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4 DE OUTUBRO DE 2018

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O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Sr. Deputado, peço que termine.

O Sr. Nuno Serra (PSD): — Sr. Presidente, vou terminar.

Sr. Deputado, se o PS não incluir estes investimentos no próximo Orçamento do Estado, qual será a posição

do PCP?

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Tem a palavra, para responder, o Sr. Deputado António Filipe.

O Sr. António Filipe (PCP): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Nuno Serra, o Sr. Deputado vem saudar o facto

de, passados três anos, o PCP voltar a ser reivindicativo.

Pois bem, quero saudar o facto de, passados três anos, ter deixado de andar distraído,…

Risos do Deputado do PCP João Oliveira.

… porque certamente andou distraído nestes três anos. Isto porque o PCP nunca deixou de defender nesta

Assembleia da República aquilo que considera justo. Aliás, já que o Sr. Deputado centrou muito, e bem, a sua

intervenção na questão do investimento, devo dizer que uma das questões que consideramos fundamental é a

de que haja transparência nos investimentos públicos, a qual deixou de haver quando, no início da Legislatura

passada, os senhores se entenderam para acabar com um instrumento importante do escrutínio do investimento

público, que era o PIDDAC (Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central).

O Sr. João Oliveira (PCP): — Exatamente!

Protestos do Deputado do PSD José de Matos Rosa.

O Sr. António Filipe (PCP): — Como os senhores não previam investimento público nenhum, era bom

acabar com o PIDDAC, porque assim as pessoas apercebiam-se menos da ausência, que passou a haver, de

investimento.

Aplausos do Deputado do PCP João Oliveira.

Por isso é que vamos propor, e já o anunciámos, que os Orçamentos do Estado voltem a conter as dotações

para o investimento público da administração central, com as respetivas fontes de financiamento, com as

dotações anuais e com os encargos plurianuais previstos, para que possa haver uma decisão concreta por parte

desta Assembleia da República e o escrutínio público necessário daquilo que são os investimentos, para que

não fiquem na discricionariedade dos gastos públicos — aquilo que, normalmente, as pessoas chamam «sacos

azuis».

Vamos fazer essa proposta e, Sr. Deputado, já que falou do Orçamento do Estado e nas nossas

responsabilidades, queremos contar com as suas.

Protestos do PSD.

Portanto, perante propostas que o PCP apresente relativamente a investimentos públicos que consideramos

inquestionavelmente necessários, cá estaremos para ver se o PSD vai apoiar essas propostas, porque se o fizer

elas terão muitas possibilidades de serem viabilizadas. Cá estaremos à espera que o PSD assuma as suas

responsabilidades.

Aplausos do PCP.

  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • JOSÉ MANUEL PUREZA
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  • Declaração politica
  • SUSANA LAMAS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
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  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOANA MORTÁGUA
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  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • PORFÍRIO SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
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  • Deputado
  • Declaração politica
  • DUARTE MARQUES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PORFÍRIO SILVA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • LUÍS MONTEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Declaração politica
  • JOÃO GALAMBA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULO SÁ
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Intervenção
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  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Intervenção
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  • Deputado
  • Declaração politica
  • ANTÓNIO GAMEIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
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  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • PATRÍCIA FONSECA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
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  • Deputada
  • Declaração politica
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  • Pedido de esclarecimento
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  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • CARLA BARROS
  • Deputada
  • Intervenção
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  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
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  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • CARLA BARROS
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  • ANDRÉ SILVA
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  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
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  • Intervenção
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  • ANDRÉ SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
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  • ANDRÉ SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIA MANUEL ROLA
  • Deputada
  • Intervenção
  • PATRÍCIA FONSECA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO DO CARMO
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  • NUNO SERRA
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  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
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  • JOSÉ MANUEL PUREZA
  • Vice-Presidente
  • Encerramento da sessão