Debates Parlamentares - Diário 023, p. 8 (2018-11-28)

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I SÉRIE — NÚMERO 23

O Sr. JoãoPauloCorreia (PS): — Sr. Presidente, peço desculpa, permite-me o uso da palavra?

O Sr. Presidente: — Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. JoãoPauloCorreia (PS): — Sr. Presidente, é para fazer um ponto de ordem relacionado com a

condução dos trabalhos.

No guião de hoje constam duas avocações relacionadas com o artigo 211.º, pelo que, a exemplo do que

aconteceu ontem sobre o Hospital Central da Madeira, será necessário votar todas as propostas que recaem

sobre esse artigo.

Nesse sentido, solicito que seja distribuído, nos próximos minutos, o guião de votações de ontem relacionado

com o artigo 211.º.

O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, não estamos ainda na fase de votações, estamos na fase de discussão

das normas avocadas e vamos começar pelo tema relacionado com a saúde.

Tem a palavra o Sr. Deputado Ricardo Baptista Leite, do Grupo Parlamentar do PSD.

O Sr. RicardoBaptistaLeite (PSD): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados,

os portugueses não conseguem compreender o que se passa em relação à ala pediátrica do Hospital de São

João.

Devo dizer que, mais do que como Deputado, como médico e como pai, é revoltante saber que aquelas

crianças, muitas delas com cancro, continuam a ser tratadas naqueles contentores e a ser transferidas para o

edifício principal, muitas vezes à chuva e com temperaturas negativas.

O Sr. Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares: — Isso não foi ontem! Não esteve no Governo?!

O Sr. Ricardo Baptista Leite (PSD): — Aquilo que o Estado tem feito é falhar, por via das promessas

falhadas, e sucessivas, do Governo socialista.

Nós sempre dissemos que era necessário resolver a situação com urgência, se necessário fosse com o

ajuste direto…

O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, peço desculpa mas está muito ruído na Sala.

Peço às Sr.as Deputadas e aos Srs. Deputados das várias bancadas que estão em pé o favor de se sentarem

ou saírem da Sala, para que o Sr. Deputado possa continuar a sua intervenção.

Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. Ricardo Baptista Leite (PSD): — Muito obrigado, Sr. Presidente.

Dizia eu que nós, no PSD, defendemos que era possível fazer um ajuste direto para acelerar a obra, mas o

PS e o Governo disseram, sucessivamente, que tal não era possível.

Ora, aquilo que vimos aqui ontem e aquilo que se vê na proposta do PS é que, afinal, defendem o ajuste

direto para que a obra se realize em 2019, o que só revela uma coisa: não fizeram a obra até agora, porque não

quiseram!

Aplausos do PSD.

Aquilo que fica claro, Srs. Deputados, é que o PSD apresentou uma proposta e votará todas as propostas,

incluindo a do Partido Socialista, garantindo que deixa de haver qualquer desculpa, porque têm de fazer a obra

da ala pediátrica, e não é amanhã, é hoje, é já!

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado João Paulo Correia, do Grupo Parlamentar do PS.

I SÉRIE — NÚMERO 23 8 O Sr. JoãoPauloCorreia (PS): — Sr. Presidente, peço desculpa, permite-me o uso da palavra? O Sr. Presidente: — Faça favor, Sr. Deputado. O Sr. JoãoPauloCorreia (PS): — Sr. Presidente, é para fazer um ponto de ordem relacionado com a condução dos trabalhos. No guião de hoje constam duas avocações relacionadas com o artigo 211.º, pelo que, a exemplo do que aconteceu ontem sobre o Hospital Central da Madeira, será necessário votar todas as propostas que recaem sobre esse artigo. Nesse sentido, solicito que seja distribuído, nos próximos minutos, o guião de votações de ontem relacionado com o artigo 211.º. O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, não estamos ainda na fase de votações, estamos na fase de discussão das normas avocadas e vamos começar pelo tema relacionado com a saúde. Tem a palavra o Sr. Deputado Ricardo Baptista Leite, do Grupo Parlamentar do PSD. O Sr. RicardoBaptistaLeite (PSD): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados, os portugueses não conseguem compreender o que se passa em relação à ala pediátrica do Hospital de São João. Devo dizer que, mais do que como Deputado, como médico e como pai, é revoltante saber que aquelas crianças, muitas delas com cancro, continuam a ser tratadas naqueles contentores e a ser transferidas para o edifício principal, muitas vezes à chuva e com temperaturas negativas. O Sr. Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares: — Isso não foi ontem! Não esteve no Governo?! O Sr. Ricardo Baptista Leite (PSD): — Aquilo que o Estado tem feito é falhar, por via das promessas falhadas, e sucessivas, do Governo socialista. Nós sempre dissemos que era necessário resolver a situação com urgência, se necessário fosse com o ajuste direto… O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, peço desculpa mas está muito ruído na Sala. Peço às Sr.as Deputadas e aos Srs. Deputados das várias bancadas que estão em pé o favor de se sentarem ou saírem da Sala, para que o Sr. Deputado possa continuar a sua intervenção. Faça favor, Sr. Deputado. O Sr. Ricardo Baptista Leite (PSD): — Muito obrigado, Sr. Presidente. Dizia eu que nós, no PSD, defendemos que era possível fazer um ajuste direto para acelerar a obra, mas o PS e o Governo disseram, sucessivamente, que tal não era possível. Ora, aquilo que vimos aqui ontem e aquilo que se vê na proposta do PS é que, afinal, defendem o ajuste direto para que a obra se realize em 2019, o que só revela uma coisa: não fizeram a obra até agora, porque não quiseram! Aplausos do PSD. Aquilo que fica claro, Srs. Deputados, é que o PSD apresentou uma proposta e votará todas as propostas, incluindo a do Partido Socialista, garantindo que deixa de haver qualquer desculpa, porque têm de fazer a obra da ala pediátrica, e não é amanhã, é hoje, é já! Aplausos do PSD. O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado João Paulo Correia, do Grupo Parlamentar do PS.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO LEITÃO AMARO
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Interpelação à mesa

RICARDO BAPTISTA LEITE
Deputado
Intervenção

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO LEITÃO AMARO
Deputado
Intervenção

INÊS DOMINGOS
Deputada
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

António Mendonça Mendes
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

MARIA GERMANA ROCHA
Deputada
Intervenção

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Intervenção

FERNANDO ANASTÁCIO
Deputado
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

José Artur Neves
S.E. DA PROTECÇÃO CIVIL
Intervenção

JORGE CAMPOS
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

António Mendonça Mendes
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

PEDRO ALVES
Deputado
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

Ana Pinho
S.E. DA HABITAÇÃO
Intervenção

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Intervenção

VÂNIA DIAS DA SILVA
Deputada
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

António Mendonça Mendes
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

JOÃO VASCONCELOS
Deputado
Intervenção

EMÍDIO GUERREIRO
Deputado
Intervenção

JORGE DUARTE COSTA
Deputado
Intervenção

António Mendonça Mendes
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

EMÍDIO GUERREIRO
Deputado
Intervenção

SUSANA AMADOR
Deputada
Intervenção

EMÍLIA CERQUEIRA
Deputada
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

SANDRA CUNHA
Deputada
Intervenção

LUÍS SOARES
Deputado
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

FILIPE NETO BRANDÃO
Deputado
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

LUÍS GRAÇA
Deputado
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOSÉ CARLOS BARROS
Deputado
Intervenção

Ricardo Mourinho Félix
S.E. ADJUNTO E DAS FINANÇAS
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Interpelação à mesa

Pedro Nuno Santos
S.E. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Interpelação à mesa

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Explicações

Pedro Nuno Santos
S.E. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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