Debates Parlamentares - Diário 105, p. 25 (2018-07-12)

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13 DE JULHO DE 2018

Sr.ª Deputada Vânia Dias da Silva, quero dizer-lhe, muito rapidamente, que gosto da forma como acompanha

a ciência. Piaget nasceu em 1896, por isso está no bom caminho, mas há estudos mais recentes. Sei que não

esteve em todos os trabalhos que tivemos ao longo de todo este processo. O Deputado Nuno Magalhães, aliás,

foi mais sério, porque logo no início dos trabalhos disse: «O CDS nem vai fazer propostas de audições. Já

sabemos que vamos votar contra! Vamos votar contra, aconteça o que acontecer!»

A Sr.ª Deputada diz: «Isto não preenche aquilo que o CDS queria.» Mas o que é que o CDS queria? Vamos

lá saber! O CDS queria o quê? Quando foi aprovada a Lei n.º 7/2011, votaram contra! Se tivéssemos proposto

a alteração para 18 anos com relatórios médicos de equipas multidisciplinares, votavam contra na mesma!

Aplausos do PS e do Deputado do BE José Manuel Pureza.

Protestos do Deputado do PSD Carlos Peixoto.

O CDS diz: «Respeitem a nossa liberdade de expressão! Nós temos liberdade expressão!» Pois têm, Sr.ª

Deputada! Mas alguém impediu o CDS de ser contra a união de facto de pessoas do mesmo sexo? De ser

contra o casamento entre pessoas do mesmo sexo? De ser contra a coadoção? De ser contra a adoção? De

ser contra tudo isto?

Protestos de Deputados do CDS-PP.

Alguém vos impediu?! A Sr.ª Deputada está sofrida?! Está sofrida na sua liberdade de expressão?! Alguém

vos impediu?! Mas não impeçam a minha liberdade de expressão para dizer que — sim! — vocês estiveram

sempre contra as minorias! Sempre! Esta é a história do CDS, e a história está marcada, Sr.ª Deputada!

Aplausos do PS.

Portanto, a liberdade de expressão vale para os dois lados.

Depois, como sempre, vêm invocar: «Ai, o parecer do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida

e até a opinião pessoal do Presidente da República!» — pois é, mas politicamente não a seguiu, Sr.ª Deputada.

Portanto, mais uma vez, compreendam: aqui expressa-se a vontade democrática, chama-se democracia

representativa. Não temos de seguir o Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida nem o Presidente

da República — que não o seguiu.

Aplausos do PS.

É aqui que está o poder democrático representativo, portanto não temos de os seguir.

Esta é uma solução ponderada, que resulta daquilo que foi pedido pelo Presidente da República, e ficou

absolutamente claro neste debate quem é que está do lado daquilo que conjuga o requerido pelo Presidente da

República e o requerido pela autodeterminação, que — sim! — é o que resulta da ciência. Se querem falar num

combate entre ciência e ideologia, digo-vos que a ciência está mais deste lado e a ideologia está mais do vosso

lado — é a ideologia do conservadorismo bacoco!

Aplausos do PS e de Deputados do BE.

O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Tem a palavra a Sr.ª Deputada Sandra Cunha, do Bloco de

Esquerda, para uma nova intervenção.

A Sr.ª Sandra Cunha (BE): — Sr. Presidente, Srs. Deputados e Sr.as Deputadas das bancadas do PSD e do

CDS, vou referir-me à proposta de alteração que traz a bancada do PSD.

O que propõem, efetivamente, não está, nem de perto nem de longe, na linha do que o Sr. Presidente da

República argumentou no veto que fez ao diploma inicial. O que propõem está na linha do vosso próprio

preconceito contra as pessoas trans,…

13 DE JULHO DE 2018 25 Sr.ª Deputada Vânia Dias da Silva, quero dizer-lhe, muito rapidamente, que gosto da forma como acompanha a ciência. Piaget nasceu em 1896, por isso está no bom caminho, mas há estudos mais recentes. Sei que não esteve em todos os trabalhos que tivemos ao longo de todo este processo. O Deputado Nuno Magalhães, aliás, foi mais sério, porque logo no início dos trabalhos disse: «O CDS nem vai fazer propostas de audições. Já sabemos que vamos votar contra! Vamos votar contra, aconteça o que acontecer!» A Sr.ª Deputada diz: «Isto não preenche aquilo que o CDS queria.» Mas o que é que o CDS queria? Vamos lá saber! O CDS queria o quê? Quando foi aprovada a Lei n.º 7/2011, votaram contra! Se tivéssemos proposto a alteração para 18 anos com relatórios médicos de equipas multidisciplinares, votavam contra na mesma! Aplausos do PS e do Deputado do BE José Manuel Pureza.Protestos do Deputado do PSD Carlos Peixoto.O CDS diz: «Respeitem a nossa liberdade de expressão! Nós temos liberdade expressão!» Pois têm, Sr.ª Deputada! Mas alguém impediu o CDS de ser contra a união de facto de pessoas do mesmo sexo? De ser contra o casamento entre pessoas do mesmo sexo? De ser contra a coadoção? De ser contra a adoção? De ser contra tudo isto? Protestos de Deputados do CDS-PP. Alguém vos impediu?! A Sr.ª Deputada está sofrida?! Está sofrida na sua liberdade de expressão?! Alguém vos impediu?! Mas não impeçam a minha liberdade de expressão para dizer que — sim! — vocês estiveram sempre contra as minorias! Sempre! Esta é a história do CDS, e a história está marcada, Sr.ª Deputada! Aplausos do PS.Portanto, a liberdade de expressão vale para os dois lados. Depois, como sempre, vêm invocar: «Ai, o parecer do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida e até a opinião pessoal do Presidente da República!» — pois é, mas politicamente não a seguiu, Sr.ª Deputada. Portanto, mais uma vez, compreendam: aqui expressa-se a vontade democrática, chama-se democracia representativa. Não temos de seguir o Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida nem o Presidente da República — que não o seguiu. Aplausos do PS.É aqui que está o poder democrático representativo, portanto não temos de os seguir. Esta é uma solução ponderada, que resulta daquilo que foi pedido pelo Presidente da República, e ficou absolutamente claro neste debate quem é que está do lado daquilo que conjuga o requerido pelo Presidente da República e o requerido pela autodeterminação, que — sim! — é o que resulta da ciência. Se querem falar num combate entre ciência e ideologia, digo-vos que a ciência está mais deste lado e a ideologia está mais do vosso lado — é a ideologia do conservadorismo bacoco! Aplausos do PS e de Deputados do BE.O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Tem a palavra a Sr.ª Deputada Sandra Cunha, do Bloco de Esquerda, para uma nova intervenção. A Sr.ª Sandra Cunha (BE): — Sr. Presidente, Srs. Deputados e Sr.as Deputadas das bancadas do PSD e do CDS, vou referir-me à proposta de alteração que traz a bancada do PSD. O que propõem, efetivamente, não está, nem de perto nem de longe, na linha do que o Sr. Presidente da República argumentou no veto que fez ao diploma inicial. O que propõem está na linha do vosso próprio preconceito contra as pessoas trans,…

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Intervenção

EMÍDIO GUERREIRO
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

HEITOR SOUSA
Deputado
Intervenção

RICARDO BEXIGA
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

CARLOS PEIXOTO
Deputado
Intervenção

ISABEL ALVES MOREIRA
Deputada
Intervenção

SANDRA CUNHA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

VÂNIA DIAS DA SILVA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

SANDRA PEREIRA
Deputada
Intervenção

ISABEL ALVES MOREIRA
Deputada
Intervenção

SANDRA CUNHA
Deputada
Intervenção

Ana Paula Zacarias
S.E. DOS ASSUNTOS EUROPEUS
Intervenção

CARLOS ALBERTO GONÇALVES
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

VITALINO CANAS
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

INÊS DOMINGOS
Deputada
Intervenção

MARGARIDA MARQUES
Deputada
Intervenção

Ana Paula Zacarias
S.E. DOS ASSUNTOS EUROPEUS
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

PAULO NEVES
Deputado
Intervenção

LUÍS VILHENA
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

ERNESTO FERRAZ
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

Isabel Oneto
S.E. ADJUNTA E DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Intervenção

LUÍS MARQUES GUEDES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO GAMEIRO
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

SANDRA CUNHA
Deputada
Intervenção

ISABEL ONETO
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Vice-Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Secretário
Leitura

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Vice-Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Vice-Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Vice-Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Vice-Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Vice-Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Vice-Presidente
Votações

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