Debates Parlamentares - Diário 005, p. 9 (2018-09-27)

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28 DE SETEMBRO DE 2018

O Sr. Tiago Barbosa Ribeiro (PS): — Zero!

O Sr. João Galamba (PS): — … nem antes, nem hoje, que represente um aumento desta natureza para as

famílias posicionadas nos 1.º, 2.º ou 3.º escalões do abono de família.

Aplausos do PS.

Podemos ter todas as diferenças ao nível das políticas de apoio à família, mas o que é espantoso no CDS é

que se apresenta aqui com um conjunto vasto de projetos de lei e nem sequer faz um esforço para avaliar se as

medidas desta maioria tiveram ou não impacto, qual o impacto que tiveram e que melhorias podem ser

introduzidas.

Concordam com a revolução no abono de família operada pelo Ministro Vieira da Silva nesta Legislatura?

Acham que é insuficiente? Não, o CDS, pura e simplesmente, nem sequer se refere a isso.

Os Srs. Deputados continuam também a insistir que as alterações feitas no quociente familiar eram mais

vantajosas para as famílias portuguesas. Os dados são públicos: com o quociente familiar, as deduções para

as famílias eram de 500 milhões de euros; com o abandono do quociente familiar e a passagem para as

deduções fixas, as deduções aumentaram um pouco, isto é, passaram de 500 para 900 milhões de euros, Srs.

Deputados! E os Srs. Deputados nem referem isso, continuam a falar do quociente familiar como se fosse uma

medida mais vantajosa. Não é!

Protestos do PSD.

Essa medida não só é regressiva como as alterações que introduzimos apoiam todas as famílias por igual e

apoiam em dobro: as deduções passaram de 500 para 900, Srs. Deputados! Para os Srs. Deputados, isso é

indiferente e nada foi feito.

Portanto, promovemos mais emprego, o combate à precariedade, o aumento do abono de família, o aumento

do salário mínimo, o alargamento do pré-escolar a todas as crianças até aos três anos.

A Sr.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP): — E a natalidade, aumentou a pique?!

O Sr. João Galamba (PS): — Srs. Deputados, podiam discordar e achar que não tínhamos ido

suficientemente longe, mas não, fazem um apagão em tudo isto e propõem um conjunto de medidas que ou não

tomaram anteriormente, quando estavam com a pasta da segurança social, ou, então, são alternativas piores

do que todas as medidas de natureza fiscal ou prestações sociais criadas por este Governo e por esta maioria.

A Sr.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP): — E a natalidade?

O Sr. João Galamba (PS): — Sr. Deputado, o CDS não pode fazer um retrato que apague as medidas que

estão hoje em curso e que já beneficiaram muitas centenas de milhares de famílias com filhos, muitas mais do

que qualquer medida que o CDS até hoje, no passado ou no presente, tenha proposto.

Aplausos do PS.

Os senhores não falam disso e as medidas novas que propõem visam substituir medidas apresentadas e

implementadas por esta maioria que têm um melhor impacto para as famílias portugueses.

Sr. Deputado, faço-lhe uma pergunta muito simples: para que famílias é que os senhores falam?

O Sr. TiagoBarbosaRibeiro (PS): — Muito bem!

O Sr. JoãoGalamba (PS): — Por que querem que os incentivos sejam para o terceiro filho, quando as

famílias portuguesas hoje têm dificuldades em ter o primeiro e o segundo?! Para que famílias falam, Sr.

28 DE SETEMBRO DE 2018 9 O Sr. Tiago Barbosa Ribeiro (PS): — Zero! O Sr. João Galamba (PS): — … nem antes, nem hoje, que represente um aumento desta natureza para as famílias posicionadas nos 1.º, 2.º ou 3.º escalões do abono de família. Aplausos do PS. Podemos ter todas as diferenças ao nível das políticas de apoio à família, mas o que é espantoso no CDS é que se apresenta aqui com um conjunto vasto de projetos de lei e nem sequer faz um esforço para avaliar se as medidas desta maioria tiveram ou não impacto, qual o impacto que tiveram e que melhorias podem ser introduzidas. Concordam com a revolução no abono de família operada pelo Ministro Vieira da Silva nesta Legislatura? Acham que é insuficiente? Não, o CDS, pura e simplesmente, nem sequer se refere a isso. Os Srs. Deputados continuam também a insistir que as alterações feitas no quociente familiar eram mais vantajosas para as famílias portuguesas. Os dados são públicos: com o quociente familiar, as deduções para as famílias eram de 500 milhões de euros; com o abandono do quociente familiar e a passagem para as deduções fixas, as deduções aumentaram um pouco, isto é, passaram de 500 para 900 milhões de euros, Srs. Deputados! E os Srs. Deputados nem referem isso, continuam a falar do quociente familiar como se fosse uma medida mais vantajosa. Não é! Protestos do PSD. Essa medida não só é regressiva como as alterações que introduzimos apoiam todas as famílias por igual e apoiam em dobro: as deduções passaram de 500 para 900, Srs. Deputados! Para os Srs. Deputados, isso é indiferente e nada foi feito. Portanto, promovemos mais emprego, o combate à precariedade, o aumento do abono de família, o aumento do salário mínimo, o alargamento do pré-escolar a todas as crianças até aos três anos. A Sr.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP): — E a natalidade, aumentou a pique?! O Sr. João Galamba (PS): — Srs. Deputados, podiam discordar e achar que não tínhamos ido suficientemente longe, mas não, fazem um apagão em tudo isto e propõem um conjunto de medidas que ou não tomaram anteriormente, quando estavam com a pasta da segurança social, ou, então, são alternativas piores do que todas as medidas de natureza fiscal ou prestações sociais criadas por este Governo e por esta maioria. A Sr.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP): — E a natalidade? O Sr. João Galamba (PS): — Sr. Deputado, o CDS não pode fazer um retrato que apague as medidas que estão hoje em curso e que já beneficiaram muitas centenas de milhares de famílias com filhos, muitas mais do que qualquer medida que o CDS até hoje, no passado ou no presente, tenha proposto. Aplausos do PS. Os senhores não falam disso e as medidas novas que propõem visam substituir medidas apresentadas e implementadas por esta maioria que têm um melhor impacto para as famílias portugueses. Sr. Deputado, faço-lhe uma pergunta muito simples: para que famílias é que os senhores falam? O Sr. TiagoBarbosaRibeiro (PS): — Muito bem! O Sr. JoãoGalamba (PS): — Por que querem que os incentivos sejam para o terceiro filho, quando as famílias portuguesas hoje têm dificuldades em ter o primeiro e o segundo?! Para que famílias falam, Sr.

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