Debates Parlamentares - Diário 024, p. 14 (2018-11-29)

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I SÉRIE — NÚMERO 24

O Sr. Cristóvão Crespo (PSD): — … porque já chumbaram a proposta de localização no interior de novos

serviços públicos a criar, porque já chumbaram a melhoria do Programa +Superior para incentivar e apoiar a

frequência do ensino superior em instituições de ensino superior, porque já chumbaram a proposta de criação

de um Programa Erasmus+ Interior, destinado à mobilidade de estudantes do ensino superior público do litoral

para o interior. E, porque isto revela, de facto, as vossas propostas e escolhas e as vossas prioridades, Srs.

Deputados, esperamos que estes chumbos não se estendam a esta proposta que ainda temos oportunidade de

aprovar hoje.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Ana Mesquita.

A Sr.ª Ana Mesquita (PCP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, o PCP vem agora referir duas

matérias, a primeira das quais é a proposta do PCP para o reforço do apoio às artes em cerca de 5,5 milhões

de euros.

Valorizamos o entendimento alcançado entre o Governo e Os Verdes para o reforço de 1,2 milhões de euros

no apoio às artes, mas consideramos que ainda não basta. E não basta, porque é preciso ter em conta a

necessidade de apoiar todas as companhias excluídas dos apoios sustentados e é preciso também debelar os

cortes que foram feitos exatamente nestes mesmos concursos a outras companhias.

Por isso, o PCP defende que 5,5 milhões de euros é justo e necessário no apoio às artes.

A segunda matéria prende-se com as propostas do PCP para o alojamento de estudantes no ensino superior.

O PSD, pela voz da Sr.ª Deputada Margarida Balseiro Lopes, apontou o dedo nesta direção, acusando-nos de

esquecimento do problema do alojamento de estudantes. Ó Sr.ª Deputada, não vale tudo! É que isso é falso! O

PCP foi o primeiro partido a entregar uma alteração aos mapas do Orçamento, consagrando dotação orçamental

para a construção de residências. E, mais, também propusemos o aumento do complemento de alojamento.

Se houve partido que aqui «virou o bico ao prego» aos interesses e à luta dos estudantes, esse partido foi o

PSD,…

Protestos do PSD.

… que alterou, à última hora, o seu sentido de voto numa proposta do PCP,…

O Sr. Presidente: — Já ultrapassou o tempo de que dispunha, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Ana Mesquita (PCP): — … que garantia que não ocorreriam cortes nas bolsas por via da diminuição

justa das propinas, que tem de prosseguir até à sua eliminação.

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs.

Deputados, nesta fase, gostava de realçar uma proposta que Os Verdes apresentaram e que foi ontem

aprovada, a qual se prende com uma verba acrescida de 1,2 milhões de euros para o apoio às artes.

Todos sabemos que a cultura tem sido um parente pobre de todos os Orçamentos do Estado, com graves

prejuízos para o País. Todos sabemos quais são as verdadeiras reivindicações do setor — e muito legítimas

reivindicações do setor —, designadamente o 1% do Orçamento do Estado para a cultura e, concretamente, ao

nível do apoio às artes, os 25 milhões de euros, como uma verba mais ajustada àquelas que são as

necessidades do setor.

Estamos ainda longe destes valores, designadamente do 1% para a cultura, quando o Orçamento do Estado

se situa em não mais do que 0,25% para a cultura. Os Verdes consideram que é preciso dar passos no sentido

da aproximação a esta justa reivindicação do setor para reforçarmos a nossa identidade cultural, para

I SÉRIE — NÚMERO 24 14 O Sr. Cristóvão Crespo (PSD): — … porque já chumbaram a proposta de localização no interior de novos serviços públicos a criar, porque já chumbaram a melhoria do Programa +Superior para incentivar e apoiar a frequência do ensino superior em instituições de ensino superior, porque já chumbaram a proposta de criação de um Programa Erasmus+ Interior, destinado à mobilidade de estudantes do ensino superior público do litoral para o interior. E, porque isto revela, de facto, as vossas propostas e escolhas e as vossas prioridades, Srs. Deputados, esperamos que estes chumbos não se estendam a esta proposta que ainda temos oportunidade de aprovar hoje. Aplausos do PSD.O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Ana Mesquita. A Sr.ª Ana Mesquita (PCP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, o PCP vem agora referir duas matérias, a primeira das quais é a proposta do PCP para o reforço do apoio às artes em cerca de 5,5 milhões de euros. Valorizamos o entendimento alcançado entre o Governo e Os Verdes para o reforço de 1,2 milhões de euros no apoio às artes, mas consideramos que ainda não basta. E não basta, porque é preciso ter em conta a necessidade de apoiar todas as companhias excluídas dos apoios sustentados e é preciso também debelar os cortes que foram feitos exatamente nestes mesmos concursos a outras companhias. Por isso, o PCP defende que 5,5 milhões de euros é justo e necessário no apoio às artes. A segunda matéria prende-se com as propostas do PCP para o alojamento de estudantes no ensino superior. O PSD, pela voz da Sr.ª Deputada Margarida Balseiro Lopes, apontou o dedo nesta direção, acusando-nos de esquecimento do problema do alojamento de estudantes. Ó Sr.ª Deputada, não vale tudo! É que isso é falso! O PCP foi o primeiro partido a entregar uma alteração aos mapas do Orçamento, consagrando dotação orçamental para a construção de residências. E, mais, também propusemos o aumento do complemento de alojamento. Se houve partido que aqui «virou o bico ao prego» aos interesses e à luta dos estudantes, esse partido foi o PSD,… Protestos do PSD. … que alterou, à última hora, o seu sentido de voto numa proposta do PCP,… O Sr. Presidente: — Já ultrapassou o tempo de que dispunha, Sr.ª Deputada. A Sr.ª Ana Mesquita (PCP): — … que garantia que não ocorreriam cortes nas bolsas por via da diminuição justa das propinas, que tem de prosseguir até à sua eliminação. Aplausos do PCP.O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia. A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados, nesta fase, gostava de realçar uma proposta que Os Verdes apresentaram e que foi ontem aprovada, a qual se prende com uma verba acrescida de 1,2 milhões de euros para o apoio às artes. Todos sabemos que a cultura tem sido um parente pobre de todos os Orçamentos do Estado, com graves prejuízos para o País. Todos sabemos quais são as verdadeiras reivindicações do setor — e muito legítimas reivindicações do setor —, designadamente o 1% do Orçamento do Estado para a cultura e, concretamente, ao nível do apoio às artes, os 25 milhões de euros, como uma verba mais ajustada àquelas que são as necessidades do setor. Estamos ainda longe destes valores, designadamente do 1% para a cultura, quando o Orçamento do Estado se situa em não mais do que 0,25% para a cultura. Os Verdes consideram que é preciso dar passos no sentido da aproximação a esta justa reivindicação do setor para reforçarmos a nossa identidade cultural, para

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Intervenção

FERNANDO VIRGÍLIO MACEDO
Deputado
Intervenção

LUÍS MARQUES GUEDES
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

Helena Mesquita Ribeiro
S.E. ADJUNTA E DA JUSTIÇA
Intervenção

LUÍS MARQUES GUEDES
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

CARLA TAVARES
Deputada
Intervenção

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Intervenção

Cláudia Joaquim
S.E. DA SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Intervenção

INÊS DOMINGOS
Deputada
Intervenção

JORGE DUARTE COSTA
Deputado
Intervenção

António Mendonça Mendes
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

CRISTÓVÃO CRESPO
Deputado
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

PEDRO ALVES
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

CARLOS CÉSAR
Deputado
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

SANDRA PONTEDEIRA
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Deputado
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Deputado
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

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