I SÉRIE — NÚMERO 106

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Uma política patriótica e de esquerda de valorização do trabalho e dos trabalhadores, dos reformados e

pensionistas, de garantia do direito de todos à saúde, à educação, à cultura, à habitação, à proteção social, aos

transportes.

É este o caminho, é esta a alternativa para um Portugal com futuro e é por esta política que o PCP luta e

lutará, prosseguindo o objetivo de uma vida melhor para o povo português e do inalienável direito de decidir do

futuro da sua pátria.

Aplausos do PCP e de Os Verdes.

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sr. Primeiro-Ministro: Sobre a

resolução dos problemas do País, a ilustração que fez há pouco da autoestrada onde pode andar a 90, 100 ou

120 Km/h constituirá um problema para o País se o Governo decidir andar a 30 ou 40 Km/h nessa autoestrada

e muito mais constituirá um problema para o País se o Governo decidir fazer marcha-atrás nessa autoestrada,

como, por exemplo, está a fazer para a legislação laboral.

Queria também dizer-lhe, Sr. Primeiro-Ministro, que julgo que os portugueses não compreenderão que se

aumente a despesa para a NATO — sejamos claros —, que nunca se tenha problemas em disponibilizar dinheiro

para a banca, que se trabalhe para pôr o défice ainda mais abaixo do que aquilo que está previsto e que se

ande sempre a encolher e a dizer que é muito difícil investir na saúde, na educação, na cultura, na ciência, nos

transportes, no ambiente… Há opções claras que têm de ser feitas!

Gostava de dizer que, em termos de prioridades, Os Verdes consideram fundamental alavancar e investir na

atividade produtiva do País, no combate às assimetrias regionais, no combate à pobreza, que ainda grassa

neste País, nos serviços públicos, para que eles possam servir os cidadãos, e em melhores padrões ambientais.

Por isso, é necessário mais recursos, nomeadamente para prevenir e para combater a poluição, mas também

mais incentivos para estimular melhores comportamentos ambientais e é preciso mais participação das

populações, designadamente na área ambiental. É, pois, preciso uma avaliação de impacte ambiental no que

respeita à prospeção de petróleo ao largo de Aljezur e é preciso também uma avaliação ambiental estratégica

no que respeita ao novo aeroporto.

Mesmo para finalizar, Sr. Presidente, queria denunciar aqui, claramente, a forte demagogia que a direita

utilizou neste debate e que, infelizmente, é apanágio de todas as suas intervenções.

Para a direita, quando governou nada era possível; na oposição, tudo é possível! Mas cuidado, é o que se

pede aos portugueses, dado que este discurso não corresponde absolutamente nada à verdade, porque a direita

votou contra o aumento dos salários, votou contra o aumento das pensões, votou contra a reposição dos

feriados, votou contra as 35 horas de trabalho semanal, porque a direita votou contra tudo aquilo que servia para

repor dignidade e qualidade de vida aos portugueses.

Esta direita é mentirosa! Esta direita não dá para acreditar!

Protestos do PSD, tendo Deputados batido com as mãos nos tampos das bancadas.

Temos de promover uma alternativa! Os Verdes estão dispostos para promover uma política alternativa no

País.

Aplausos de Os Verdes, do PCP e de Deputados do PS.

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado André Silva.

O Sr. André Silva (PAN): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs.

Deputados: A humanidade representa apenas 0,01% da biodiversidade mundial. E no período a que muitos

cientistas designam por Antropoceno, o ser humano já extinguiu três quartos das espécies de mamíferos e

metade da biodiversidade vegetal do mundo.