13 DE OUTUBRO DE 2018

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já em 2015, depois de a troica ter saído de Portugal, Pedro Passos Coelho reiterava essa sua ideia de que era

fundamental baixar o salário mínimo. Está escrito e convém aqui recordá-lo.

Aplausos do PS.

Sr.as e Srs. Deputados, isto serve para recordarmos uma coisa que, às vezes, a história nos faz esquecer: o

PSD e o CDS usaram a troica como argumento para validar a sua própria política. Quiseram ir sempre além da

troica…

A Sr.ª Wanda Guimarães (PS): — Muito bem!

O Sr. Luís Soares (PS): — … e, se não fosse o PS, talvez hoje tivéssemos cortes permanente no rendimento,

cortes nas pensões e ainda mais privatizações, como é o caso da segurança social.

Aplausos do PS.

E, Sr.as e Srs. Deputados, aquilo que aconteceu em 2015 com António Costa, com o Governo do Partido

Socialista, foi precisamente começar a provar-se que a afirmação de Pedro Passos Coelho em 2013 e em 2015

era falsa e profundamente errada.

O aumento do salário mínimo, que, nestes quatro anos, chegará a cerca de 20%, deu-se sempre com o

Partido Socialista. Foi também com o Governo do Partido Socialista que, entre 2006 a 2010, mais se aumentou

o salário mínimo em Portugal. É esta a marca do Partido Socialista! Foram mais 95 € para todos os

trabalhadores, mais emprego, mais crescimento, mais exportação, mesmo que isso vos faça ficar zangados.

Há ainda, Sr.as e Srs. Deputados, dois aspetos que eu gostaria de aqui referir sobre a governação dos últimos

três anos em matéria de valorização do salário mínimo.

O primeiro é o de que esta é uma opção política do Partido Socialista — …

A Sr.ª Wanda Guimarães (PS): — Muito bem!

O Sr. Luís Soares (PS): — … estava no Programa do Governo, estava na posição conjunta e está no terreno!

As pessoas sentem-na, os trabalhadores sentem-na!

Protestos do PSD.

Por muito que custe a muitas bancadas, o segundo aspeto que gostaria de deixar tem a ver com a forma

como este salário mínimo tem vindo a ser aumentado. O diálogo é relevante, porque este aumento do salário

mínimo nunca, mas nunca, foi feito à custa de outros direitos sociais dos trabalhadores, nem pelo aumento da

precariedade, nem pelo aumento da jornada de trabalho, nem pela facilitação dos despedimentos. O aumento

do salário mínimo é uma opção e não pôs em causa esses mesmos direitos.

Sr.as e Srs. Deputados, se outra razão não houvesse para esta maioria, mas principalmente para este

Governo liderado pelo Partido Socialista, estar em funções, o simples aumento do salário mínimo era razão mais

do que suficiente.

Por isso, queria de recordar algo que distingue a governação atual daquela que a antecedeu. Portugal, hoje,

não é mais um País dos governantes que citavam a Irlanda, a França e outros como casos de sucesso quando

diminuíam o salário mínimo. Não! Portugal é, hoje, um farol de esperança na Europa — basta olhar para os

nossos vizinhos espanhóis, que perceberam rapidamente os erros cometidos no passado, pois não funcionou a

austeridade, não funcionou a recessão económica, não funcionou o corte dos salários, não funcionou o choque

fiscal.

O aumento do salário mínimo é uma conquista deste Governo que ostentamos com orgulho. Deve prosseguir

porque é justo para os trabalhadores, deve prosseguir porque é justo para a economia, mas, sobretudo, deve

prosseguir porque é bom para Portugal.