Debates Parlamentares - Diário 023, p. 9 (2018-11-28)

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29 DE NOVEMBRO DE 2018

O Sr. João Paulo Correia (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, esta intervenção do PSD revela a

sua má consciência em relação à ala pediátrica do Hospital de São João. É a má consciência do PSD!

Aplausos do PS.

Protestos do PSD.

Os senhores têm muito que explicar à região do Porto e ao País acerca desta situação, porque o vosso

Primeiro-Ministro, no anterior Governo, foi duas vezes ao Porto lançar a primeira pedra de uma obra que nunca

arrancou!

Aplausos do PS.

O Sr. Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares: — Muito bem!

O Sr. João Paulo Correia (PS): — E, mais, Sr. Deputado, o que é mais grave ainda é que foi lançar a

primeira pedra, sabendo que não existia financiamento para a obra. Isso é enganar as pessoas!

Aplausos do PS.

Os senhores tiveram uma oportunidade de ouro, quando foram desafiados aqui no Plenário, pelo Sr. Primeiro-

Ministro, para apresentar um projeto de lei para dispensar o visto prévio do Tribunal de Contas e avançar com

o ajuste direto para a obra, mas, em vez de apresentarem um projeto de lei, apresentaram um projeto de

resolução.

O Sr. Ricardo Baptista Leite (PSD): — Os senhores chumbaram-no aqui em outubro!

O Sr. João Paulo Correia (PS): — Os senhores acobardaram-se relativamente a esta matéria!

Aplausos do PS.

A proposta do Partido Socialista é a única que resolve a situação: encurta os prazos e, com isso, a obra do

centro pediátrico do Hospital de São João arrancará em 2019.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Moisés Ferreira, do Grupo Parlamentar do Bloco de

Esquerda.

O Sr. Moisés Ferreira (BE): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr.as e Srs. Membros do Governo,

houve muitos anos de cortes no orçamento do Serviço Nacional de Saúde (SNS), principalmente durante 2010

e 2015, e isto teve impacto. Há hospitais cuja construção é considerada prioritária há muitos anos, mas

continuam a funcionar em instalações insuficientes. O Governo PSD/CDS nada fez!

Há obras fundamentais que se arrastaram e não se concluíram, nomeadamente obras onde só lançaram as

primeiras pedras, mas nada mais fizeram, porque o Governo PSD/CDS avançou apenas com o corte nas

despesas no Serviço Nacional de Saúde.

Neste Orçamento do Estado, o Bloco de Esquerda apresenta propostas para que o Orçamento responda,

efetivamente, às necessidades da população, nomeadamente: o início dos procedimentos para a construção

dos novos hospitais, designadamente, de Barcelos, da Póvoa de Varzim e do Algarve; a ampliação do hospital

de Beja; o início da construção da fase C do novo edifício do hospital de Gaia; e, sim, a construção da ala

pediátrica do Hospital de São João.

29 DE NOVEMBRO DE 2018 9 O Sr. João Paulo Correia (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, esta intervenção do PSD revela a sua má consciência em relação à ala pediátrica do Hospital de São João. É a má consciência do PSD! Aplausos do PS. Protestos do PSD. Os senhores têm muito que explicar à região do Porto e ao País acerca desta situação, porque o vosso Primeiro-Ministro, no anterior Governo, foi duas vezes ao Porto lançar a primeira pedra de uma obra que nunca arrancou! Aplausos do PS. O Sr. Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares: — Muito bem! O Sr. João Paulo Correia (PS): — E, mais, Sr. Deputado, o que é mais grave ainda é que foi lançar a primeira pedra, sabendo que não existia financiamento para a obra. Isso é enganar as pessoas! Aplausos do PS. Os senhores tiveram uma oportunidade de ouro, quando foram desafiados aqui no Plenário, pelo Sr. Primeiro-Ministro, para apresentar um projeto de lei para dispensar o visto prévio do Tribunal de Contas e avançar com o ajuste direto para a obra, mas, em vez de apresentarem um projeto de lei, apresentaram um projeto de resolução. O Sr. Ricardo Baptista Leite (PSD): — Os senhores chumbaram-no aqui em outubro! O Sr. João Paulo Correia (PS): — Os senhores acobardaram-se relativamente a esta matéria! Aplausos do PS. A proposta do Partido Socialista é a única que resolve a situação: encurta os prazos e, com isso, a obra do centro pediátrico do Hospital de São João arrancará em 2019. Aplausos do PS. O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Moisés Ferreira, do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda. O Sr. Moisés Ferreira (BE): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr.as e Srs. Membros do Governo, houve muitos anos de cortes no orçamento do Serviço Nacional de Saúde (SNS), principalmente durante 2010 e 2015, e isto teve impacto. Há hospitais cuja construção é considerada prioritária há muitos anos, mas continuam a funcionar em instalações insuficientes. O Governo PSD/CDS nada fez! Há obras fundamentais que se arrastaram e não se concluíram, nomeadamente obras onde só lançaram as primeiras pedras, mas nada mais fizeram, porque o Governo PSD/CDS avançou apenas com o corte nas despesas no Serviço Nacional de Saúde. Neste Orçamento do Estado, o Bloco de Esquerda apresenta propostas para que o Orçamento responda, efetivamente, às necessidades da população, nomeadamente: o início dos procedimentos para a construção dos novos hospitais, designadamente, de Barcelos, da Póvoa de Varzim e do Algarve; a ampliação do hospital de Beja; o início da construção da fase C do novo edifício do hospital de Gaia; e, sim, a construção da ala pediátrica do Hospital de São João.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO LEITÃO AMARO
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Interpelação à mesa

RICARDO BAPTISTA LEITE
Deputado
Intervenção

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO LEITÃO AMARO
Deputado
Intervenção

INÊS DOMINGOS
Deputada
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

António Mendonça Mendes
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

MARIA GERMANA ROCHA
Deputada
Intervenção

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Intervenção

FERNANDO ANASTÁCIO
Deputado
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

José Artur Neves
S.E. DA PROTECÇÃO CIVIL
Intervenção

JORGE CAMPOS
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

António Mendonça Mendes
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

PEDRO ALVES
Deputado
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

Ana Pinho
S.E. DA HABITAÇÃO
Intervenção

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Intervenção

VÂNIA DIAS DA SILVA
Deputada
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

António Mendonça Mendes
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

JOÃO VASCONCELOS
Deputado
Intervenção

EMÍDIO GUERREIRO
Deputado
Intervenção

JORGE DUARTE COSTA
Deputado
Intervenção

António Mendonça Mendes
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

EMÍDIO GUERREIRO
Deputado
Intervenção

SUSANA AMADOR
Deputada
Intervenção

EMÍLIA CERQUEIRA
Deputada
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

SANDRA CUNHA
Deputada
Intervenção

LUÍS SOARES
Deputado
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

FILIPE NETO BRANDÃO
Deputado
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

LUÍS GRAÇA
Deputado
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOSÉ CARLOS BARROS
Deputado
Intervenção

Ricardo Mourinho Félix
S.E. ADJUNTO E DAS FINANÇAS
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Interpelação à mesa

Pedro Nuno Santos
S.E. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Interpelação à mesa

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Explicações

Pedro Nuno Santos
S.E. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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