Debates Parlamentares - Diário 107, p. 21 (2018-07-18)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

19 DE JULHO DE 2018

para terem uma forma de ultrapassar as dificuldades e para que os seus filhos e as suas filhas possam aceder

a uma educação de qualidade.

Neste contexto, nós não ignoramos, portanto, a génese dos problemas em cima da mesa. E a génese dos

problemas é um Estado que, tendo apostado na escola pública como um pilar essencial, foi, ao longo dos

tempos, direcionado para utilizar a educação como um negócio, e isso nós consideramos que está errado.

Por isso, a resposta primordial deve ser o investimento na escola pública de qualidade e a mudança do

paradigma da escola para que o exame deixe de ser o fim único para o qual o estudante e a estudante fazem o

seu trabalho e para que o ensino contínuo, a promoção do conhecimento e a garantia de que esse conhecimento

é suficiente no espaço da escola pública sejam os objetivos fundamentais.

Dito isto, no que concerne ao âmago da petição que está em cima da mesa, versa-se mais sobre matérias

fiscais do que sobre matérias de conteúdos ou de forma de construção da escola pública. Fala-se também sobre

uma desigualdade que nós não ignoramos, que não deve ser como o CDS aqui faz, discutida ad hominem,numa

proposta desenquadrada de um debate orçamental, pois estas são matérias orçamentais. Reconhecemos esse

tempo para esse debate, consideramos que, nesse tempo, esse debate deve ser por nós também realizado e,

por isso, não acompanharemos estas iniciativas do CDS, que aparecem a destempo.

Concluo, Sr. Presidente, dizendo que, para nós, o problema principal prende-se com a construção de uma

escola pública que não deve fazer depender os seus objetivos de acessórios de negócios, de formas que oneram

mais as famílias, para lá dos impostos que estas já pagam ao Estado.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Para uma intervenção, tem, ainda, a palavra a Sr.ª Deputada Ana Rita

Bessa.

A Sr.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: Quem ouvir o PCP e o Bloco de

Esquerda achará que as explicações foram uma invenção que aconteceu no Governo anterior…

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Exato!

A Sr.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP): — … e que seguramente os pais que entendem que, para os seus filhos,

aquela é uma boa opção são malfeitores, que querem o mal deles e que é uma solução perversa.

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Nós não dissemos isso!

A Sr.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP): — E, quanto ao timing da apresentação da proposta — lembrou muito

bem, Sr. Deputado Pedro Filipe Soares —, esta foi apresentada em tempo útil no Orçamento do Estado…

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Ora!

A Sr.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP): — … e foi chumbada pelos senhores.

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Ora! Pois é!

O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Chumbou no Orçamento e chumbou fora do Orçamento!

A Sr.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP): — Mas, face à intervenção que fez há pouco, estou muito mais

descansada, porque tenho a certeza de que o Bloco de Esquerda votá-la-á favoravelmente no próximo

Orçamento do Estado.

Aplausos do CDS-PP.

19 DE JULHO DE 2018 21 para terem uma forma de ultrapassar as dificuldades e para que os seus filhos e as suas filhas possam aceder a uma educação de qualidade. Neste contexto, nós não ignoramos, portanto, a génese dos problemas em cima da mesa. E a génese dos problemas é um Estado que, tendo apostado na escola pública como um pilar essencial, foi, ao longo dos tempos, direcionado para utilizar a educação como um negócio, e isso nós consideramos que está errado. Por isso, a resposta primordial deve ser o investimento na escola pública de qualidade e a mudança do paradigma da escola para que o exame deixe de ser o fim único para o qual o estudante e a estudante fazem o seu trabalho e para que o ensino contínuo, a promoção do conhecimento e a garantia de que esse conhecimento é suficiente no espaço da escola pública sejam os objetivos fundamentais. Dito isto, no que concerne ao âmago da petição que está em cima da mesa, versa-se mais sobre matérias fiscais do que sobre matérias de conteúdos ou de forma de construção da escola pública. Fala-se também sobre uma desigualdade que nós não ignoramos, que não deve ser como o CDS aqui faz, discutida ad hominem,numa proposta desenquadrada de um debate orçamental, pois estas são matérias orçamentais. Reconhecemos esse tempo para esse debate, consideramos que, nesse tempo, esse debate deve ser por nós também realizado e, por isso, não acompanharemos estas iniciativas do CDS, que aparecem a destempo. Concluo, Sr. Presidente, dizendo que, para nós, o problema principal prende-se com a construção de uma escola pública que não deve fazer depender os seus objetivos de acessórios de negócios, de formas que oneram mais as famílias, para lá dos impostos que estas já pagam ao Estado. Aplausos do BE. O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Para uma intervenção, tem, ainda, a palavra a Sr.ª Deputada Ana Rita Bessa. A Sr.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: Quem ouvir o PCP e o Bloco de Esquerda achará que as explicações foram uma invenção que aconteceu no Governo anterior… O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Exato! A Sr.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP): — … e que seguramente os pais que entendem que, para os seus filhos, aquela é uma boa opção são malfeitores, que querem o mal deles e que é uma solução perversa. O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Nós não dissemos isso! A Sr.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP): — E, quanto ao timing da apresentação da proposta — lembrou muito bem, Sr. Deputado Pedro Filipe Soares —, esta foi apresentada em tempo útil no Orçamento do Estado… O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Ora! A Sr.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP): — … e foi chumbada pelos senhores. O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Ora! Pois é! O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Chumbou no Orçamento e chumbou fora do Orçamento! A Sr.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP): — Mas, face à intervenção que fez há pouco, estou muito mais descansada, porque tenho a certeza de que o Bloco de Esquerda votá-la-á favoravelmente no próximo Orçamento do Estado. Aplausos do CDS-PP.

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

SANDRA CUNHA
Deputada
Intervenção

ÂNGELA MOREIRA
Deputada
Intervenção

ROSA MARIA ALBERNAZ
Deputada
Intervenção

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO LIMA COSTA
Deputado
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Intervenção

JOSÉ RUI CRUZ
Deputado
Intervenção

ANA OLIVEIRA
Deputada
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

FIRMINO PEREIRA
Deputado
Intervenção

FERNANDO ANASTÁCIO
Deputado
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

JOEL SÁ
Deputado
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

ILDA ARAÚJO NOVO
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Intervenção

LUÍS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

ÁLVARO BATISTA
Deputado
Intervenção

CARLOS MATIAS
Deputado
Intervenção

VÂNIA DIAS DA SILVA
Deputada
Intervenção

TERESA MORAIS
Deputada
Intervenção

SANDRA CUNHA
Deputada
Intervenção

CATARINA MARCELINO
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

ÂNGELA GUERRA
Deputada
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

PAULO PISCO
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Deputado
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Deputado
Votações

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Leitura

JORGE LACÃO
Deputado
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Deputada
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

PAULO TRIGO PEREIRA
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

JOÃO DIAS
Deputado
Declaração de voto

CRISTÓVÃO NORTE
Deputado
Declaração de voto

JOÃO VASCONCELOS
Deputado
Declaração de voto

BERTA CABRAL
Deputada
Declaração de voto

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Declaração de voto

SUSANA AMADOR
Deputada
Declaração de voto

MARIA DA LUZ ROSINHA
Deputada
Declaração de voto

DUARTE PACHECO
Deputado
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

Descarregar páginas