Debates Parlamentares - Diário 024, p. 10 (2018-11-29)

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I SÉRIE — NÚMERO 24

O principal objetivo do Orçamento é preparar o futuro, visar a natalidade e, naturalmente, proteger os mais

fracos.

Ora, há um dado sobre o qual todos nos devemos questionar e que todos devemos pôr em causa: a taxa de

risco de pobreza após transferências sociais revela que a maior pobreza que existe, atualmente, em Portugal,

centra-se nas famílias numerosas, nas famílias com três filhos ou mais. Este é um dado que nos deve questionar

a todos! Podemos falar sobre o histórico, perguntarmo-nos sobre se o Governo anterior ou este Governo fizeram

tudo o que deviam, mas o resultado final é o de que a maior pobreza se encontra nas famílias numerosas.

O CDS apresenta aqui uma proposta muito concreta: verter em lei aquilo que não está na lei, e verter em lei

aquilo que já está previsto, por exemplo, em relação à majoração para as famílias monoparentais. Está prevista

uma majoração para as crianças até aos 36 meses, como a Sr.ª Deputada acabou de referir, mas o CDS propôs

que essa majoração fosse para além disso, até aos 6 anos.

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Ora bem!

O Sr. Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP): — Uma preocupação com os mais fracos, uma preocupação com

o futuro!

A Sr.ª Isabel Galriça Neto (CDS-PP): — E séria!

O Sr. Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP): — Mas, no fim de contas, a que é que assistimos? A uma cegueira

ideológica desta maioria que sustenta o Governo,…

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Claro!

O Sr. Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP): — … que se preocupa mais com quem apresenta as propostas

do que com aqueles que são os mais pobres, de entre nós, e que têm um papel determinante no nosso futuro.

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra a Sr.ª Secretária de Estado da Segurança Social, Cláudia Joaquim.

A Sr.ª Secretária de Estado da Segurança Social (Cláudia Joaquim): — Sr. Presidente, Srs. Deputados,

gostaria de explicar ao Sr. Deputado do CDS o seguinte: o abono de família é determinado com base na

dimensão do agregado familiar, enquadrando no escalão mais baixo as famílias de maior dimensão. E foram as

famílias que se situaram nos escalões inferiores que tiveram um aumento significativo nesta Legislatura.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Não é dessas que o CDS quer tratar!

A Sr.ª Secretária de Estado da Segurança Social: — Posso explicar-lhe em que consistiu esse aumento

significativo. Consistiu num aumento de despesa com o abono de família, entre 2015 e 2019, de 163 milhões de

euros, contra uma diminuição de 46 milhões de euros, entre 2011 e 2015.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Artistas! São uns artistas!

A Sr.ª Secretária de Estado da Segurança Social: — Relativamente a uma criança do 1.º escalão, que

tenha 2 anos de idade, isso significa que a sua família receberá 150 €/mês, em 2019, quando, em 2015, recebia

35,19 €/mês.

Aplausos do PS.

Sabe, Sr. Deputado, quanto é que essa criança recebia em 2011, quando os senhores chegaram ao

Governo? Os mesmos 35,19 €/mês.

I SÉRIE — NÚMERO 24 10 O principal objetivo do Orçamento é preparar o futuro, visar a natalidade e, naturalmente, proteger os mais fracos. Ora, há um dado sobre o qual todos nos devemos questionar e que todos devemos pôr em causa: a taxa de risco de pobreza após transferências sociais revela que a maior pobreza que existe, atualmente, em Portugal, centra-se nas famílias numerosas, nas famílias com três filhos ou mais. Este é um dado que nos deve questionar a todos! Podemos falar sobre o histórico, perguntarmo-nos sobre se o Governo anterior ou este Governo fizeram tudo o que deviam, mas o resultado final é o de que a maior pobreza se encontra nas famílias numerosas. O CDS apresenta aqui uma proposta muito concreta: verter em lei aquilo que não está na lei, e verter em lei aquilo que já está previsto, por exemplo, em relação à majoração para as famílias monoparentais. Está prevista uma majoração para as crianças até aos 36 meses, como a Sr.ª Deputada acabou de referir, mas o CDS propôs que essa majoração fosse para além disso, até aos 6 anos. O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Ora bem! O Sr. Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP): — Uma preocupação com os mais fracos, uma preocupação com o futuro! A Sr.ª Isabel Galriça Neto (CDS-PP): — E séria! O Sr. Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP): — Mas, no fim de contas, a que é que assistimos? A uma cegueira ideológica desta maioria que sustenta o Governo,… O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Claro! O Sr. Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP): — … que se preocupa mais com quem apresenta as propostas do que com aqueles que são os mais pobres, de entre nós, e que têm um papel determinante no nosso futuro. Aplausos do CDS-PP. O Sr. Presidente: — Tem a palavra a Sr.ª Secretária de Estado da Segurança Social, Cláudia Joaquim. A Sr.ª Secretária de Estado da Segurança Social (Cláudia Joaquim): — Sr. Presidente, Srs. Deputados, gostaria de explicar ao Sr. Deputado do CDS o seguinte: o abono de família é determinado com base na dimensão do agregado familiar, enquadrando no escalão mais baixo as famílias de maior dimensão. E foram as famílias que se situaram nos escalões inferiores que tiveram um aumento significativo nesta Legislatura. O Sr. João Oliveira (PCP): — Não é dessas que o CDS quer tratar! A Sr.ª Secretária de Estado da Segurança Social: — Posso explicar-lhe em que consistiu esse aumento significativo. Consistiu num aumento de despesa com o abono de família, entre 2015 e 2019, de 163 milhões de euros, contra uma diminuição de 46 milhões de euros, entre 2011 e 2015. O Sr. João Oliveira (PCP): — Artistas! São uns artistas! A Sr.ª Secretária de Estado da Segurança Social: — Relativamente a uma criança do 1.º escalão, que tenha 2 anos de idade, isso significa que a sua família receberá 150 €/mês, em 2019, quando, em 2015, recebia 35,19 €/mês. Aplausos do PS. Sabe, Sr. Deputado, quanto é que essa criança recebia em 2011, quando os senhores chegaram ao Governo? Os mesmos 35,19 €/mês.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Intervenção

FERNANDO VIRGÍLIO MACEDO
Deputado
Intervenção

LUÍS MARQUES GUEDES
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

Helena Mesquita Ribeiro
S.E. ADJUNTA E DA JUSTIÇA
Intervenção

LUÍS MARQUES GUEDES
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

CARLA TAVARES
Deputada
Intervenção

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Intervenção

Cláudia Joaquim
S.E. DA SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Intervenção

INÊS DOMINGOS
Deputada
Intervenção

JORGE DUARTE COSTA
Deputado
Intervenção

António Mendonça Mendes
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

CRISTÓVÃO CRESPO
Deputado
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

PEDRO ALVES
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

CARLOS CÉSAR
Deputado
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

SANDRA PONTEDEIRA
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Deputado
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Deputado
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

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