Debates Parlamentares - Diário 100, p. 17 (2018-06-28)

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29 DE JUNHO DE 2018

O Sr. João Oliveira (PCP): — Exatamente! Bem lembrado!

O Sr. António Filipe (PCP) — E por falar em «toma lá e cala!», essa não é a proposta do PCP; «toma lá e

cala!» foi o que os senhores fizeram quando cortaram salários e pensões!

Aplausos do PCP.

Os senhores ouviram os parceiros sociais? Quando os senhores decidiram cortar salários e subsídios e

quando baixaram pensões ouviram os parceiros sociais? Perguntaram o que é que eles pensavam sobre isso?

Bom, Srs. Deputados, é curioso que, no discurso do PSD, esta seja mais uma oportunidade para a vinda do

diabo. O diabo não veio até agora, não se cumpriram as profecias do PSD. Ah, mas com este projeto do PCP

para a segurança social é que ele viria! Aí é que viria o diabo relativamente à nossa economia!

Mas, Sr. Deputado, para terminar, sabe quem é que propõe que se altere o paradigma do financiamento da

segurança social, e estou a citar, «(…) bonificando as empresas de mão de obra intensiva em detrimento das

de capital intensivo (…)»? Sabe quem é que propõe isto? O projeto de lei do PCP fá-lo, mas o texto que acabo

de citar é da moção dos TSD (Trabalhadores Social Democratas), apresentada ao Congresso do PSD.

A Sr.ª Maria das Mercês Borges (PSD): — Não tem nada a ver com isso! É outra coisa!

O Sr. António Filipe (PCP) — É o diabo, não é, Sr. Deputado Adão Silva?!

Aplausos do PCP.

A Sr.ª Maria das Mercês Borges (PSD): — Não misturem o que é bom com o que é mau!

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Adão Silva.

O Sr. Adão Silva (PSD): — Sr. Presidente, quero, antes de mais, agradecer as perguntas feitas pelos Srs.

Deputados.

Sr. Deputado Tiago Barbosa Ribeiro, foram, de facto, feitas, entre 2012 e 2017, transferências extraordinárias

do Orçamento do Estado para que o sistema previdencial da segurança social não entrasse em rutura. Eu disse

«entre 2012 e 2017» — veja bem! —, ou seja, 4600 milhões de euros até 2015 e 1000 milhões de euros em

2016 e 2017. Veja que também comungaram desta ideia! E foi uma excelente ideia, aliás, até diria que o País

deveria erguer uma estátua ao Dr. Vítor Gaspar por ter feito esta transferência.

A Sr.ª Maria das Mercês Borges (PSD): — Muito bem!

Protestos do PS.

O Sr. Adão Silva (PSD): — É verdade! Sabe porquê, Sr. Deputado? Porque, de outra maneira, o que teria

acontecido era um esgotamento do Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social ou, então, uma

rutura do sistema de segurança social. E sabe porquê, Sr. Deputado? Porque nós, em 2012, quando ficámos

com o poder e governámos, recebemos um País completamente exangue. Veja bem! Quem é que congelou as

pensões mínimas da segurança social?

A Sr.ª Maria das Mercês Borges (PSD): — O PS!

O Sr. Adão Silva (PSD): — Quem é que cortou nos abonos de família?

A Sr.ª Maria das Mercês Borges (PSD): — O PS!

29 DE JUNHO DE 2018 17 O Sr. João Oliveira (PCP): — Exatamente! Bem lembrado! O Sr. António Filipe (PCP) — E por falar em «toma lá e cala!», essa não é a proposta do PCP; «toma lá e cala!» foi o que os senhores fizeram quando cortaram salários e pensões! Aplausos do PCP. Os senhores ouviram os parceiros sociais? Quando os senhores decidiram cortar salários e subsídios e quando baixaram pensões ouviram os parceiros sociais? Perguntaram o que é que eles pensavam sobre isso? Bom, Srs. Deputados, é curioso que, no discurso do PSD, esta seja mais uma oportunidade para a vinda do diabo. O diabo não veio até agora, não se cumpriram as profecias do PSD. Ah, mas com este projeto do PCP para a segurança social é que ele viria! Aí é que viria o diabo relativamente à nossa economia! Mas, Sr. Deputado, para terminar, sabe quem é que propõe que se altere o paradigma do financiamento da segurança social, e estou a citar, «(…) bonificando as empresas de mão de obra intensiva em detrimento das de capital intensivo (…)»? Sabe quem é que propõe isto? O projeto de lei do PCP fá-lo, mas o texto que acabo de citar é da moção dos TSD (Trabalhadores Social Democratas), apresentada ao Congresso do PSD. A Sr.ª Maria das Mercês Borges (PSD): — Não tem nada a ver com isso! É outra coisa! O Sr. António Filipe (PCP) — É o diabo, não é, Sr. Deputado Adão Silva?! Aplausos do PCP. A Sr.ª Maria das Mercês Borges (PSD): — Não misturem o que é bom com o que é mau! O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Adão Silva. O Sr. Adão Silva (PSD): — Sr. Presidente, quero, antes de mais, agradecer as perguntas feitas pelos Srs. Deputados. Sr. Deputado Tiago Barbosa Ribeiro, foram, de facto, feitas, entre 2012 e 2017, transferências extraordinárias do Orçamento do Estado para que o sistema previdencial da segurança social não entrasse em rutura. Eu disse «entre 2012 e 2017» — veja bem! —, ou seja, 4600 milhões de euros até 2015 e 1000 milhões de euros em 2016 e 2017. Veja que também comungaram desta ideia! E foi uma excelente ideia, aliás, até diria que o País deveria erguer uma estátua ao Dr. Vítor Gaspar por ter feito esta transferência. A Sr.ª Maria das Mercês Borges (PSD): — Muito bem! Protestos do PS. O Sr. Adão Silva (PSD): — É verdade! Sabe porquê, Sr. Deputado? Porque, de outra maneira, o que teria acontecido era um esgotamento do Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social ou, então, uma rutura do sistema de segurança social. E sabe porquê, Sr. Deputado? Porque nós, em 2012, quando ficámos com o poder e governámos, recebemos um País completamente exangue. Veja bem! Quem é que congelou as pensões mínimas da segurança social? A Sr.ª Maria das Mercês Borges (PSD): — O PS! O Sr. Adão Silva (PSD): — Quem é que cortou nos abonos de família? A Sr.ª Maria das Mercês Borges (PSD): — O PS!

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