta discórdia que vos separa?!

Aplausos do CDS-PP.

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado António Sales.

O Sr. AntónioSales (PS): — Sr.ª Presidente, Srs. Deputados, agradeço as questões que me colocaram.

Sr. Deputado Moisés Ferreira, como sabe, o grupo de trabalho coordenado pela Sr.ª Dr.ª Maria de Belém

Roseira apresentou os seus resultados na passada terça-feira, os quais têm, agora, um período de discussão

pública até setembro próximo.

Ora, estando em discussão pública, o documento está em condições de receber todos os contributos da

sociedade civil e das diferentes entidades e não vincula o Governo nem o Parlamento. É um documento que,

no final, será apresentado ao Governo e, depois, sob proposta de lei, será discutido.

A Sr.ª MariaAntóniadeAlmeidaSantos (PS): — Exatamente!

O Sr. AntónioSales (PS): — Sr. Deputado, o Dr. António Arnaut foi presidente do partido. Não precisamos

de intérprete para as suas palavras. Conhecemos muito bem a sua filosofia e dialogia.

Aplausos do PS.