Debates Parlamentares - Diário 024, p. 39 (2018-11-29)

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30 DE NOVEMBRO DE 2018

contrário, já atingimos e superámos a meta a que Portugal se propôs na Estratégia Europa 2020. A taxa de

pobreza, em Portugal, caiu mais do dobro do que na Europa.

O CDS e o PSD chamaram a isso, com insolente indiferença, uma política do Governo para satisfazer

clientelas.

Pelo contrário, nós, socialistas, orgulhamo-nos muito que estas mudanças, que trouxeram conforto e

esperança a tantos portugueses, tenham sido conseguidas, uma vez mais, pelo Governo com o Partido

Socialista.

Aplausos do PS.

Cumprimos e antecipámos, em três anos, a meta proposta de 75% para a taxa de emprego, num valor sem

precedentes há cerca de duas décadas.

Em 2015, Portugal apresentava a quinta taxa de desemprego mais alta da Europa. Agora, a taxa de

desemprego já é menor do que a da zona euro e a da União Europeia a 28. E isso, Sr.as e Srs. Deputados, deve-

se à prioridade dada ao emprego pela governação com o Partido Socialista — «emprego, emprego, emprego»,

como dizia o nosso Primeiro-Ministro.

Aplausos do PS.

No centro das nossas preocupações estão as pessoas. É para elas que a economia deve servir e é por causa

delas que importa decidir.

Bem sabemos que sem uma economia pujante, sem estímulos aos empreendedores, sem uma gestão

criteriosa dos recursos públicos, inclusive financeiros, sem um esforço de qualificação e sem uma perceção

equilibrada do interesse coletivo escasseiam os meios, compromete-se a sustentabilidade e perdem-se as

eficiências dos apoios que queremos afetar às pessoas e às famílias para fazer justiça.

Por isso, empenhámo-nos, ao longo destes últimos três anos, em todas essas dimensões, numa orientação

de políticas que reconfirmamos neste Orçamento do Estado para 2019.

Por isso, encontrámos forma de apoiar quem mais necessita e a quem mais devemos uma reparação pelas

privações que lhes foram impostas. Falo-vos, por exemplo, dos 2800 milhões de pensionistas que viram, com

este Governo com o Partido Socialista, as suas pensões aumentarem.

Quanto recebia um pensionista com 20 anos de descontos em 2015, com o Governo CDS/PSD? Recebia

275 €! Em 2019, já receberá 287 €.

Protestos da Deputada do PSD Emília Cerqueira.

E quanto recebia com 30 anos de descontos? Em 2015, recebia 303 €. Em 2019, já receberá 316 €.

E com 40 anos descontos? Em 2015, recebia 379 €. Em 2019, já receberá 396 €.

Mesmo reconhecendo que muito mais seria justo e necessário, há uma diferença: enquanto CDS e PSD

viraram as costas a todas essas pessoas e congelaram o valor das pensões do regime geral de quem descontou

15, 20, 30 ou 40 anos, este Governo aumentou todas as pensões. Essa é outra marca positiva do Governo com

o Partido Socialista.

Aplausos do PS.

Protestos do PSD.

Quanto recebiam de abono de família duas crianças — por exemplo, uma de 10 meses e outra de 3 anos —

inseridas numa família com o mais baixo escalão de rendimentos, os mais pobres entre os mais pobres? Em

2011, recebiam 176 €. Em 2015, os mesmos 176 €. Mas, em 2019, passarão a receber 300 €.

Aplausos do PS.

30 DE NOVEMBRO DE 2018 39 contrário, já atingimos e superámos a meta a que Portugal se propôs na Estratégia Europa 2020. A taxa de pobreza, em Portugal, caiu mais do dobro do que na Europa. O CDS e o PSD chamaram a isso, com insolente indiferença, uma política do Governo para satisfazer clientelas. Pelo contrário, nós, socialistas, orgulhamo-nos muito que estas mudanças, que trouxeram conforto e esperança a tantos portugueses, tenham sido conseguidas, uma vez mais, pelo Governo com o Partido Socialista. Aplausos do PS. Cumprimos e antecipámos, em três anos, a meta proposta de 75% para a taxa de emprego, num valor sem precedentes há cerca de duas décadas. Em 2015, Portugal apresentava a quinta taxa de desemprego mais alta da Europa. Agora, a taxa de desemprego já é menor do que a da zona euro e a da União Europeia a 28. E isso, Sr.as e Srs. Deputados, deve-se à prioridade dada ao emprego pela governação com o Partido Socialista — «emprego, emprego, emprego», como dizia o nosso Primeiro-Ministro. Aplausos do PS. No centro das nossas preocupações estão as pessoas. É para elas que a economia deve servir e é por causa delas que importa decidir. Bem sabemos que sem uma economia pujante, sem estímulos aos empreendedores, sem uma gestão criteriosa dos recursos públicos, inclusive financeiros, sem um esforço de qualificação e sem uma perceção equilibrada do interesse coletivo escasseiam os meios, compromete-se a sustentabilidade e perdem-se as eficiências dos apoios que queremos afetar às pessoas e às famílias para fazer justiça. Por isso, empenhámo-nos, ao longo destes últimos três anos, em todas essas dimensões, numa orientação de políticas que reconfirmamos neste Orçamento do Estado para 2019. Por isso, encontrámos forma de apoiar quem mais necessita e a quem mais devemos uma reparação pelas privações que lhes foram impostas. Falo-vos, por exemplo, dos 2800 milhões de pensionistas que viram, com este Governo com o Partido Socialista, as suas pensões aumentarem. Quanto recebia um pensionista com 20 anos de descontos em 2015, com o Governo CDS/PSD? Recebia 275 €! Em 2019, já receberá 287 €. Protestos da Deputada do PSD Emília Cerqueira. E quanto recebia com 30 anos de descontos? Em 2015, recebia 303 €. Em 2019, já receberá 316 €. E com 40 anos descontos? Em 2015, recebia 379 €. Em 2019, já receberá 396 €. Mesmo reconhecendo que muito mais seria justo e necessário, há uma diferença: enquanto CDS e PSD viraram as costas a todas essas pessoas e congelaram o valor das pensões do regime geral de quem descontou 15, 20, 30 ou 40 anos, este Governo aumentou todas as pensões. Essa é outra marca positiva do Governo com o Partido Socialista. Aplausos do PS. Protestos do PSD. Quanto recebiam de abono de família duas crianças — por exemplo, uma de 10 meses e outra de 3 anos — inseridas numa família com o mais baixo escalão de rendimentos, os mais pobres entre os mais pobres? Em 2011, recebiam 176 €. Em 2015, os mesmos 176 €. Mas, em 2019, passarão a receber 300 €. Aplausos do PS.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Intervenção

FERNANDO VIRGÍLIO MACEDO
Deputado
Intervenção

LUÍS MARQUES GUEDES
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

Helena Mesquita Ribeiro
S.E. ADJUNTA E DA JUSTIÇA
Intervenção

LUÍS MARQUES GUEDES
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

CARLA TAVARES
Deputada
Intervenção

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Intervenção

Cláudia Joaquim
S.E. DA SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Intervenção

INÊS DOMINGOS
Deputada
Intervenção

JORGE DUARTE COSTA
Deputado
Intervenção

António Mendonça Mendes
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

CRISTÓVÃO CRESPO
Deputado
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

PEDRO ALVES
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

CARLOS CÉSAR
Deputado
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

SANDRA PONTEDEIRA
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Deputado
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Deputado
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

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