29 DE SETEMBRO DE 2018

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Trata-se, portanto, do grande potencial que o turismo encerra, ao nível do seu desenvolvimento local. Aí,

diria que é necessário continuar a fazer mais. Mas o Governo já tem, a esse nível, medidas concretas para o

desenvolvimento do turismo no interior.

Gostava de referir que os objetivos definidos — a diminuição do índice de sazonalidade; o assegurar que a

atividade turística tem um impacto positivo nas populações residentes; o incrementar os níveis de eficiência

energética; a gestão racional da água; a gestão eficiente dos resíduos das empresas de turismo —, ao mesmo

tempo que se definem objetivos económicos e objetivos sociais de valorização das pessoas que trabalham no

turismo, é para nós essencial e fundamental.

Queríamos também referir todos os resultados que, neste momento, estão demonstrados ao nível dos efeitos

da desconcentração da procura turística e da própria promoção da coesão territorial e, nesse sentido, as

medidas que têm a ver com a dinamização dos ativos estratégicos nos territórios de baixa densidade. Refiro

que, ainda esta semana, foi apresentado pela Secretaria de Estado do Ambiente um investimento de 300 000

euros para a valorização ambiental no Parque Natural do Tejo Internacional.

Também quero recordar, de entre os 36 prémios que Portugal teve, um que nos é muito caro, o facto de

Portugal ter sido considerado pela segunda vez Melhor Destino Europeu, e refiro também os Passadiços do

Paiva, em Arouca, num concelho do interior, que são de relevância fundamental, porque também tiveram duas

distinções que demonstram todo o trabalho que está a ser feito nesta matéria.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Peço-lhe para concluir, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Hortense Martins (PS): — Concluo, Sr. Presidente, dizendo que o projeto de Os Verdes nos merece

um bom acolhimento, na medida em que nos merece a atenção de aprofundar esta matéria, o que gostaríamos

de fazer na especialidade, porque temos de atender a que, por exemplo, as entidades regionais de turismo têm

de aí ser consideradas, e estou certa que haverá abertura para fazer outras alterações.

Sr. Presidente, concluo, dizendo que o projeto do CDS trata de um segmento do turismo que já está, como

a Sr.ª Deputada Patrícia Fonseca referiu, a ser implementado ao nível do Alqueva. Achamos que é um segmento

importante, que tem acolhimento na Estratégia Nacional de Turismo. Claro que o facto de o CDS chamar aqui a

atenção para ele é…

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — A Sr.ª Deputada conclui, mas devagarinho!

A Sr.ª Hortense Martins (PS): — … bem positivo, mas também já está incluído na Estratégia Turismo 2027.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Tem a palavra o Sr. Deputado Cristóvão Norte, do PSD.

O Sr. Cristóvão Norte (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Julgo que é indiscutível afirmar que

Portugal tem feito um percurso absolutamente notável no turismo.

O turismo, ao longo dos últimos anos, em particular desde 2012, tem dado um contributo inestimável para a

recuperação da economia e isso, em muitos casos, é alheio à intervenção de qualquer governo, resultando, isso

sim, da conjuntura externa e de um conjunto vasto de modificações que se vieram a verificar.

Felizmente, cada vez mais se discute o turismo, não estritamente do ponto de vista quantitativo mas do ponto

de vista qualitativo, alicerçado numa responsabilidade ambiental, na adoção de tecnologias menos poluentes,

procurando criar mais valor, uma utilização mais criteriosa dos recursos, e, bem assim, respondendo àquilo que

é uma alteração do perfil do turista, alteração essa que radica, cada vez mais, na identidade dos espaços, na

preservação do património cultural e na criação de valor pela singularidade. Mas pode justamente dizer-se que

já não é de agora, pois todos os planos, a nível nacional, que têm sido construídos a este respeito já apontam

uma visão do turismo do ponto de vista da sua sustentabilidade que está traduzida nesses planos.

Dá-se até o caso de, em 2015, aliás, como já foi referido — e isto a propósito do projeto de lei de Os Verdes

—, o âmbito de intervenção do Plano Nacional para o Turismo de Natureza ter sido alargado a todo o País, não

ficando apenas nos 21% que constavam das áreas protegidas, exatamente para dar expressão a essa lógica