27 DE SETEMBRO DE 2018

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Risos do CDS-PP.

Quanto ao Hospital São João, Sr.ª Deputada, creio que foi claro o que fez o Governo perante um projeto que

a própria administração reconhece que é obsoleto, que está desadequado em relação ao que aconteceu nos

últimos 10 anos em matéria de assistência pediátrica na cidade do Porto e que exige revisão. Como sabe, este

projeto não foi encomendado por nenhuma entidade pública, o dono do projeto é uma entidade privada. O Estado

não pode legalmente, a não ser que a Assembleia o altere, fazer um ajuste direto para a revisão de um projeto

que não contratou previamente.

Por isso disse que, se houver uma alteração da lei na Assembleia da República, ficaríamos encantados e

avançaríamos, porque, como deve imaginar, quanto mais depressa pudermos avançar, melhor para todos e

também para o Governo que não se sujeita a este desgaste constante em torno desta matéria.

Portanto, se o PSD não quer viabilizar um projeto de lei, porque só está a pensar numa resolução que, como

sabe, legalmente não resolve problemas e se o CDS quiser apresentar um projeto de lei, por mim, encantado

— só espero que mereça o acordo de todas as bancadas —, porque daremos execução imediata.

Quanto aos professores, cumprimos aquilo que consta não só da lei do Orçamento, mas também na

declaração de compromisso assinada com os professores. Procurámos uma solução que mitigasse as três

variáveis, prazo, tempo e modo, que é o que consta da referida declaração.

Apresentámos uma proposta de solução e confrontámo-nos com a intransigência das estruturas sindicais ao

não a aceitarem. Aquilo que iremos fazer é proceder por decreto-lei à introdução da nossa proposta, apesar de

não ter sido aceite. Mais: os sindicatos solicitaram uma negociação complementar e está marcada para a

próxima sexta-feira a primeira sessão.

Quanto ao ensino superior, finalmente, é preciso recordar, Sr.ª Deputada, que é prematuro tirar conclusões,

porque só está concluída a primeira fase. Vamos ver o que é que acontece na segunda; no entanto, já na

primeira fase temos os melhores resultados desde 2010.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Continua no uso da palavra a Sr.ª Deputada Assunção Cristas.

A Sr.ª Assunção Cristas (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, tomei boa nota de que

suspendeu uma decisão porque não se governa por capricho e que, portanto, suspendeu um capricho. Ficamos

à espera de saber de outros…

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Exatamente! Deu um tempo para pensar!

A Sr.ª Assunção Cristas (CDS-PP): — … que possam tomar essa decisão. Mas isto mostra bem que há

uma incapacidade de preparar bem, de estudar bem e, depois, de assumir as consequências, que é uma coisa

de que o Sr. Primeiro-Ministro não gosta.

O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): — Muito bem!

A Sr.ª Assunção Cristas (CDS-PP): — Sr. Primeiro-Ministro, gostava de ouvir um comentário seu sobre a

questão de o corte de vagas no litoral não ter sido compensado por vagas no interior. O saldo é negativo.

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra, para responder, o Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada, com muito gosto responderei quando saírem os

resultados da segunda e terceira fases. Nessa altura poderemos ter uma avaliação global e ver se a medida