Debates Parlamentares - Diário 005, p. 11 (2018-09-27)

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28 DE SETEMBRO DE 2018

Sr. Deputado José Soeiro, onde é que estava quando o CDS apresentou o Projeto de Lei n.º 193/XIII/1.ª, que

propunha precisamente o reforço do abono de família?! Os Srs. Deputados — imagine-se! — votaram contra,

mas não têm vergonha de vir aqui, com toda a autoridade moral, dar lições aos outros partidos.

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

O Sr. Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP): — Srs. Deputados, o CDS não recebe lições dessas bancadas.

Não recebe!

O Sr. JoséMouraSoeiro (BE) — Bem precisa!

O Sr. FilipeAnacoretaCorreia (CDS-PP): — Sr. Deputado José Soeiro, se quer falar da matéria da

habitação — pelos vistos, não fez referência à nossa proposta que está aqui em discussão —, gostava muito de

o ouvir, uma vez que, provavelmente, também já terá falado muito sobre ela com o seu colega Robles, ex-

vereador da Câmara Municipal de Lisboa.

O que tenho a dizer-lhe, Sr. Deputado, em relação ao que disse sobre a comissão de inquérito, é que lamento,

é uma ignorância e não queria estar a pô-lo nesta situação, mas o Sr. Deputado, sabe, com certeza, que as

comissões eventuais caducam. Portanto, essa Comissão caducou e o Sr. Deputado sabe bem que caducou.

O Sr. José Moura Soeiro (BE): — Não é de inquérito! Está em funcionamento, no Conselho Económico e

Social (CES)!

O Sr. Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP): — Sr.as e Srs. Deputados, aquilo que os portugueses querem,

efetivamente, saber é se o Bloco de Esquerda e o Partido Socialista, de cada vez que o CDS traz aqui propostas

sobre esta matéria, entram em quarentena partidária e se isolam. Uma quarentena de uma maioria arrogante,

que não ouve, que não se dispõe a discutir,…

Protestos do Deputado do PS Tiago Barbosa Ribeiro.

… mas que, depois, como já aconteceu, por exemplo, com as propostas de extensão de licenças parentais

aos avós, lá vai adotando as ideias, fingindo que lhe pertencem. Não, Sr.as e Srs. Deputados, o que aqui estamos

a discutir não são matérias vagas, são propostas concretas e, diante delas, ou somos contra ou somos a favor.

E, se forem contra, naturalmente será vossa essa responsabilidade e têm de a assumir diante do País.

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente: — Tem, agora, a palavra, para pedir esclarecimentos, a Sr.ª Deputada Rita Rato, do Grupo

Parlamentar do PCP.

A Sr.ª Rita Rato (PCP): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Filipe Anacoreta Correia, mostrou-se aqui

preocupado, em nome do CDS, com o decréscimo da natalidade. Sr. Deputado, sabe que as famílias não têm

filhos ou não têm mais filhos não porque não queiram mas porque não têm condições para tal.

Protestos do CDS-PP.

Por isso, há uma diferença entre o índice da taxa de fecundidade desejada e da taxa de fecundidade real.

A Sr.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP): — Exatamente!

A Sr.ª Rita Rato (PCP): — Mas, se é «exatamente», como a Sr.ª Deputada diz, e estas matérias estão todas

relacionadas, então, Srs. Deputados, entendam-se! Entendam-se de vez com as propostas que aqui trouxeram!

Apesar de agora dizerem «exatamente!», que as pessoas não têm mais filhos, porque não têm condições, o que

28 DE SETEMBRO DE 2018 11 Sr. Deputado José Soeiro, onde é que estava quando o CDS apresentou o Projeto de Lei n.º 193/XIII/1.ª, que propunha precisamente o reforço do abono de família?! Os Srs. Deputados — imagine-se! — votaram contra, mas não têm vergonha de vir aqui, com toda a autoridade moral, dar lições aos outros partidos. Vozes do CDS-PP: — Muito bem! O Sr. Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP): — Srs. Deputados, o CDS não recebe lições dessas bancadas. Não recebe! O Sr. JoséMouraSoeiro (BE) — Bem precisa! O Sr. FilipeAnacoretaCorreia (CDS-PP): — Sr. Deputado José Soeiro, se quer falar da matéria da habitação — pelos vistos, não fez referência à nossa proposta que está aqui em discussão —, gostava muito de o ouvir, uma vez que, provavelmente, também já terá falado muito sobre ela com o seu colega Robles, ex-vereador da Câmara Municipal de Lisboa. O que tenho a dizer-lhe, Sr. Deputado, em relação ao que disse sobre a comissão de inquérito, é que lamento, é uma ignorância e não queria estar a pô-lo nesta situação, mas o Sr. Deputado, sabe, com certeza, que as comissões eventuais caducam. Portanto, essa Comissão caducou e o Sr. Deputado sabe bem que caducou. O Sr. José Moura Soeiro (BE): — Não é de inquérito! Está em funcionamento, no Conselho Económico e Social (CES)! O Sr. Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP): — Sr.as e Srs. Deputados, aquilo que os portugueses querem, efetivamente, saber é se o Bloco de Esquerda e o Partido Socialista, de cada vez que o CDS traz aqui propostas sobre esta matéria, entram em quarentena partidária e se isolam. Uma quarentena de uma maioria arrogante, que não ouve, que não se dispõe a discutir,… Protestos do Deputado do PS Tiago Barbosa Ribeiro. … mas que, depois, como já aconteceu, por exemplo, com as propostas de extensão de licenças parentais aos avós, lá vai adotando as ideias, fingindo que lhe pertencem. Não, Sr.as e Srs. Deputados, o que aqui estamos a discutir não são matérias vagas, são propostas concretas e, diante delas, ou somos contra ou somos a favor. E, se forem contra, naturalmente será vossa essa responsabilidade e têm de a assumir diante do País. Aplausos do CDS-PP. O Sr. Presidente: — Tem, agora, a palavra, para pedir esclarecimentos, a Sr.ª Deputada Rita Rato, do Grupo Parlamentar do PCP. A Sr.ª Rita Rato (PCP): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Filipe Anacoreta Correia, mostrou-se aqui preocupado, em nome do CDS, com o decréscimo da natalidade. Sr. Deputado, sabe que as famílias não têm filhos ou não têm mais filhos não porque não queiram mas porque não têm condições para tal. Protestos do CDS-PP. Por isso, há uma diferença entre o índice da taxa de fecundidade desejada e da taxa de fecundidade real. A Sr.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP): — Exatamente! A Sr.ª Rita Rato (PCP): — Mas, se é «exatamente», como a Sr.ª Deputada diz, e estas matérias estão todas relacionadas, então, Srs. Deputados, entendam-se! Entendam-se de vez com as propostas que aqui trouxeram! Apesar de agora dizerem «exatamente!», que as pessoas não têm mais filhos, porque não têm condições, o que

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