29 DE SETEMBRO DE 2018

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A Sr.ª Patrícia Fonseca (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O CDS apresenta hoje uma

recomendação ao Governo para que sejam apoiados e potenciados projetos de astroturismo no interior de

Portugal.

Perguntam os Srs. Deputados o que é que isso do astroturismo. É, precisamente, como o nome indica, uma

atividade que consiste em olhar para o céu para observar as estrelas. Como não é possível essa observação

em qualquer lugar, é necessário que o céu esteja límpido e, por isso, que a observação se faça numa zona

escura, ou seja, numa zona sem poluição, luminosa, longe das cidades. Este é, por isso, um projeto que poderá,

no nosso entendimento, beneficiar, e muito, o interior do País. É essencial, como é óbvio, envolver os municípios

em todo este processo.

Na nossa opinião, como já disse, o astroturismo poderá constituir um enorme potencial para as regiões do

interior. Mas não se trata só da nossa opinião, há dados internacionais que indicam que há um mercado potencial

de muitos milhões de pessoas.

O astroturismo tem, ainda, uma enorme complementaridade com outras atividades no meio rural que podem

potenciar outro tipo de turismo, o próprio turismo de natureza em todas as suas valências, o turismo

gastronómico e, também, outro tipo de atividades económicas, no meio rural e no interior.

Há já alguns países, como por exemplo, a Austrália, a Nova Zelândia ou o Chile, que apostaram neste nicho

de mercado, mas penso que Portugal se pode congratular por ter o primeiro destino mundial com a certificação

Starlight Tourism Destination, na zona do Alentejo, na região de Alqueva.

O CDS acredita, por isso, que podemos seguir este ótimo exemplo e proteger mais zonas de céu com

potencialidades para o astroturismo. É preciso proteger porquê? Porque, como disse no início, é preciso que

sejam zonas com alguma escuridão e em que, portanto, não haja a iluminação das cidades.

Entendemos também que este tipo de turismo deve ser incluído na oferta turística portuguesa.

Quanto ao projeto de Os Verdes, Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia, concordamos quer com os argumentos

genericamente hoje aqui apresentados quer com aquilo que está no texto. Mas, honestamente, não vemos uma

vantagem em criar uma nova lei, no fundo, uma nova categoria de turismo. No nosso entendimento, aquilo que

é pretendido com o projeto de Os Verdes já está enquadrado naquilo que é o atual turismo de natureza.

O Programa Nacional de Turismo de Natureza, de facto, quando foi criado, em 1998, destinava-se apenas

às áreas protegidas. Mas relembro — Sr. Presidente, estou a terminar — que, em 2015, o conceito de turismo

de natureza foi alterado com a criação do novo Programa Nacional de Turismo de Natureza, que pretendia

abranger não apenas as áreas protegidas mas todas as valências de turismo de natureza.

Portanto, entendemos que será, talvez, mais vantajoso, até por uma questão de não estarmos a multiplicar

legislação, criar uma categoria ou uma certificação, como a que já existe atualmente com a Natural.PT.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Peço-lhe para concluir, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Patrícia Fonseca (CDS-PP): — Estou mesmo a concluir, Sr. Presidente.

Por exemplo, ter no ecoturismo uma maior exigência ao nível dos critérios para essa certificação, mas não,

propriamente, criar uma legislação nova, que multiplicaria e que, penso, traria mais custos de contexto.

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Tem a palavra o Sr. Deputado Ernesto Ferraz, do Bloco de Esquerda.

O Sr. Ernesto Ferraz (BE): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Começo por saudar Os Verdes pela

apresentação deste projeto de lei.

Numa fase em que ocorre um boom turístico em Portugal, sobretudo do turismo de massas, discutir a

importância de segmentos turísticos alternativos é da maior relevância para a sustentabilidade futura do setor e

do País.

O turismo massificado mede-se por números, estatísticas e rentabilidades do curto prazo. A volatilidade é

uma das suas marcas reais.