Debates Parlamentares - Diário 023, p. 10 (2018-11-28)

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I SÉRIE — NÚMERO 23

Aprovem-se estas propostas, porque estas, sim, para além da retórica, são aquelas de que o SNS,

efetivamente, precisa.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente: — Tem, agora, a palavra a Sr.ª Deputada Cecília Meireles.

A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, acho que na votação das

propostas sobre a ala pediátrica do Hospital de São João vamos perceber, finalmente, o que é que conta mais

para cada grupo parlamentar nesta Casa, se é desbloquear o assunto e começar as obras da ala pediátrica do

Hospital de São João, ou se é a partidarite aguda, que leva a que, neste assunto, andem uns a chumbar as

propostas dos outros, o que resulta no adiamento da obra.

Da nossa parte, no CDS, faremos aquilo que sempre fizemos: votaremos a favor de todas as propostas que

possam tornar esta obra uma realidade.

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente: — Vamos entrar no segundo tema, o do imposto sobre produtos petrolíferos (ISP).

Tem a palavra o Sr. Deputado Pedro Mota Soares.

O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs.

Deputados, hoje, o CDS avoca a este Plenário uma proposta relativa ao imposto adicional sobre a gasolina e

sobre o gasóleo, porque queremos que fique muito óbvio, queremos que fique muito, muito claro quem são os

responsáveis pela criação deste imposto…

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Exatamente!

O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — … mas também quem são os responsáveis pela manutenção, neste

Orçamento do Estado, deste imposto, que está a pesar muito sobre as famílias e sobre as empresas em

Portugal.

A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — Muito bem!

O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — É fundamental que cada português que vá a uma bomba de gasolina

saiba que está, hoje, a pagar mais 33 cêntimos por litro de gasóleo do que estava a pagar no início de 2016,

quando o Governo criou esta sobretaxa, e que, desses 33 cêntimos, 14 cêntimos respeitam a impostos. Aliás, a

mesma coisa se passa na gasolina, ou seja, a gasolina custa hoje mais 17 cêntimos, dos quais 8 cêntimos são

impostos.

Neste Orçamento do Estado tem-se referido muito que o Governo tem faltado à sua palavra e que têm existido

muitas propostas — nomeadamente em matéria relacionada com os professores, com os polícias, com os

magistrados — para obrigar o Governo a honrar a palavra que deu.

Esta é também uma questão de honrar a palavra!

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Muito bem!

O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Mas, neste momento, não é só a palavra dada pelo Governo, é a

palavra dada pelo Bloco de Esquerda, pela Sr.ª Deputada Catarina Martins, que disse aqui, neste Plenário, que

«é altura de o Governo cumprir o prometido e de conseguir a neutralidade fiscal que foi prometida», é também

a palavra do Sr. Deputado João Oliveira, que, quando o CDS trouxe esta matéria a Plenário, em junho, a recusou,

dizendo que a matéria devia ser discutida em sede de Orçamento do Estado e que, se não se resolvesse em

junho — e cito o Sr. Deputado do PCP João Oliveira —, «a matéria vai ser resolvida no Orçamento do Estado

para 2019».

I SÉRIE — NÚMERO 23 10 Aprovem-se estas propostas, porque estas, sim, para além da retórica, são aquelas de que o SNS, efetivamente, precisa. Aplausos do BE. O Sr. Presidente: — Tem, agora, a palavra a Sr.ª Deputada Cecília Meireles. A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, acho que na votação das propostas sobre a ala pediátrica do Hospital de São João vamos perceber, finalmente, o que é que conta mais para cada grupo parlamentar nesta Casa, se é desbloquear o assunto e começar as obras da ala pediátrica do Hospital de São João, ou se é a partidarite aguda, que leva a que, neste assunto, andem uns a chumbar as propostas dos outros, o que resulta no adiamento da obra. Da nossa parte, no CDS, faremos aquilo que sempre fizemos: votaremos a favor de todas as propostas que possam tornar esta obra uma realidade. Aplausos do CDS-PP. O Sr. Presidente: — Vamos entrar no segundo tema, o do imposto sobre produtos petrolíferos (ISP). Tem a palavra o Sr. Deputado Pedro Mota Soares. O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados, hoje, o CDS avoca a este Plenário uma proposta relativa ao imposto adicional sobre a gasolina e sobre o gasóleo, porque queremos que fique muito óbvio, queremos que fique muito, muito claro quem são os responsáveis pela criação deste imposto… O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Exatamente! O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — … mas também quem são os responsáveis pela manutenção, neste Orçamento do Estado, deste imposto, que está a pesar muito sobre as famílias e sobre as empresas em Portugal. A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — Muito bem! O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — É fundamental que cada português que vá a uma bomba de gasolina saiba que está, hoje, a pagar mais 33 cêntimos por litro de gasóleo do que estava a pagar no início de 2016, quando o Governo criou esta sobretaxa, e que, desses 33 cêntimos, 14 cêntimos respeitam a impostos. Aliás, a mesma coisa se passa na gasolina, ou seja, a gasolina custa hoje mais 17 cêntimos, dos quais 8 cêntimos são impostos. Neste Orçamento do Estado tem-se referido muito que o Governo tem faltado à sua palavra e que têm existido muitas propostas — nomeadamente em matéria relacionada com os professores, com os polícias, com os magistrados — para obrigar o Governo a honrar a palavra que deu. Esta é também uma questão de honrar a palavra! O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Muito bem! O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Mas, neste momento, não é só a palavra dada pelo Governo, é a palavra dada pelo Bloco de Esquerda, pela Sr.ª Deputada Catarina Martins, que disse aqui, neste Plenário, que «é altura de o Governo cumprir o prometido e de conseguir a neutralidade fiscal que foi prometida», é também a palavra do Sr. Deputado João Oliveira, que, quando o CDS trouxe esta matéria a Plenário, em junho, a recusou, dizendo que a matéria devia ser discutida em sede de Orçamento do Estado e que, se não se resolvesse em junho — e cito o Sr. Deputado do PCP João Oliveira —, «a matéria vai ser resolvida no Orçamento do Estado para 2019».

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO LEITÃO AMARO
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Interpelação à mesa

RICARDO BAPTISTA LEITE
Deputado
Intervenção

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO LEITÃO AMARO
Deputado
Intervenção

INÊS DOMINGOS
Deputada
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

António Mendonça Mendes
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

MARIA GERMANA ROCHA
Deputada
Intervenção

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Intervenção

FERNANDO ANASTÁCIO
Deputado
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

José Artur Neves
S.E. DA PROTECÇÃO CIVIL
Intervenção

JORGE CAMPOS
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

António Mendonça Mendes
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

PEDRO ALVES
Deputado
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

Ana Pinho
S.E. DA HABITAÇÃO
Intervenção

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Intervenção

VÂNIA DIAS DA SILVA
Deputada
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

António Mendonça Mendes
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

JOÃO VASCONCELOS
Deputado
Intervenção

EMÍDIO GUERREIRO
Deputado
Intervenção

JORGE DUARTE COSTA
Deputado
Intervenção

António Mendonça Mendes
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

EMÍDIO GUERREIRO
Deputado
Intervenção

SUSANA AMADOR
Deputada
Intervenção

EMÍLIA CERQUEIRA
Deputada
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

SANDRA CUNHA
Deputada
Intervenção

LUÍS SOARES
Deputado
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

FILIPE NETO BRANDÃO
Deputado
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

LUÍS GRAÇA
Deputado
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOSÉ CARLOS BARROS
Deputado
Intervenção

Ricardo Mourinho Félix
S.E. ADJUNTO E DAS FINANÇAS
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Interpelação à mesa

Pedro Nuno Santos
S.E. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Interpelação à mesa

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Explicações

Pedro Nuno Santos
S.E. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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