I SÉRIE — NÚMERO 6

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de sustentabilidade, procurando criar uma marca com maior valor, minorar as assimetrias regionais e garantir

essa desconcentração do turismo, que é virtuosa na medida em que apresenta alternativas económicas

relevantes para zonas de baixa densidade, as quais não têm muitas respostas económicas e carecem do turismo

como uma força motriz do ressurgimento da sua economia e atratividade das pessoas.

Ora, julgo que, em 2016, o Governo redefiniu esse conceito de turismo de natureza e talvez, por via disso,

tenha retirado eficácia ao Plano, não tendo criado qualquer mecanismo de planeamento substitutivo.

Talvez seja essa a razão próxima da iniciativa de Os Verdes, se a interpreto bem, a qual nos parece que

exigiria muito trabalho para ser um instrumento útil, que não criasse sobreposições, não fosse excessivamente

burocrático e não colidisse com o papel das regiões de turismo, até porque estas questões, como já aqui foi dito,

estão elas próprias já traduzidas no plano até 2027.

Portanto, em alguma medida e na boa intenção do projeto de Os Verdes, preocupa-nos que ele não sirva

para responder a uma necessidade que se verifica mas circunscreva o âmbito de aplicação desses planos, crie

essas sobreposições, e, criando isso, com boa intenção, não seja um mecanismo virtuoso mas, sim, um

mecanismo que crie mais burocracia.

Ainda assim, alicerçados nessa boa intenção, abster-nos-emos, de modo a que, na especialidade, possamos

verificar, em concreto, se é possível construir uma alternativa mais detalhada, com toda a abertura,…

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Atenção ao tempo, Sr. Deputado.

O Sr. Cristóvão Norte (PSD): — … porque julgo que é de todo o interesse, cada vez mais, caminharmos

para a sustentabilidade do turismo. Isso, sim, é algo de muito relevo para o País. É relevante do ponto de vista

da procura turística, do ponto de vista da criação da oferta e julgo que estamos todos irmanados na importância

que o turismo tem no panorama nacional.

Aplausos do PSD.

Entretanto, reassumiu a presidência o Presidente, Eduardo Ferro Rodrigues.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra, para uma intervenção, o Sr. Deputado João Dias.

O Sr. João Dias (PCP): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: Discutimos hoje aqui um projeto de lei do Partido

Ecologista «Os Verdes», a propósito do desenvolvimento do ecoturismo, e um projeto de resolução do CDS-PP,

sobre o astroturismo, que estão, de alguma forma, fortemente interligados.

De facto, Srs. Deputados, a cada ano que passa, o setor do turismo continua a bater recordes e, com isso,

vai fazendo grandes títulos de notícias. Entusiasmados com o excelente comportamento do setor, não há quem

falte a considerar que temos de aumentar a intensidade do turismo em Portugal.

Ora, em oito anos, o peso do turismo na economia nacional aumentou 47%. Segundo os dados de 2017,

nesse ano representava 12,5% do PIB (produto interno bruto) e 7,1% do VAB (valor acrescentado bruto). Nos

últimos cinco anos atingiu o dobro da sua dimensão, sendo por isso inegável o contributo deste setor na

economia nacional, não só pelos proveitos nas receitas turísticas como também na hotelaria.

Sr. Presidente, Srs. Deputados: Há três ou quatro questões que, de certa forma, nos deixam preocupados

com estes dois projetos.

Se é positivo o facto do setor do turismo estar a contribuir para o crescimento económico do País, também

não é desejável que a nossa economia esteja dependente de uma só atividade, seja ela qual for, mas

principalmente nos casos, como no do turismo, em que existe uma grande sensibilidade para variações de preço

e de rendimento. Nesse sentido, quanto mais diversificada for a nossa economia, naturalmente, mais robusta e

menos vulnerável se torna.

Outro aspeto que também nos preocupa e que não nos deixa descansados é o facto de a atividade turística

ser uma realidade geograficamente concentrada. Ou seja, em termos de hóspedes, Lisboa e Algarve já

representam, só por si, mais de metade do turismo em Portugal. Parece-nos, então, fundamental que através

do turismo se combatam as desigualdades territoriais, por um lado, fazendo com que as regiões que não