27 DE SETEMBRO DE 2018

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Estes testemunhos alertam-nos para a urgência de priorizar a saúde e o bem-estar das crianças e dos jovens.

Neste sentido, Sr. Primeiro-Ministro, questionamos que medidas está o Governo a implementar para garantir a

melhoria nutricional das refeições e dos menus escolares e para quando a integração efetiva de nutricionistas

na escola pública.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro, para responder.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr. Deputado André Silva, a melhoria da qualidade nutricional da

alimentação escolar é absolutamente decisiva para a educação alimentar das crianças e para a sua saúde ao

longo de toda a vida.

É, porventura, tarde para reaprendermos o que poderíamos ter aprendido mais cedo, mas para as crianças

que hoje estão na escola é uma excelente oportunidade para o poderem aprender, e é por isso que é

fundamental melhorar a qualidade e a diversidade da oferta da alimentação nas cantinas.

Dos dados que temos, metade das cantinas escolares já solicitaram a opção vegetariana e ela está a ser

oferecida sem restrições. As informações de que dispomos é que têm vindo a diminuir as queixas relativamente

à qualidade da alimentação servida, mas o nosso objetivo neste momento é procurar contratar um nutricionista

por delegação regional, de forma a acompanhar com proximidade os diferentes agrupamentos e, assim,

podermos ir continuando a melhorar a qualidade da alimentação das crianças nas nossas escolas.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra, ainda, o Sr. Deputado André Silva.

O Sr. André Silva (PAN): — Sr. Presidente, são boas notícias, Sr. Primeiro-Ministro.

Gostaria de lhe colocar outra questão. Verificamos também que a escola pública não tem a capacidade para

receber alguns alunos com necessidades educativas especiais. Falamos, por exemplo, do Gabriel, com oito

anos, que no seu primeiro dia de aulas estava imensamente feliz por ir para a escola mas não teve o apoio

necessário dentro da sua escola para poder frequentar as aulas, por falta de recursos humanos. Só depois da

sua ida à televisão é que o caso foi resolvido.

Porém, o Gabriel não é o único. No mesmo agrupamento de escolas, de Vila Nova de Santo André, há pelo

menos mais seis alunos com necessidades educativas especiais que estão apenas a meio tempo por não haver

pessoal de apoio educativo em número suficiente.

Sr. Primeiro-Ministro, esta situação não pode continuar e não podemos aceitar que haja meios direitos, meios

alunos e meia escola pública. Assim, Sr. Primeiro-Ministro, questionamos que medidas tem o Governo em

marcha para garantir que a escola pública tem os auxiliares de apoio educativo necessários para responder às

necessidades diárias destes alunos, cidadãos que têm sonhos como nós.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr. Deputado André Silva, para termos uma educação inclusiva

é fundamental que os alunos com necessidades educativas especiais possam participar na escola.

Felizmente, tem vindo a aumentar o número de alunos com necessidades educativas especiais no ensino

regular, sendo que nos dois últimos anos letivos esse número teve um aumento de 7%.

Aliás, seguindo recomendações das Nações Unidas, aprovámos recentemente uma alteração à lei do ensino

especial. É uma nova lei que está a ser testada e que constitui um encargo importante para as escolas e um

esforço muito significativo, quer para os docentes, quer para os auxiliares.

No quadro do reforço dos assistentes operacionais em 2500 trabalhadores, a que já procedemos, parte deles

destina-se, precisamente, a reforçar o número de assistentes operacionais de apoio às crianças com

necessidades educativas especiais.

O Sr. Presidente: — Sr. Primeiro-Ministro, tem de concluir.