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29 DE SETEMBRO DE 2018

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O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, 2 minutos são 2 minutos! Tem de concluir.

O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): — Termino mesmo, Sr. Presidente.

Em segundo lugar, apoiar todas as iniciativas que os ajudem, lembrando que eles foram libertados —

congratulamo-nos por isso! — mas não estão isentos nem do processo nem da perseguição pelas autoridades.

É esse o nosso objetivo.

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra, para uma intervenção, a Sr.ª Deputada Rubina Berardo.

A Sr.ª Rubina Berardo (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O PSD tem acompanhado com

profunda preocupação o agudizar da crise política, social e económica ao longo dos últimos anos na Venezuela.

Vejamos os números: mais de 2,3 milhões de pessoas, mais de 7% da população venezuelana, fugiram do

país nestes últimos anos; mais de 12 000 cidadãos foram detidos arbitrariamente; fizeram-se mais de 1300

presos políticos; 131 manifestantes morreram.

O PSD reafirma que a resolução desta crise terá de primar sempre pelo respeito pela democracia e pelo

respeito pela vida humana.

É com base neste cenário crítico da Venezuela que a nossa política externa se transforma também em política

interna, porque é na Venezuela que reside a segunda maior comunidade portuguesa na América Latina,

ultrapassando as 400 000 pessoas, uma comunidade que tem contribuído decisivamente para o

desenvolvimento económico do país e que hoje vive em grande sofrimento devido à insegurança pessoal e

económica.

Perante a recente detenção de pequenos comerciantes portugueses, entretanto libertados graças aos bons

esforços diplomáticos portugueses, a difícil realidade vivida pelos nossos concidadãos tornou-se ainda mais

clara para a opinião pública nacional.

É nesse sentido que o PSD defende que é fundamental que este Parlamento dê um sinal inequívoco de

solidariedade incondicional à nossa comunidade portuguesa; que o Governo português aumente o apoio

humanitário àqueles portugueses e lusodescendentes que permanecem na Venezuela; que o Governo

português materialize, finalmente, o apoio prometido à região do País que mais concidadãos nossos tem

recebido, a Madeira; e, por fim, solidariedade, que não pode ser condicionada por qualquer internacionalismo

ideológico. Ou é a isso que se chama de «patriotismo de esquerda», meus senhores? Pode ser de esquerda,

mas patriótico não é, certamente!

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — Para intervir, tem a palavra o Sr. Deputado João Oliveira.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Para quem ainda tivesse dúvidas, as

recentes ameaças de intervenção militar feitas por Donald Trump em relação à Venezuela clarificam as

intenções, objetivos e responsabilidades dos Estados Unidos na situação de desestabilização, ingerência e

agressão externa àquele país, ao seu povo e também à comunidade portuguesa que ali reside.

O Sr. António Filipe (PCP): — Muito bem!

O Sr. João Oliveira (PCP): — Em 2015, a administração Obama aprovou um decreto que considerava a

Venezuela uma ameaça à segurança nacional dos Estados Unidos, decreto que veio a ser confirmado por

Donald Trump, que, entretanto, lhe acrescentou um conjunto de outras medidas de bloqueio e de sansões

económicas, violando deliberadamente o direito internacional e a Carta das Nações Unidas, procurando

transformar num inferno a vida daquele país.

Os Estados Unidos impediram a Venezuela de fazer pagamentos em dólares, colocando, assim, o país numa

situação de dificuldade na compra de bens alimentares e de medicamentos ao estrangeiro ou forçando-o a

  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • Francisca Van Dunem
  • MIN. DA JUSTIÇA
  • Intervenção
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • RICARDO BEXIGA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Francisca Van Dunem
  • MIN. DA JUSTIÇA
  • Intervenção
  • PAULO RIOS DE OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • Francisca Van Dunem
  • MIN. DA JUSTIÇA
  • Intervenção
  • Ricardo Mourinho Félix
  • S.E. ADJUNTO E DAS FINANÇAS
  • Intervenção
  • PAULO SÁ
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLOS SANTOS SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • CECÍLIA MEIRELES
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO PAULO CORREIA
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Intervenção
  • Ricardo Mourinho Félix
  • S.E. ADJUNTO E DAS FINANÇAS
  • Intervenção
  • Francisca Van Dunem
  • MIN. DA JUSTIÇA
  • Intervenção
  • JOSÉ MANUEL PUREZA
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS MARQUES GUEDES
  • Deputado
  • Intervenção
  • FILIPE NETO BRANDÃO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • TELMO CORREIA
  • Deputado
  • Intervenção
  • Francisca Van Dunem
  • MIN. DA JUSTIÇA
  • Intervenção
  • JOSÉ MOURA SOEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE LACÃO
  • Vice-Presidente
  • Intervenção
  • RITA RATO
  • Deputada
  • Intervenção
  • SANDRA PEREIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • IVAN GONÇALVES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ MOURA SOEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANDRÉ SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE LACÃO
  • Vice-Presidente
  • Intervenção
  • JORGE FALCATO SIMÕES
  • Deputado
  • Intervenção
  • DIANA FERREIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • HUGO CARVALHO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO PIMPÃO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • PATRÍCIA FONSECA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ERNESTO FERRAZ
  • Deputado
  • Intervenção
  • HORTENSE MARTINS
  • Deputada
  • Intervenção
  • CRISTÓVÃO NORTE
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • TELMO CORREIA
  • Deputado
  • Intervenção
  • RUBINA BERARDO
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLOS PEREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • SANDRA PONTEDEIRA
  • Vice-Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
  • Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • CARLOS COSTA NEVES
  • Deputado
  • Intervenção
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Encerramento da sessão