Debates Parlamentares - Diário 100, p. 14 (2018-06-28)

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I SÉRIE — NÚMERO 100

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — Sr. Deputado Adão Silva, a Mesa regista inscrições de dois Srs. Deputados para pedidos

de esclarecimento. Como pretende responder?

O Sr. Adão Silva (PSD): — Responderei conjuntamente, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: — Assim sendo, tem a palavra, em primeiro lugar, o Sr. Deputado Tiago Barbosa Ribeiro,

do Grupo Parlamentar do PS.

O Sr. Tiago Barbosa Ribeiro (PS): — Sr. Presidente, o Sr. Deputado Adão Silva queria que eu falasse e

tenho todo o gosto em fazer-lhe a vontade.

Ouvi o Sr. Deputado, que falou sobre um debate aberto, sobre ponderação, sobre estudos, sobre reformas,

sobre consensos, sobre «vamos esquecer as ideologias». Ó Sr. Deputado, até podemos estar de acordo com

uma parte substancial disso, sucede que foi exatamente o contrário do que o PSD fez quando esteve no

Governo.

Ao ouvir o Sr. Deputado, parece importante percebermos, neste debate, se o PSD está em estado de

negação, de mistificação ou, finalmente, se está em estado de redenção. O PSD tem de se definir, tem de dizer

o que quer — a democracia ganha com a amplitude das alternativas —, o que não pode é reclamar os louros

do que não fez nem querer os ganhos daquilo que combateu.

Aplausos do PS.

O Sr. Deputado gostaria que lhe apresentasse aqui os dados? Tenho todo o gosto em dar-lhe os dados: a

segurança social está com um saldo positivo de 15,7%, superior em maio deste ano relativamente ao ano

anterior, o excedente aumentou de 564 milhões de euros para 1652 milhões de euros e acabaram as

transferências extraordinárias que os senhores faziam,…

O Sr. Adão Silva (PSD): — Vocês também!

O Sr. Tiago Barbosa Ribeiro (PS): — … porque, na vossa altura, estava deficitária.

Aplausos do PS.

Sabe por que é que isto acontece, Sr. Deputado? Isto acontece, porque nós fizemos exatamente o contrário

do que os senhores queriam que fizéssemos e que continuam a defender que façamos, o contrário daquilo em

que os senhores acreditam e que aqui votaram. Por isso, a medida do nosso sucesso nesta área é a evidência

do vosso fracasso como alternativa política a este Governo e a esta maioria.

Aplausos do PS.

Sr. Deputado, o PS defende a diversificação das fontes de financiamento da segurança social. Isto está no

Programa do Governo e já foi feito com o adicional ao IMI e com a consignação de uma parte das receitas do

IRC (imposto sobre o rendimento das pessoas coletivas) ao FEFSS (Fundo de Estabilização Financeira da

Segurança Social). Nós fizemo-lo para garantir mais sustentabilidade e densidade ao modelo público, ao modelo

universal e ao modelo sustentável.

Sabe o que é que o PSD fez, Sr. Deputado? O PSD propôs a eliminação do adicional ao IMI. Portanto,

gostaria que o PSD esclarecesse aqui, desta vez, em definitivo, se continua a viver nesse planeta alternativo,

em que 0,7% de taxa sobre casas acima dos 600 000 € ou 1% de taxa sobre casas acima de 1 milhão de euros

constitui um ataque à classe média, e se pretende acabar com estas taxas sobre ativos milionários e tirá-la da

segurança social pública, seja ela para pobres ou para ricos.

I SÉRIE — NÚMERO 100 14 Aplausos do PSD. O Sr. Presidente: — Sr. Deputado Adão Silva, a Mesa regista inscrições de dois Srs. Deputados para pedidos de esclarecimento. Como pretende responder? O Sr. Adão Silva (PSD): — Responderei conjuntamente, Sr. Presidente. O Sr. Presidente: — Assim sendo, tem a palavra, em primeiro lugar, o Sr. Deputado Tiago Barbosa Ribeiro, do Grupo Parlamentar do PS. O Sr. Tiago Barbosa Ribeiro (PS): — Sr. Presidente, o Sr. Deputado Adão Silva queria que eu falasse e tenho todo o gosto em fazer-lhe a vontade. Ouvi o Sr. Deputado, que falou sobre um debate aberto, sobre ponderação, sobre estudos, sobre reformas, sobre consensos, sobre «vamos esquecer as ideologias». Ó Sr. Deputado, até podemos estar de acordo com uma parte substancial disso, sucede que foi exatamente o contrário do que o PSD fez quando esteve no Governo. Ao ouvir o Sr. Deputado, parece importante percebermos, neste debate, se o PSD está em estado de negação, de mistificação ou, finalmente, se está em estado de redenção. O PSD tem de se definir, tem de dizer o que quer — a democracia ganha com a amplitude das alternativas —, o que não pode é reclamar os louros do que não fez nem querer os ganhos daquilo que combateu. Aplausos do PS. O Sr. Deputado gostaria que lhe apresentasse aqui os dados? Tenho todo o gosto em dar-lhe os dados: a segurança social está com um saldo positivo de 15,7%, superior em maio deste ano relativamente ao ano anterior, o excedente aumentou de 564 milhões de euros para 1652 milhões de euros e acabaram as transferências extraordinárias que os senhores faziam,… O Sr. Adão Silva (PSD): — Vocês também! O Sr. Tiago Barbosa Ribeiro (PS): — … porque, na vossa altura, estava deficitária. Aplausos do PS. Sabe por que é que isto acontece, Sr. Deputado? Isto acontece, porque nós fizemos exatamente o contrário do que os senhores queriam que fizéssemos e que continuam a defender que façamos, o contrário daquilo em que os senhores acreditam e que aqui votaram. Por isso, a medida do nosso sucesso nesta área é a evidência do vosso fracasso como alternativa política a este Governo e a esta maioria. Aplausos do PS. Sr. Deputado, o PS defende a diversificação das fontes de financiamento da segurança social. Isto está no Programa do Governo e já foi feito com o adicional ao IMI e com a consignação de uma parte das receitas do IRC (imposto sobre o rendimento das pessoas coletivas) ao FEFSS (Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social). Nós fizemo-lo para garantir mais sustentabilidade e densidade ao modelo público, ao modelo universal e ao modelo sustentável. Sabe o que é que o PSD fez, Sr. Deputado? O PSD propôs a eliminação do adicional ao IMI. Portanto, gostaria que o PSD esclarecesse aqui, desta vez, em definitivo, se continua a viver nesse planeta alternativo, em que 0,7% de taxa sobre casas acima dos 600 000 € ou 1% de taxa sobre casas acima de 1 milhão de euros constitui um ataque à classe média, e se pretende acabar com estas taxas sobre ativos milionários e tirá-la da segurança social pública, seja ela para pobres ou para ricos.

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