27 DE SETEMBRO DE 2018

27

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Não houve grande tolerância, mas agradeço o «obrigado».

Para formular perguntas, tem a palavra o Sr. Deputado João Oliveira, do Grupo Parlamentar do PCP.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, a realidade nacional continua marcada

pelos resultados positivos das medidas de reposição, defesa e conquista de direitos, mas também por muitos

problemas que continuam por resolver.

O crescimento económico, a redução do desemprego e da pobreza, o crescimento recorde das receitas da

segurança social, tudo isso resulta das medidas de reposição de salários e de rendimentos, do aumento das

pensões e do abono de família, da gratuitidade dos manuais escolares, da redução do IRS (imposto sobre o

rendimentos das pessoas singulares) e do IVA (imposto sobre o valor acrescentado) e de muitas outras medidas

que são positivas para os trabalhadores e para o povo, mas também para o País.

Continuamos a valorizar essas medidas. Valeu a pena lutar por elas e continuaremos a lutar para que sejam

aprofundadas, designadamente no próximo Orçamento do Estado.

Continuamos também a lutar, Sr. Primeiro-Ministro, por uma política alternativa que se revela cada vez mais

necessária perante a evidência de que a política do Governo não dá resposta aos problemas estruturais do País.

Um dos eixos centrais dessa política alternativa que defendemos é a valorização do trabalho e dos

trabalhadores, com o aumento geral dos salários a assumir uma importância central. É sobre isso que quero

deixar-lhe a primeira questão.

Há muito que sabemos que a distribuição da riqueza em Portugal é injusta e desigual, mas há dias o Eurostat

divulgou dados que mostram que Portugal está na cauda dos países da União Europeia como um dos países

que menos valoriza os salários.

Em 2017, os salários representavam apenas 34,6% da riqueza nacional, uma injusta distribuição que mostra

que a riqueza aumenta, mas os trabalhadores que a criam são os que menos beneficiam dela.

Os rendimentos do trabalho ficam para trás e os baixos salários continuam a ser uma das principais causas

de pobreza e das gritantes desigualdades sociais que persistem na sociedade portuguesa.

Por isso, o PCP tem-se batido por uma política que contribua para a valorização dos rendimentos do trabalho,

em geral, e por um aumento mais substancial do salário mínimo nacional, que se mantém desvalorizado perante

a insuficiente recuperação nestes últimos dois anos.

Há muito que o valor de 600 € deveria estar consagrado, mas o Governo fez a opção contrária e aproveitou

o apoio que lhe foi dado para atrasar esse objetivo.

Da parte do PCP, reafirmamos: é preciso um aumento geral dos salários para combater a injusta distribuição

da riqueza. É preciso contrariar a lógica da contenção e da estagnação salarial e alterar a legislação laboral

talhada para forçar a baixa dos salários. É preciso assegurar o aumento do salário mínimo nacional para 650 €

em janeiro de 2019 e assegurar, também, o aumento dos salários na Administração Pública, para que não se

acumulem mais quatro anos de congelamento salarial aos anteriores cinco.

Que resposta tem o Governo a dar aos trabalhadores sobre estas questões?

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr. Deputado João Oliveira, é hoje muito claro, quando entramos

na última sessão legislativa desta Legislatura, a total derrota da estratégia económica da direita para a

governação do País…

Aplausos do PS.

… e, simultaneamente, também o sucesso da fórmula governativa que construímos e da política económica

que pudemos adotar.