Debates Parlamentares - Diário 028, p. 16 (2018-12-11)

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I SÉRIE — NÚMERO 28

É por isso que, até ao final da Legislatura, teremos mais 100 unidades de saúde familiar.

É por isso que, neste momento, temos centenas de centros de saúde, ou extensões de centros, em obras.

É por isso que vamos lançar cinco novos hospitais no próximo ano.

É por isso que continuamos a contratar mais profissionais para o Serviço Nacional de Saúde.

Foi por isso que, relativamente aos enfermeiros, repusemos o horário de trabalho que unilateralmente lhes

tinha sido alterado.

É por isso que temos aproximado as condições dos enfermeiros que têm contrato individual de trabalho das

daqueles que continuaram no quadro da função pública.

É por isso que diferenciamos as horas de qualidade e também a remuneração dos enfermeiros especialistas.

É por isso que estamos a negociar com os sindicatos a construção de uma carreira que VV. Ex.as lhes

negaram.

O Sr. Presidente: — Tem de terminar, Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — No entanto, como o Sr. Deputado bem disse, negociar não é capitular e não

confundimos a resolução das questões laborais com o direito sagrado de cada português e de cada portuguesa

à saúde, cuja prestação lhe deve ser assegurada em todas as circunstâncias.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Para formular perguntas, tem a palavra a Sr.ª Deputada Catarina Marcelino, em nome

do Grupo Parlamentar do PS.

A Sr.ª Catarina Marcelino (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Ministros, Sr.as e Srs. Deputados, Sr. Primeiro-

Ministro, hoje, começámos por ouvir o CDS dizer que o Sr. Primeiro-Ministro conta histórias.

Pois o que ouvi, da parte do CDS e do PSD, foi a história da demagogia e do populismo, a história da

radicalização do discurso de quem não tem propostas para o País.

Aplausos do PS.

A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — Que disparate!

A Sr.ª Catarina Marcelino (PS): — Nunca pensei ver um CDS e um PSD tão radicais, a acompanhar a

contestação e os sindicatos. Nunca pensei ver um CDS e um PSD a defender os sindicatos e a luta sindical.

Pois foi isso que vi hoje!

Risos do PSD.

Queria dizer à Sr.ª Deputada Assunção Cristas que foi no tempo do Ministro Mota Soares e do seu Governo

que o Instituto da Segurança Social emitiu uma circular interna a dizer que a conciliação entre a vida familiar e

a vida profissional não era motivo para jornada contínua e que foi retirado dos acordos de cooperação o desconto

da mensalidade da creche para os segundos filhos. Portanto, relativamente à conciliação entre trabalho e família,

Sr.ª Deputada, julgo que está tudo dito.

O Sr. Carlos César (PS): — Muito bem!

A Sr.ª Catarina Marcelino (PS): — Sr. Primeiro-Ministro, vamos, então, falar do País real. Durante esta

Legislatura, com o crescimento económico do País, foram criados mais 340 000 empregos líquidos e há menos

280 000 desempregados, o valor mais baixo dos últimos 16 anos, abaixo dos valores da zona euro.

O Sr. João Marques (PS): — É o diabo!

I SÉRIE — NÚMERO 28 16 É por isso que, até ao final da Legislatura, teremos mais 100 unidades de saúde familiar. É por isso que, neste momento, temos centenas de centros de saúde, ou extensões de centros, em obras. É por isso que vamos lançar cinco novos hospitais no próximo ano. É por isso que continuamos a contratar mais profissionais para o Serviço Nacional de Saúde. Foi por isso que, relativamente aos enfermeiros, repusemos o horário de trabalho que unilateralmente lhes tinha sido alterado. É por isso que temos aproximado as condições dos enfermeiros que têm contrato individual de trabalho das daqueles que continuaram no quadro da função pública. É por isso que diferenciamos as horas de qualidade e também a remuneração dos enfermeiros especialistas. É por isso que estamos a negociar com os sindicatos a construção de uma carreira que VV. Ex.as lhes negaram. O Sr. Presidente: — Tem de terminar, Sr. Primeiro-Ministro. O Sr. Primeiro-Ministro: — No entanto, como o Sr. Deputado bem disse, negociar não é capitular e não confundimos a resolução das questões laborais com o direito sagrado de cada português e de cada portuguesa à saúde, cuja prestação lhe deve ser assegurada em todas as circunstâncias. Aplausos do PS.O Sr. Presidente: — Para formular perguntas, tem a palavra a Sr.ª Deputada Catarina Marcelino, em nome do Grupo Parlamentar do PS. A Sr.ª Catarina Marcelino (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Ministros, Sr.as e Srs. Deputados, Sr. Primeiro-Ministro, hoje, começámos por ouvir o CDS dizer que o Sr. Primeiro-Ministro conta histórias. Pois o que ouvi, da parte do CDS e do PSD, foi a história da demagogia e do populismo, a história da radicalização do discurso de quem não tem propostas para o País. Aplausos do PS.A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — Que disparate! A Sr.ª Catarina Marcelino (PS): — Nunca pensei ver um CDS e um PSD tão radicais, a acompanhar a contestação e os sindicatos. Nunca pensei ver um CDS e um PSD a defender os sindicatos e a luta sindical. Pois foi isso que vi hoje! Risos do PSD.Queria dizer à Sr.ª Deputada Assunção Cristas que foi no tempo do Ministro Mota Soares e do seu Governo que o Instituto da Segurança Social emitiu uma circular interna a dizer que a conciliação entre a vida familiar e a vida profissional não era motivo para jornada contínua e que foi retirado dos acordos de cooperação o desconto da mensalidade da creche para os segundos filhos. Portanto, relativamente à conciliação entre trabalho e família, Sr.ª Deputada, julgo que está tudo dito. O Sr. Carlos César (PS): — Muito bem! A Sr.ª Catarina Marcelino (PS): — Sr. Primeiro-Ministro, vamos, então, falar do País real. Durante esta Legislatura, com o crescimento económico do País, foram criados mais 340 000 empregos líquidos e há menos 280 000 desempregados, o valor mais baixo dos últimos 16 anos, abaixo dos valores da zona euro. O Sr. João Marques (PS): — É o diabo!

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CATARINA MARCELINO
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

MARCOS PERESTRELLO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pergunta

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

RUBINA BERARDO
Deputada
Intervenção

CARLOS ALBERTO GONÇALVES
Deputado
Intervenção

MARGARIDA MARQUES
Deputada
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

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