Debates Parlamentares - Diário 107, p. 16 (2018-07-18)

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I SÉRIE — NÚMERO 107

de sem-abrigo, pois baseia-se num modelo de intervenção e acompanhamento integrado por parte das

entidades que acompanham as pessoas em situação de sem-abrigo.

Devemos, portanto, estar satisfeitos com a oportunidade que a Comunidade Vida e Paz suscita com a

presente petição e auspiciar os bons resultados que a Estratégia aprovada por este Governo irá certamente

produzir.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Ana Oliveira.

A Sr.ª AnaOliveira (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Está hoje em discussão, no Plenário,

a petição n.º 243/XIII (2.ª), subscrita por 2060 peticionários, iniciativa, esta, que surge pela instituição particular

de solidariedade social Comunidade Vida e Paz, que solicita a adoção de uma estratégia nacional pela dignidade

humana das pessoas em situação de sem-abrigo. Saudamos, pois, a vossa iniciativa e presença aqui.

Não queria deixar de dar nota da importância desta instituição e das demais instituições e pessoas que,

diariamente, lutam, de uma forma verdadeiramente altruísta, para a erradicação deste problema na nossa

sociedade.

Só conhecendo de forma aprofundada a realidade em que estas pessoas vivem é que se consegue uma

intervenção realista e que, muitas vezes, pela dedicação destas equipas, se consegue devolver a dignidade a

quem passa por estas situações. Por isso, em nome do PSD, muito obrigada pelo vosso trabalho.

Queria também destacar a importância que o nosso Presidente da República tem tido nesta matéria, já que,

ao longo do seu mandato, tem colocado estas questões na ordem do dia através de diversas intervenções

públicas, de várias ações junto de pessoas em situação de sem-abrigo, de reuniões e encontros com diversas

instituições que se dedicam a esta causa, além dos muitos apelos que tem feito junto do Governo, num

importantíssimo contributo para a criação de uma nova estratégia nacional que dê respostas à integração das

pessoas em situação de sem-abrigo até 2023.

A Sr.ª MariadasMercêsBorges (PSD): — Muito bem!

A Sr.ª AnaOliveira (PSD): — O PSD, pela voz do seu Presidente, Rui Rio, também tem tido diversas

intervenções nesta área, estando disponível para colaborar numa estratégia nacional de combate à pobreza.

Sendo o problema da situação de pessoas sem-abrigo de difícil solução, reforçamos que é imperativa uma

estratégia comum de atuação, ou seja, tem de existir um plano de grande proximidade entre os vários agentes

no terreno e o Estado.

Muitas são as causas que levam à existência de pessoas em situação de sem-abrigo e, nos dias de hoje,

muito mais são as novas configurações sociais de exclusão e vulnerabilidade que transformam a realidade dos

sem-abrigo num fenómeno heterogéneo e muito complexo, que exige de todos nós uma análise muito cuidada

e bem estruturada.

A Sr.ª MariadasMercêsBorges (PSD): — Muito bem!

A Sr.ª AnaOliveira (PSD): — Por isso mesmo, o PSD acompanha o objeto desta petição, aliás, já foi dado

um primeiro passo para dar provimento ao solicitado pelas Sr.as e Srs. Peticionários, com a aprovação da

Estratégia Nacional para a Integração das Pessoas em Situação de Sem-Abrigo 2017-2023. Mas, ainda assim,

o PSD reforça o facto de ser fundamental uma estratégia nacional, bem estruturada, com uma intervenção cada

vez mais personalizada e adaptada às necessidades das pessoas em situação de sem-abrigo, que, no nosso

entender, só será eficaz com uma relação concertada entre as diversas entidades que atuam no terreno, e que

conhecem as realidades existentes, as autarquias e o Governo central.

Ou seja, defendemos uma estratégia nacional que assente em objetivos e avaliações reais, pela dignidade

da nossa sociedade e pela dignidade humana.

Aplausos do PSD.

I SÉRIE — NÚMERO 107 16 de sem-abrigo, pois baseia-se num modelo de intervenção e acompanhamento integrado por parte das entidades que acompanham as pessoas em situação de sem-abrigo. Devemos, portanto, estar satisfeitos com a oportunidade que a Comunidade Vida e Paz suscita com a presente petição e auspiciar os bons resultados que a Estratégia aprovada por este Governo irá certamente produzir. Aplausos do PS. O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Ana Oliveira. A Sr.ª AnaOliveira (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Está hoje em discussão, no Plenário, a petição n.º 243/XIII (2.ª), subscrita por 2060 peticionários, iniciativa, esta, que surge pela instituição particular de solidariedade social Comunidade Vida e Paz, que solicita a adoção de uma estratégia nacional pela dignidade humana das pessoas em situação de sem-abrigo. Saudamos, pois, a vossa iniciativa e presença aqui. Não queria deixar de dar nota da importância desta instituição e das demais instituições e pessoas que, diariamente, lutam, de uma forma verdadeiramente altruísta, para a erradicação deste problema na nossa sociedade. Só conhecendo de forma aprofundada a realidade em que estas pessoas vivem é que se consegue uma intervenção realista e que, muitas vezes, pela dedicação destas equipas, se consegue devolver a dignidade a quem passa por estas situações. Por isso, em nome do PSD, muito obrigada pelo vosso trabalho. Queria também destacar a importância que o nosso Presidente da República tem tido nesta matéria, já que, ao longo do seu mandato, tem colocado estas questões na ordem do dia através de diversas intervenções públicas, de várias ações junto de pessoas em situação de sem-abrigo, de reuniões e encontros com diversas instituições que se dedicam a esta causa, além dos muitos apelos que tem feito junto do Governo, num importantíssimo contributo para a criação de uma nova estratégia nacional que dê respostas à integração das pessoas em situação de sem-abrigo até 2023. A Sr.ª MariadasMercêsBorges (PSD): — Muito bem! A Sr.ª AnaOliveira (PSD): — O PSD, pela voz do seu Presidente, Rui Rio, também tem tido diversas intervenções nesta área, estando disponível para colaborar numa estratégia nacional de combate à pobreza. Sendo o problema da situação de pessoas sem-abrigo de difícil solução, reforçamos que é imperativa uma estratégia comum de atuação, ou seja, tem de existir um plano de grande proximidade entre os vários agentes no terreno e o Estado. Muitas são as causas que levam à existência de pessoas em situação de sem-abrigo e, nos dias de hoje, muito mais são as novas configurações sociais de exclusão e vulnerabilidade que transformam a realidade dos sem-abrigo num fenómeno heterogéneo e muito complexo, que exige de todos nós uma análise muito cuidada e bem estruturada. A Sr.ª MariadasMercêsBorges (PSD): — Muito bem! A Sr.ª AnaOliveira (PSD): — Por isso mesmo, o PSD acompanha o objeto desta petição, aliás, já foi dado um primeiro passo para dar provimento ao solicitado pelas Sr.as e Srs. Peticionários, com a aprovação da Estratégia Nacional para a Integração das Pessoas em Situação de Sem-Abrigo 2017-2023. Mas, ainda assim, o PSD reforça o facto de ser fundamental uma estratégia nacional, bem estruturada, com uma intervenção cada vez mais personalizada e adaptada às necessidades das pessoas em situação de sem-abrigo, que, no nosso entender, só será eficaz com uma relação concertada entre as diversas entidades que atuam no terreno, e que conhecem as realidades existentes, as autarquias e o Governo central. Ou seja, defendemos uma estratégia nacional que assente em objetivos e avaliações reais, pela dignidade da nossa sociedade e pela dignidade humana. Aplausos do PSD.

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

SANDRA CUNHA
Deputada
Intervenção

ÂNGELA MOREIRA
Deputada
Intervenção

ROSA MARIA ALBERNAZ
Deputada
Intervenção

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO LIMA COSTA
Deputado
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Intervenção

JOSÉ RUI CRUZ
Deputado
Intervenção

ANA OLIVEIRA
Deputada
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

FIRMINO PEREIRA
Deputado
Intervenção

FERNANDO ANASTÁCIO
Deputado
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

JOEL SÁ
Deputado
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

ILDA ARAÚJO NOVO
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Intervenção

LUÍS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

ÁLVARO BATISTA
Deputado
Intervenção

CARLOS MATIAS
Deputado
Intervenção

VÂNIA DIAS DA SILVA
Deputada
Intervenção

TERESA MORAIS
Deputada
Intervenção

SANDRA CUNHA
Deputada
Intervenção

CATARINA MARCELINO
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

ÂNGELA GUERRA
Deputada
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

PAULO PISCO
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Deputado
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Deputado
Votações

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Leitura

JORGE LACÃO
Deputado
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Deputada
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

PAULO TRIGO PEREIRA
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

JOÃO DIAS
Deputado
Declaração de voto

CRISTÓVÃO NORTE
Deputado
Declaração de voto

JOÃO VASCONCELOS
Deputado
Declaração de voto

BERTA CABRAL
Deputada
Declaração de voto

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Declaração de voto

SUSANA AMADOR
Deputada
Declaração de voto

MARIA DA LUZ ROSINHA
Deputada
Declaração de voto

DUARTE PACHECO
Deputado
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

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