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I SÉRIE — NÚMERO 13

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O Sr. PauloRiosdeOliveira (PSD): — Estas são as soluções coerentes e consistentes da nossa

geringonça!

Mas o PSD também tem uma posição sobre isto.

Vozes do PS e do PCP: — Ah!…

O Sr. BrunoDias (PCP): — Já estava a ficar com uma camada de nervos!

O Sr. PauloRiosdeOliveira (PSD): — O PSD, para alegria da geringonça, só tem uma posição, não tem

três. A nossa posição é a seguinte: se há uma atividade que é social e economicamente relevante, se existe,

não pode passar à margem da lei. E nós, Sr. Deputado Heitor de Sousa, contribuímos decisivamente para que

esta Lei fosse regulamentada dizendo, aliás, que as plataformas são de transportes. Recordar-se-á disso!

A Sr.ª FátimaRamos (PSD): — Muito bem!

O Sr. PauloRiosdeOliveira (PSD): — Mais: o PSD, além de fazer o seu trabalho, vai ter de fazer o trabalho

do Governo, porque, se o Governo não apresenta — e é a ele que compete fazer isso — a nova lei do táxi, o

PSD assume a responsabilidade de trazer o tema a debate, porque não vamos enganar os taxistas.

O Sr. BrunoDias (PCP): — Já enganaram!

O Sr. PauloRiosdeOliveira (PSD): — E responder aos taxistas não é revogar a Lei, é atualizá-los e dar-

lhes condições para que possam concorrer de igual para igual, com as qualidades e as vantagens das

plataformas.

O Sr. Bruno Dias (PCP): — De igual para igual?!

O Sr. PauloRiosdeOliveira (PSD): — Não é revertendo, não é anulando, não é «parando o vento com as

mãos», é ajudando a que se atualizem.

A Sr.ª FátimaRamos (PSD): — Claro!

O Sr. PauloRiosdeOliveira (PSD): — Se quiserem continuar a ser enganados, podem continuar; nós

vamos fazer o nosso papel.

Caso haja dúvidas, daqui se percebe que o PSD votará contra estas iniciativas.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Hugo Costa,

do PS.

O Sr. HugoCosta (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Depois deste momento de autocrítica do

PSD e também desta fulanização no debate através da intervenção do Bloco de Esquerda, recentremo-nos nos

pontos em discussão.

Este debate representa mais uma oportunidade para discutirmos a mobilidade urbana e as novas formas de

mobilidade, nomeadamente a vertente jurídica da atividade de transporte individual e remunerado de

passageiros em veículos descaracterizados a partir de plataforma eletrónica. Estamos, mais uma vez, neste

debate.

Recordo o processo legislativo que conduziu à Lei n.º 45/2018, de 1 de agosto, que é, certamente, um dos

diplomas mais debatidos e participados nesta Legislatura.

  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • EMÍLIA SANTOS
  • Vice-Secretário
  • Votações
  • LUÍS VALES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Intervenção
  • MOISÉS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • CECÍLIA MEIRELES
  • Deputada
  • Intervenção
  • FERNANDO JESUS
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS VALES
  • Deputado
  • Intervenção
  • IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
  • Deputada
  • Intervenção
  • LAURA MONTEIRO MAGALHÃES
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANDRÉ SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • FILIPE ANACORETA CORREIA
  • Deputado
  • Intervenção
  • SANDRA CUNHA
  • Deputada
  • Intervenção
  • DIANA FERREIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • FILIPE NETO BRANDÃO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ MANUEL PUREZA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • FERNANDO ROCHA ANDRADE
  • Deputado
  • Intervenção
  • VÂNIA DIAS DA SILVA
  • Deputada
  • Intervenção
  • SARA MADRUGA DA COSTA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ MANUEL PUREZA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ISABEL GALRIÇA NETO
  • Deputada
  • Intervenção
  • CARLA CRUZ
  • Deputada
  • Intervenção
  • MOISÉS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • FÁTIMA RAMOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANTÓNIO SALES
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLA CRUZ
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANA RITA BESSA
  • Deputada
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • HÉLDER AMARAL
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANDRÉ PINOTES BATISTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • HEITOR SOUSA
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLOS SANTOS SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
  • Secretário
  • Leitura
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • HEITOR SOUSA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULO RIOS DE OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • HUGO COSTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • HÉLDER AMARAL
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ MANUEL PUREZA
  • Vice-Presidente
  • Encerramento da sessão