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19 DE JULHO DE 2018

33

Na história da democracia, nunca houve tantas queixas sobre as cantinas escolares. Disseram-no os

peticionários, disseram-no associações de pais em todo o País, dizem-no crianças e jovens nas escolas, todos

os dias.

Srs. Deputados, quem vê rissóis crus nos pratos das crianças, lesmas vivas na salada e comida mal

confecionada e insuficiente quer estes problemas resolvidos, não quer conversa fiada.

Com 1,28 € por cada refeição, aqui se incluindo todos os custos, sem fiscalização, não se estranha que não

haja qualidade nas cantinas das escolas.

Se quem ama é quem cuida, Srs. Deputados, quem saiba olhar aos factos e aos exemplos só pode chegar

a uma conclusão: os maiores inimigos do sistema público de ensino são os preconceitos ideológicos da esquerda

e a sua incapacidade para assumir responsabilidades.

Quem apoiou este Governo tem de ser chamado à responsabilidade; tinha obrigação de garantir alimentação

de qualidade nas escolas, e falhou.

Srs. Deputados do PS, do Bloco e do PCP, espera-se que cumpram a vossa obrigação. Não queiram tapar

o sol com a peneira!

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Tem a palavra, para uma intervenção, o Sr. Deputado Carlos

Matias, do Bloco de Esquerda.

O Sr. Carlos Matias (BE): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O consumo de alimentos produzidos no

local ou na proximidade dos locais onde estes são consumidos tem efeitos extremamente positivos na qualidade

da alimentação, na economia local e na proteção do meio ambiente.

O consumo de alimentos de produção local é também uma forma bastante eficaz de valorização dos produtos

e do rendimento dos pequenos agricultores e um contributo crucial para uma melhor eficiência energética,

dispensando, desde logo, e à cabeça, os enormes custos ambientais que um transporte a longas distâncias

implica e contribui para a preservação do ambiente e para o combate às alterações climáticas.

Para o fomento e promoção desta forma de produção e consumo mais saudáveis e ambientalmente mais

sustentáveis, é essencial a adoção de medidas de acesso a alimentos produzidos localmente para todas as

cantinas públicas da administração central, regional ou local. As próprias diretivas comunitárias aplicáveis

admitem a fixação de critérios e o estabelecimento de processos que facilitem a aquisição local dos produtos

agrícolas e agroalimentares a consumir nesses espaços.

Através da presente iniciativa, o Bloco de Esquerda pretende valorizar, efetivamente, a utilização de produtos

alimentares locais em cantinas públicas, confluindo com projetos de lei nesse sentido, cujo processo legislativo

está em curso, mas que tem enfrentado dificuldades.

Revelam-se necessárias mudanças, Sr.as e Srs. Deputados, nomeadamente no Código dos Contratos

Públicos (CCP), pois, ao contrário de outros países europeus, na mais recente revisão do CCP, o Governo não

aproveitou as possibilidades dadas pelas orientações europeias que, excecionalmente e neste domínio,

permitem um tratamento preferencial pela produção local.

O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Tem de terminar, Sr. Deputado.

O Sr. Carlos Matias (BE): — Vou terminar, Sr. Presidente.

Ao mesmo tempo, esta mudança valoriza métodos de produção biológica, de denominação de origem

protegida, indicação geográfica protegida ou proteção integrada.

Para terminar, quero apenas dizer que o projeto de resolução trazido à Assembleia da República pelo Bloco

de Esquerda aponta para as transformações que se impõem para a saúde de todos, para a promoção da

agricultura de proximidade, essencial ao rendimento de muitas famílias e para o desenvolvimento das regiões.

Aplausos do BE.

  • JORGE LACÃO
  • Vice-Presidente
  • Abertura da sessão
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • ANDRÉ SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • SANDRA CUNHA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ÂNGELA MOREIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ROSA MARIA ALBERNAZ
  • Deputada
  • Intervenção
  • PATRÍCIA FONSECA
  • Deputada
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANTÓNIO LIMA COSTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • DIANA FERREIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • FILIPE ANACORETA CORREIA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ RUI CRUZ
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANA OLIVEIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ISABEL PIRES
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANA RITA BESSA
  • Deputada
  • Intervenção
  • FIRMINO PEREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • FERNANDO ANASTÁCIO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANA MESQUITA
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANA RITA BESSA
  • Deputada
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOEL SÁ
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO DELGADO ALVES
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ILDA ARAÚJO NOVO
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANDRÉ SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANA MESQUITA
  • Deputada
  • Intervenção
  • SÓNIA FERTUZINHOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • LUÍS MONTEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ÁLVARO BATISTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLOS MATIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • VÂNIA DIAS DA SILVA
  • Deputada
  • Intervenção
  • TERESA MORAIS
  • Deputada
  • Intervenção
  • SANDRA CUNHA
  • Deputada
  • Intervenção
  • CATARINA MARCELINO
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • ÂNGELA GUERRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLA CRUZ
  • Deputada
  • Intervenção
  • PAULO PISCO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • JORGE LACÃO
  • Vice-Presidente
  • Votações
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • JORGE LACÃO
  • Deputado
  • Votações
  • ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
  • Secretário
  • Leitura
  • JORGE LACÃO
  • Deputado
  • Votações
  • MOISÉS FERREIRA
  • Deputado
  • Leitura
  • JORGE LACÃO
  • Deputado
  • Votações
  • ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
  • Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
  • Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
  • Deputada
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • JOSÉ MANUEL PUREZA
  • Vice-Presidente
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • PAULO TRIGO PEREIRA
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • JOÃO DIAS
  • Deputado
  • Declaração de voto
  • CRISTÓVÃO NORTE
  • Deputado
  • Declaração de voto
  • JOÃO VASCONCELOS
  • Deputado
  • Declaração de voto
  • BERTA CABRAL
  • Deputada
  • Declaração de voto
  • CECÍLIA MEIRELES
  • Deputada
  • Declaração de voto
  • SUSANA AMADOR
  • Deputada
  • Declaração de voto
  • MARIA DA LUZ ROSINHA
  • Deputada
  • Declaração de voto
  • DUARTE PACHECO
  • Deputado
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Encerramento da sessão