Debates Parlamentares - Diário 022, p. 73 (2018-11-27)

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28 DE NOVEMBRO DE 2018

Quero, contudo, frisar que esta matéria, no que diz respeito ao cinema, é muito mais complexa do que uma

questão de gosto, de preconceito ou do que quer que seja, Sr.ª Deputada Vânia Silva.

O cinema tem duas realidades muito distintas: a realidade dos grandes exibidores e a realidade das pequenas

salas independentes. As pequenas salas independentes de cinema têm muito pouca capacidade de dedução e,

nestas circunstâncias, em termos de concorrência, ficariam numa situação muito pior se passassem para a taxa

reduzida.

É por isso, Sr.as e Srs. Deputados, que, em relação ao cinema, temos uma proposta de autorização legislativa

para criar um regime forfetário que permita favorecer a capacidade de dedução para as salas independentes e

aí, sim, criar condições para, eventualmente, poder fazer a outra alteração. Nós escolhemos o caminho mais

seguro e mais responsável.

Quero igualmente referir, Sr.as e Srs. Deputados, que a entrada em vigor da nossa proposta a 1 de julho de

2019 não tem nada a ver com uma visão economicista. Os Srs. Deputados que aprovarem a proposta para o

dia 1 de janeiro vão ter de justificar por que é que em relação aos bilhetes que foram vendidos para as

temporadas é aplicada uma taxa e, depois, para os bilhetes vendidos a partir de janeiro já é aplicada outra taxa.

Deveriam ter a atenção de perceber que esta mudança exige tempo — esse mesmo tempo — para ser mais

equilibrada.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Passamos ao artigo 211.º — Aditamento à lista l anexa ao Código

do IVA.

Tem a palavra o Sr. Deputado Luís Testa, do Partido Socialista.

O Sr. Luís Moreira Testa (PS): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados, a

dimensão cultural de um povo é construída pelo que se vê, pelo que se ouve, pelo que se lê, mas sobretudo

pelo que se sente.

A dimensão cultural de um povo só é verdadeiramente grande se quando o que se vê, o que se ouve ou o

que se lê admite, em si mesma, sentimentos de sinais contrários.

A cultura é uma construção composta de diversidades e só a democracia a eleva, porque só a democracia

compreende o valor da multiplicidade, o valor da pluralidade.

Não desconhecemos, não podemos desconhecer que a tauromaquia, ela própria, é motivo de discordância,

de controvérsia e de debate.

Contudo, para o Partido Socialista, o debate, a controvérsia e a discordância não afastam, não podem afastar,

a tauromaquia da realidade cultural de um país em que grande parte da sua população e das suas regiões a

veem, a ouvem, a leem e, sobretudo, a sentem como seu património cultural declarado.

A manifestação cultural mais erudita ou mais popular que a tauromaquia assume deve encontrar paralelismo

com todas as mais diversas formas de cultura, independentemente das diferenças que, por assumidas,

encontram liberdade quanto à sua apreciação nos Deputados do Partido Socialista.

A discussão sobre sete pontos percentuais da taxa do IVA não pode encerrar uma discussão sobre a natureza

de um espetáculo, a moral ou a ética dos que o defendem, ou a civilização a que todos, todos sem exceção,

pertencemos.

O Sr. João Oliveira (PCP): — É o lobby das touradas da bancada do PS!

O Sr. Luís Moreira Testa (PS): — Esta discussão só se coloca nos precisos termos em que é proposta, só

se admite na variação em que é apresentada, e para estes Deputados, que a subscrevem, só existe uma única

possibilidade de garantir a liberdade — defender a igualdade sem privilégios e sem discriminações.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Ainda no âmbito do artigo 211.º, tem a palavra o Sr. Deputado

José Carlos Barros, do PSD.

28 DE NOVEMBRO DE 2018 73 Quero, contudo, frisar que esta matéria, no que diz respeito ao cinema, é muito mais complexa do que uma questão de gosto, de preconceito ou do que quer que seja, Sr.ª Deputada Vânia Silva. O cinema tem duas realidades muito distintas: a realidade dos grandes exibidores e a realidade das pequenas salas independentes. As pequenas salas independentes de cinema têm muito pouca capacidade de dedução e, nestas circunstâncias, em termos de concorrência, ficariam numa situação muito pior se passassem para a taxa reduzida. É por isso, Sr.as e Srs. Deputados, que, em relação ao cinema, temos uma proposta de autorização legislativa para criar um regime forfetário que permita favorecer a capacidade de dedução para as salas independentes e aí, sim, criar condições para, eventualmente, poder fazer a outra alteração. Nós escolhemos o caminho mais seguro e mais responsável. Quero igualmente referir, Sr.as e Srs. Deputados, que a entrada em vigor da nossa proposta a 1 de julho de 2019 não tem nada a ver com uma visão economicista. Os Srs. Deputados que aprovarem a proposta para o dia 1 de janeiro vão ter de justificar por que é que em relação aos bilhetes que foram vendidos para as temporadas é aplicada uma taxa e, depois, para os bilhetes vendidos a partir de janeiro já é aplicada outra taxa. Deveriam ter a atenção de perceber que esta mudança exige tempo — esse mesmo tempo — para ser mais equilibrada. Aplausos do PS.O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Passamos ao artigo 211.º — Aditamento à lista l anexa ao Código do IVA. Tem a palavra o Sr. Deputado Luís Testa, do Partido Socialista. O Sr. Luís Moreira Testa (PS): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados, a dimensão cultural de um povo é construída pelo que se vê, pelo que se ouve, pelo que se lê, mas sobretudo pelo que se sente. A dimensão cultural de um povo só é verdadeiramente grande se quando o que se vê, o que se ouve ou o que se lê admite, em si mesma, sentimentos de sinais contrários. A cultura é uma construção composta de diversidades e só a democracia a eleva, porque só a democracia compreende o valor da multiplicidade, o valor da pluralidade. Não desconhecemos, não podemos desconhecer que a tauromaquia, ela própria, é motivo de discordância, de controvérsia e de debate. Contudo, para o Partido Socialista, o debate, a controvérsia e a discordância não afastam, não podem afastar, a tauromaquia da realidade cultural de um país em que grande parte da sua população e das suas regiões a veem, a ouvem, a leem e, sobretudo, a sentem como seu património cultural declarado. A manifestação cultural mais erudita ou mais popular que a tauromaquia assume deve encontrar paralelismo com todas as mais diversas formas de cultura, independentemente das diferenças que, por assumidas, encontram liberdade quanto à sua apreciação nos Deputados do Partido Socialista. A discussão sobre sete pontos percentuais da taxa do IVA não pode encerrar uma discussão sobre a natureza de um espetáculo, a moral ou a ética dos que o defendem, ou a civilização a que todos, todos sem exceção, pertencemos. O Sr. João Oliveira (PCP): — É o lobby das touradas da bancada do PS! O Sr. Luís Moreira Testa (PS): — Esta discussão só se coloca nos precisos termos em que é proposta, só se admite na variação em que é apresentada, e para estes Deputados, que a subscrevem, só existe uma única possibilidade de garantir a liberdade — defender a igualdade sem privilégios e sem discriminações. Aplausos do PS.O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Ainda no âmbito do artigo 211.º, tem a palavra o Sr. Deputado José Carlos Barros, do PSD.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

DUARTE PACHECO
Deputado
Interpelação à mesa

EMÍLIA SANTOS
Vice-Secretário
Leitura

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

PEDRO PIMPÃO
Deputado
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

SARA MADRUGA DA COSTA
Deputada
Intervenção

CARLOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

ERNESTO FERRAZ
Deputado
Intervenção

SARA MADRUGA DA COSTA
Deputada
Intervenção

Ricardo Mourinho Félix
S.E. ADJUNTO E DAS FINANÇAS
Intervenção

WANDA GUIMARÃES
Deputada
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Intervenção

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Intervenção

JORGE FALCATO SIMÕES
Deputado
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

Cláudia Joaquim
S.E. DA SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Intervenção

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

HELENA ROSETA
Deputada
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

JOÃO VASCONCELOS
Deputado
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

MANUEL FREXES
Deputado
Intervenção

HORTENSE MARTINS
Deputada
Intervenção

ELZA PAIS
Deputada
Intervenção

JORGE CAMPOS
Deputado
Intervenção

CARLA SOUSA
Deputada
Intervenção

ANA SOFIA BETTENCOURT
Deputada
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

João Costa
S.E. DA EDUCAÇÃO
Intervenção

LUÍS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

IVAN GONÇALVES
Deputado
Intervenção

ÂNGELA MOREIRA
Deputada
Intervenção

MARGARIDA BALSEIRO LOPES
Deputada
Intervenção

HUGO CARVALHO
Deputado
Intervenção

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

RICARDO BAPTISTA LEITE
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO SALES
Deputado
Intervenção

CARLOS SANTOS SILVA
Deputado
Intervenção

PEDRO DO CARMO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

LUÍS MOREIRA TESTA
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

RICARDO BEXIGA
Deputado
Intervenção

HEITOR SOUSA
Deputado
Intervenção

EMÍDIO GUERREIRO
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

José Mendes
S.E. ADJUNTO E DA MOBILIDADE
Intervenção

EMÍDIO GUERREIRO
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

António Mendonça Mendes
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

António Mendonça Mendes
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

CARLOS MATIAS
Deputado
Intervenção

PEDRO SOARES
Deputado
Intervenção

MAURÍCIO MARQUES
Deputado
Intervenção

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Intervenção

RUBINA BERARDO
Deputada
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

José Luís Carneiro
S.E. DAS COMUNIDADES
Intervenção

FERNANDO ROCHA ANDRADE
Deputado
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

CRISTÓVÃO CRESPO
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO COSTA SILVA
Deputado
Intervenção

FERNANDO VIRGÍLIO MACEDO
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

António Mendonça Mendes
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

JOSÉ CESÁRIO
Deputado
Intervenção

António Mendonça Mendes
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

JAMILA MADEIRA
Deputada
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

PAULO RIOS DE OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

António Mendonça Mendes
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

VÂNIA DIAS DA SILVA
Deputada
Intervenção

JORGE CAMPOS
Deputado
Intervenção

António Mendonça Mendes
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

LUÍS MOREIRA TESTA
Deputado
Intervenção

JOSÉ CARLOS BARROS
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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