6 DE DEZEMBRO DE 2018

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demográficas e socioeconómicas da população para que se possa refletir em relação ao que somos e para onde

queremos ir, bem como para a possibilidade de corrigir trajetórias que eventualmente não estejam a correr no

melhor sentido.

É muito importante termos a capacidade de detetar problemas e oportunidades, como disse, retomando uma

informação que seja, de facto, séria e rigorosa.

O PSD concorda com esta proposta de autorização legislativa e, claro está, com o seu interesse, porque ela

é, de facto, extremamente importante para as políticas públicas e para os privados.

Mas, Sr.as e Srs. Deputados, a informação de nada serve se não for efetivamente utilizada e não servir para

corrigir trajetórias. A este respeito, convém referir que estamos perante um processo que envolve autarquias,

cidadãos e o Estado. Trata-se de um processo que exige muito esforço de todos, que envolve sérios recursos

financeiros, mas cujo esforço será inglório se nos limitarmos a olhar para os dados e a não corrigir aquilo que

está errado e a não potenciar aquilo que está bem.

Quando olhamos para os dados, verificamos que, de facto, a situação em Portugal não tem evoluído da forma

que se esperava quando foi o 25 de abril, nomeadamente porque temos um interior cada vez mais desertificado.

O Governo anuncia investimentos no interior, mas o certo é que esses investimentos são muito reduzidos.

As pessoas abandonam o interior porque não têm trabalho, porque não têm possibilidade de lá viver com os

recursos com que merecem viver. Esse facto faz com que abandonem o interior.

Depois, olhamos para a economia portuguesa e vemos que ela cresce, cresce 2,7%. O Governo está

contente, mas a economia de outros países cresce muito mais. Ou seja, temos de crescer mais, temos de criar

mais riqueza para ter sistemas sociais sustentáveis.

É importante que o Governo olhe para estes dados e corrija as trajetórias quando elas não estão no bom

caminho. Estes são só alguns exemplos, mas a questão da demografia é outra.

Portugal perde demasiadas pessoas e um país sem pessoas é um país sem futuro, por isso é importante

olhar para isso e criar, de facto, medidas e não governar na espuma dos dias, nem apenas com medidas

pontuais.

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Onde é que já vão os censos!

A Sr.ª Fátima Ramos (PSD): — É preciso, de facto, inverter esta tendência. E não venham dizer que a culpa

é do anterior Governo, porque nos últimos 20 anos o Partido Socialista esteve muitos mais anos no Governo.

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Sr.ª Deputada, faça favor de concluir.

A Sr.ª Fátima Ramos (PSD): — Prefiro não atribuir culpas e desejar que se trabalhe para que, de facto, se

melhorem as condições de vida dos portugueses.

Aplausos do PSD.

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Bruno Dias, do

PCP.

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Sr.ª Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados: Voltando

aos censos, no debate desta proposta de lei de autorização legislativa sobre o enquadramento normativo dos

censos de 2021, temos em conta a enorme importância da informação que deverá ser obtida neste processo.

Como bem assinalou o Conselho Superior de Estatística, está em causa informação determinante para a

definição de medidas de apoio à tomada de decisão, em particular no que respeita a políticas públicas e, ainda

citando o CSE, «informação de referência sobre a população e o parque habitacional nas suas várias vertentes,

bem como da sua situação socioeconómica a nível nacional, regional e local».

Temos presente que a proposta do Governo visa criar as condições para que esta operação decorra de forma

adequada, desde logo na aplicação de um critério geral, que é o da condução das ações no terreno por parte

das autarquias no seu território.