Debates Parlamentares - Diário 024, p. 17 (2018-11-29)

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30 DE NOVEMBRO DE 2018

Segue-se a votação do n.º 4.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do PS, do BE, do PCP, de Os Verdes e do

PAN e a abstenção do CDS-PP.

Votamos, agora, o n.º 5.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do PS, do BE, do PCP, de Os Verdes e do

PAN e a abstenção do CDS-PP.

Segue-se a votação do n.º 6.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do BE, do PCP, de Os Verdes e do PAN, votos

contra do PSD e a abstenção do CDS-PP.

O Sr. João Paulo Correia (PS): — Sr. Presidente, peço desculpa, permite-me o uso da palavra?

O Sr. Presidente: — Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. João Paulo Correia (PS): — Sr. Presidente, gostaríamos de corrigir o sentido de voto do PS, uma vez

que não estava previsto que a votação fosse feita desta forma.

Relativamente ao n.º 2 do artigo 244.º-A, cujo aditamento é proposto pela proposta 67-C, que é constituído

por quatro alíneas, de a) a d), o Partido Socialista gostaria de votar contra a alínea d)…

O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, desculpe mas deveria ter sido dito, atempadamente, que o n.º 2 deveria

ser votado por alíneas.

O Sr. João Paulo Correia (PS): — Sr. Presidente, a informação de que a votação era desagregada foi dada

na hora.

O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, o n.º 2 foi aprovado. Qual é a votação do PS relativamente a este número?

O Sr. João Paulo Correia (PS): — Sr. Presidente, o n.º 2 foi aprovado, mas só fomos informados segundos

antes do início da votação de que a mesma iria decorrer desta forma.

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, então, vamos votar, novamente, o n.º 2, por alíneas, mas só depois de

acabarmos a votação dos números que estamos a votar agora.

O Sr. João Paulo Correia (PS): — Sr. Presidente, peço para se repetir também a votação do n.º 3.

O Sr. Presidente: — Vamos, então, votar o n.º 7 do artigo 244.º-A, cujo aditamento é proposto.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do BE, do PCP, de Os Verdes e do PAN e

votos contra do PSD e do CDS-PP.

Votamos, agora, o n.º 8.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do PS, do BE, do PCP, de Os Verdes e do

PAN e a abstenção do CDS-PP.

Vamos, então, votar, novamente, o n.º 2 do artigo 244.º-A.

30 DE NOVEMBRO DE 2018 17 Segue-se a votação do n.º 4. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do PS, do BE, do PCP, de Os Verdes e do PAN e a abstenção do CDS-PP. Votamos, agora, o n.º 5. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do PS, do BE, do PCP, de Os Verdes e do PAN e a abstenção do CDS-PP. Segue-se a votação do n.º 6. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do BE, do PCP, de Os Verdes e do PAN, votos contra do PSD e a abstenção do CDS-PP. O Sr. João Paulo Correia (PS): — Sr. Presidente, peço desculpa, permite-me o uso da palavra? O Sr. Presidente: — Faça favor, Sr. Deputado. O Sr. João Paulo Correia (PS): — Sr. Presidente, gostaríamos de corrigir o sentido de voto do PS, uma vez que não estava previsto que a votação fosse feita desta forma. Relativamente ao n.º 2 do artigo 244.º-A, cujo aditamento é proposto pela proposta 67-C, que é constituído por quatro alíneas, de a) a d), o Partido Socialista gostaria de votar contra a alínea d)… O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, desculpe mas deveria ter sido dito, atempadamente, que o n.º 2 deveria ser votado por alíneas. O Sr. João Paulo Correia (PS): — Sr. Presidente, a informação de que a votação era desagregada foi dada na hora. O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, o n.º 2 foi aprovado. Qual é a votação do PS relativamente a este número? O Sr. João Paulo Correia (PS): — Sr. Presidente, o n.º 2 foi aprovado, mas só fomos informados segundos antes do início da votação de que a mesma iria decorrer desta forma. O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, então, vamos votar, novamente, o n.º 2, por alíneas, mas só depois de acabarmos a votação dos números que estamos a votar agora. O Sr. João Paulo Correia (PS): — Sr. Presidente, peço para se repetir também a votação do n.º 3. O Sr. Presidente: — Vamos, então, votar o n.º 7 do artigo 244.º-A, cujo aditamento é proposto. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do BE, do PCP, de Os Verdes e do PAN e votos contra do PSD e do CDS-PP. Votamos, agora, o n.º 8. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do PS, do BE, do PCP, de Os Verdes e do PAN e a abstenção do CDS-PP. Vamos, então, votar, novamente, o n.º 2 do artigo 244.º-A.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Intervenção

FERNANDO VIRGÍLIO MACEDO
Deputado
Intervenção

LUÍS MARQUES GUEDES
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

Helena Mesquita Ribeiro
S.E. ADJUNTA E DA JUSTIÇA
Intervenção

LUÍS MARQUES GUEDES
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

CARLA TAVARES
Deputada
Intervenção

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Intervenção

Cláudia Joaquim
S.E. DA SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Intervenção

INÊS DOMINGOS
Deputada
Intervenção

JORGE DUARTE COSTA
Deputado
Intervenção

António Mendonça Mendes
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

CRISTÓVÃO CRESPO
Deputado
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

PEDRO ALVES
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

CARLOS CÉSAR
Deputado
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

SANDRA PONTEDEIRA
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Deputado
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Deputado
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

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