I SÉRIE — NÚMERO 4

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O Sr. Primeiro-Ministro: — Tenha confiança em si, homem! Tenha confiança em si! É capaz de fazer mais

e foi capaz de fazer bastante mais! E vamos ser capazes de continuar a fazê-lo porque há mais caminho e, se

há mais caminho, é para caminhar.

Quanto ao aumento do investimento público, aumentou no ano passado 25% e está orçamentado este ano

um aumento de 40%.

Em relação aos transportes públicos, falámos já muito recentemente do reforço dos barcos da Soflusa

(Sociedade Fluvial de Transportes, S.A.) e da Transtejo (Transportes do Tejo, S.A.).

Hoje mesmo, de manhã, abriu um concurso público no valor de 130 milhões de euros para um novo sistema

de sinalização e 14 novas composições para o metropolitano de Lisboa.

Está a ser feito o maior investimento de sempre na ferrovia: 2000 milhões de euros. Muito brevemente, estará

em obra o maior investimento ferroviário dos últimos 100 anos, aliás, junto ao seu círculo eleitoral, com a ligação

de Évora a Elvas.

No que diz respeito aos assistentes operacionais, alterámos os rácios do número de assistentes operacionais

e contratámos mais 2500 assistentes operacionais, tal como temos também mais 9000 profissionais no setor da

saúde.

A discussão sobre investimento não pode ser uma discussão casuística, desordenada, descoordenada e,

por isso, lançámos o processo de elaboração de um Programa Nacional de Investimento.

Já fizemos a avaliação nos concelhos regionais e com as associações setoriais da execução do anterior

plano de investimentos. O Sr. Ministro do Planeamento e Infraestruturas está agora a percorrer o conjunto das

regiões, o conjunto das associações empresariais e o conjunto das associações ambientais, tendo em vista

termos um bom programa nacional de investimentos.

Reinstalámos o Conselho Superior das Obras Públicas, com uma composição muito plural, de forma a que

o debate a fazer nesta Assembleia seja um debate informado sobre o conjunto de investimentos a realizar na

próxima década e contamos com o contributo ativo do Partido Comunista Português para elaboração deste

programa nacional de investimentos, que há de ser financiado pela União Europeia e também pelo Orçamento

do Estado, de forma a podermos ter um programa nacional de investimentos que corresponda o melhor possível

à medida das necessidades do desenvolvimento do País e da melhoria da produção nacional.

O Sr. Presidente: — Peço-lhe para concluir, Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Vou já concluir, Sr. Presidente.

Esse debate terá aqui lugar e a posição do PCP será necessariamente determinante e decisiva.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra a Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia, do Grupo Parlamentar de Os Verdes.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, sobre o caso de Tancos, Os

Verdes gostariam de deixar três notas muito rápidas: a primeira, para dizer que o furto das armas foi algo da

maior gravidade; a segunda, para dizer que temos agora de deixar que a justiça apure responsabilidades

criminais; e, a terceira, para dizer que concordamos com a resposta que o Sr. Primeiro-Ministro deu há pouco.

Consideramos que devemos ser prudentes e que não se devem tomar decisões sobre instituições com base

num caso pontual — e acrescentamos, nem a quente!

Passamos do caso de Tancos para a questão dos taxistas, que, Sr. Primeiro-Ministro, estão lá fora a lutar e

a reivindicar por algo que nos parece absolutamente justo.

O Sr. Primeiro-Ministro ainda há pouco elencou um conjunto de vantagens que os taxistas têm, mas o Sr.

Primeiro-Ministro fez batota. Então, o que é que o Sr. Primeiro-Ministro fez? Elencou esse conjunto de vantagens

que os taxistas têm, como, por exemplo, poderem circular no corredor bus, enquanto os outros não podem,

terem redução do imposto sobre veículos, enquanto os outros não têm, mas a batota consiste no seguinte: o Sr.

Primeiro-Ministro não elencou o conjunto de vantagens que as operadoras multinacionais têm e os taxistas não

têm.