4 DE OUTUBRO DE 2018

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no distrito de Santarém, sobretudo com a agenda que teve, preocupado em acompanhar alguns dos assuntos

que há anos teimam em não ser resolvidos.

Sr. Deputado António Filipe, queria dizer-lhe que, de facto, nós tivemos quatro anos, entre 2011 e 2015, sem

um único euro investido no distrito de Santarém. Não há memória de uma obra, uma, no distrito de Santarém

que possa ser anunciada.

Protestos do Deputado do PSD Duarte Marques.

É verdade que nesses quatro anos persistiu o encerramento de tribunais, de balcões da segurança social,

de extensões de saúde. Foram quatro anos negros para o distrito de Santarém.

O senhor foi visitar a EMEF. Com certeza que viu a empresa reestruturada, com trabalho, viu que contratou

mais 36 trabalhadores para os seus quadros e que tem, como plano para 2019, contratar outros tantos, porque,

de facto, o material circulante que existe em Portugal merece ser recuperado ali, naquela empresa.

Sabe muito bem que nós instalámos um equipamento de TAC (tomografia axial computadorizada) no hospital

de Tomar, importantíssimo para o Médio Tejo.

Sabe que temos, neste momento, a concurso a estrada nacional n.º 361, entre Alcanena e Alcanede, e está

para ser lançado concurso, esta semana ou nos próximos dias, para a construção de uma estrada entre

Alcanede e Santarém, também uma estrada extremamente importante, economicamente muito importante para

o distrito de Santarém.

Mas, Sr. Deputado, Constância tem 5 milhões de euros inscritos no PETI 3, no programa Horizon para a sua

requalificação e espera-se que o Governo e a Infraestruturas de Portugal possam rapidamente lançar mão de

um concurso cujos estudos estão a ser feitos para que essa ponte seja recuperada. Isso é muito importante e o

Sr. Deputado fez muito bem em sublinhá-lo aqui.

Mas a ligação Almeirim-Entroncamento, para substituir a estrada nacional n.º 118, é muito importante.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Sr. Deputado, pedia-lhe que terminasse.

O Sr. António Gameiro (PS): — Portanto, gostaria de lhe deixar uma pergunta: o Sr. Deputado reconhece

ou não que, ao contrário dos quatro anos anteriores, agora há um Governo que resolve, há um Governo

empenhado e há um Governo que faz?

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado António Filipe.

O Sr. António Filipe (PCP) — Sr. Presidente, queria começar por agradecer ao Sr. Deputado António

Gameiro não apenas as questões, mas também os cumprimentos que nos apresentou pelo facto de termos

feitos as jornadas parlamentares num distrito por onde é eleito.

Obviamente que sabemos que o distrito de Santarém não é uma ilha no conjunto do País e as dificuldades

e os problemas que afetam este distrito são comuns, embora tenham as suas particularidades. Tendo nós

realizado as jornadas neste distrito, quisemos trazer, como exemplos, realidades que já conhecíamos, mas para

as quais tivemos um contacto direto que estas jornadas parlamentares proporcionaram.

Sr. Deputado, o que verificamos é que no distrito de Santarém, como também no conjunto do País, um dos

problemas é, de facto, a falta de investimento público desde há muitos anos e que, segundo a análise que

fazemos e que nos parece ser um dado objetivo, resulta, de facto, dos constrangimentos que são criados pela

obediência aos critérios de convergência que nos têm vindo a ser impostos pela União Europeia, estabelecidos,

obviamente, em função da moeda única, do euro, que têm levado a que, hoje, o País tenha um nível de

investimento idêntico ao de há 21 anos.

Ora, isso tem consequências e as consequências concretas são aquelas que nós aqui verificamos e que é

necessário ultrapassar, tais como, constrangimentos como aquele que existe nas travessias do Tejo, com pontes

centenárias; ou mesmo grandes empresas, inclusivamente grandes empresas exportadoras, como a Mitsubishi,

no Tramagal, que, no seu trajeto para chegar ao Porto de Sines, tem de ir pela estrada nacional n.º 118, uma