13 DE OUTUBRO DE 2018

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O Sr. Adão Silva (PSD): — Bem lembrado!

Protestos do Deputado do PCP Bruno Dias.

O Sr. Feliciano Barreiras Duarte (PSD): — A demonstração de que o PCP continua fixado nos seus

ultrapassados tiques estalinistas pode, aliás, ser facilmente encontrada no facto de o projeto de resolução hoje

em discussão não conter uma única referência à concertação social.

Aplausos do PSD.

Essa omissão não constitui um esquecimento, essa omissão constitui, antes, diretamente, uma derivação do

ADN político do PCP. Aliás, de um partido que, como na revista O Militante se sustenta, afirma: «Em Portugal,

desde que foi criada em 1984, a concertação social nunca passou de um embuste de apoio à exploração dos

trabalhadores».

O Sr. AntónioFilipe (PCP): — É verdade! Muito bem!

O Sr. FelicianoBarreirasDuarte (PSD): — Nós, PSD, Sr.as e Srs. Deputados, Partido Social Democrata

reformista e personalista, sempre valorizámos a concertação social no nosso País e sempre acreditámos que

esta é e continua a ser um espaço privilegiado de diálogo e de cooperação entre os parceiros sociais.

A Sr.ª Maria das Mercês Borges (PSD): — Muito bem!

O Sr. FelicianoBarreirasDuarte (PSD): — Por isso, defendemos que a discussão do aumento do salário

mínimo nacional não pode nem deve ser feita à margem da concertação social e dos parceiros sociais, devendo

procurar-se aí um acordo que confira sustentabilidade a essa importante e exigível valorização dos

trabalhadores.

O PSD não é, nem nunca foi, contra o aumento do salário mínimo nacional,…

Aplausos do PSD.

… como bem comprova o facto de o termos aumentado logo, em 2014, mal a troica, que o Partido Socialista

trouxe, saiu do País e também, recorde-se, depois de o Partido Socialista ter congelado o salário mínimo

nacional em 2010 e ter negociado e aceite o seu congelamento com a troica durante os anos da sua presença

no nosso País.

É verdade! Se o salário mínimo esteve congelado alguns anos nesta década foi porque o País viveu uma

situação extremamente difícil, do ponto de vista financeiro, económico e social, mercê da situação de quase

bancarrota para a qual contribuíram significativamente os Governos do Partido Socialista.

Por isso, somos a favor do aumento do salário mínimo nacional.

O Sr. AdãoSilva (PSD): — Muito bem!

O Sr. FelicianoBarreirasDuarte (PSD): — Mas somos a favor de um aumento sustentado que considere

também o aumento da produtividade nacional e um aumento negociado que resulte dos necessários

compromissos e equilíbrios entre as legítimas aspirações dos trabalhadores e os desafios do mundo do trabalho.

Também consideramos que o aumento do salário mínimo nacional deve ser calibrado de modo a evitar efeitos

negativos no emprego e na própria remuneração da generalidade dos trabalhadores.

Aliás, é bom recordarmos aquilo que um investigador, hoje não só investigador mas, talvez, por aquilo que

vamos conhecendo, uma das pessoas mais queridas, por parte de alguns partidos da gerigonça, disse. Refiro-

me ao Dr. Mário Centeno, quando, em 2013, defendia, no livro O Trabalho, uma Visão de Mercado, que, e cito,

«A evidência existente indicia que há um efeito negativo dos aumentos do salário mínimo na variação salarial