Debates Parlamentares - Diário 028, p. 17 (2018-12-11)

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12 DE DEZEMBRO DE 2018

A Sr.ª Catarina Marcelino (PS): — É verdade também, Sr. Primeiro-Ministro — e contando também a história

—, que, nesta Legislatura, o salário mínimo nacional aumentou 19%, o maior aumento de sempre numa

legislatura, passando de 505 € para 600 €, em 2019. Isto, sim, fará diferença na vida dos portugueses e das

portuguesas.

Ainda temos o aumento do abono de família para as crianças até aos 3 anos, com a majoração de 35% para

as famílias monoparentais, a atualização da bonificação por deficiência, a descida do valor dos passes sociais,

que não ultrapassarão os 80 € por família.

Estas são medidas do Orçamento do Estado que têm, de facto, impacto na vida dos portugueses e das

portuguesas. São medidas concretas, medidas objetivas de apoio às famílias portuguesas — à natalidade e ao

combate à pobreza.

O Sr. Carlos César (PS): — Muito bem!

A Sr.ª Catarina Marcelino (PS): — Um país decente, Sr. Primeiro-Ministro, é um país que combate a pobreza

e as desigualdades, é um país que defende o trabalho digno e a qualidade da organização do trabalho, tendo

em conta o bem-estar dos trabalhadores e das trabalhadoras.

E o Programa 3 em Linha, que a Sr.ª Deputada Assunção Cristas aqui criticou, tem apostas concretas para

a melhoria da vida dos trabalhadores e das trabalhadoras: na centralidade da conciliação na contratação

coletiva; no reforço da resposta em creches nas áreas metropolitanas; na universalização da oferta do pré-

escolar; no aumento da majoração do abono de família nos seis primeiros anos de vida das crianças;…

A Sr.ª Susana Amador (PS): — Muito bem!

A Sr.ª Catarina Marcelino (PS): — … na redução da comparticipação em creche a partir do segundo filho,

que o CDS retirou quando foi Governo.

A Sr.ª Susana Amador (PS): — Bem lembrado!

Protestos do Deputado do CDS-PP Filipe Anacoreta Correia.

A Sr.ª Catarina Marcelino (PS): — Estas medidas são fundamentais para a igualdade, para a natalidade e

para a qualidade de vida dos homens, das mulheres e das crianças.

Sr. Primeiro-Ministro, o seu Governo tem o mérito de nos ter conduzido ao nível de pobreza e de desigualdade

mais baixo de sempre. Em dois anos de governação, saíram da pobreza 175 000 portugueses. Só no último ano

foram mais de 100 000, 250 por dia, 12 por hora, em que se destacam as famílias com crianças.

Sr. Primeiro-Ministro, esta é a história real de um país, esta é a história real que os portugueses e as

portuguesas sabem bem porque vivem esta realidade e sabem bem o que significa receberem mais dinheiro no

final do mês e terem uma vida melhor.

Sr. Primeiro-Ministro, porque se tem ouvido muito ruído à volta do Programa 3 em Linha, queria perguntar-

lhe se este Programa é para ser desenvolvido no ano de 2019.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Catarina Marcelino, como sabe, nós definimos

três objetivos fundamentais: mais crescimento, melhor emprego e maior igualdade.

Neste ano e no ano passado, pela primeira vez desde o início do século, tivemos um crescimento superior

ao da média europeia.

Quanto ao emprego, não só temos mais 341 000 novos postos de trabalho, como somos o segundo país da

União Europeia com maior redução da taxa de desemprego, em que a maioria do emprego que tem vindo a ser

12 DE DEZEMBRO DE 2018 17 A Sr.ª Catarina Marcelino (PS): — É verdade também, Sr. Primeiro-Ministro — e contando também a história —, que, nesta Legislatura, o salário mínimo nacional aumentou 19%, o maior aumento de sempre numa legislatura, passando de 505 € para 600 €, em 2019. Isto, sim, fará diferença na vida dos portugueses e das portuguesas. Ainda temos o aumento do abono de família para as crianças até aos 3 anos, com a majoração de 35% para as famílias monoparentais, a atualização da bonificação por deficiência, a descida do valor dos passes sociais, que não ultrapassarão os 80 € por família. Estas são medidas do Orçamento do Estado que têm, de facto, impacto na vida dos portugueses e das portuguesas. São medidas concretas, medidas objetivas de apoio às famílias portuguesas — à natalidade e ao combate à pobreza. O Sr. Carlos César (PS): — Muito bem! A Sr.ª Catarina Marcelino (PS): — Um país decente, Sr. Primeiro-Ministro, é um país que combate a pobreza e as desigualdades, é um país que defende o trabalho digno e a qualidade da organização do trabalho, tendo em conta o bem-estar dos trabalhadores e das trabalhadoras. E o Programa 3 em Linha, que a Sr.ª Deputada Assunção Cristas aqui criticou, tem apostas concretas para a melhoria da vida dos trabalhadores e das trabalhadoras: na centralidade da conciliação na contratação coletiva; no reforço da resposta em creches nas áreas metropolitanas; na universalização da oferta do pré-escolar; no aumento da majoração do abono de família nos seis primeiros anos de vida das crianças;… A Sr.ª Susana Amador (PS): — Muito bem! A Sr.ª Catarina Marcelino (PS): — … na redução da comparticipação em creche a partir do segundo filho, que o CDS retirou quando foi Governo. A Sr.ª Susana Amador (PS): — Bem lembrado! Protestos do Deputado do CDS-PP Filipe Anacoreta Correia.A Sr.ª Catarina Marcelino (PS): — Estas medidas são fundamentais para a igualdade, para a natalidade e para a qualidade de vida dos homens, das mulheres e das crianças. Sr. Primeiro-Ministro, o seu Governo tem o mérito de nos ter conduzido ao nível de pobreza e de desigualdade mais baixo de sempre. Em dois anos de governação, saíram da pobreza 175 000 portugueses. Só no último ano foram mais de 100 000, 250 por dia, 12 por hora, em que se destacam as famílias com crianças. Sr. Primeiro-Ministro, esta é a história real de um país, esta é a história real que os portugueses e as portuguesas sabem bem porque vivem esta realidade e sabem bem o que significa receberem mais dinheiro no final do mês e terem uma vida melhor. Sr. Primeiro-Ministro, porque se tem ouvido muito ruído à volta do Programa 3 em Linha, queria perguntar-lhe se este Programa é para ser desenvolvido no ano de 2019. Aplausos do PS.O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro. O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Catarina Marcelino, como sabe, nós definimos três objetivos fundamentais: mais crescimento, melhor emprego e maior igualdade. Neste ano e no ano passado, pela primeira vez desde o início do século, tivemos um crescimento superior ao da média europeia. Quanto ao emprego, não só temos mais 341 000 novos postos de trabalho, como somos o segundo país da União Europeia com maior redução da taxa de desemprego, em que a maioria do emprego que tem vindo a ser

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CATARINA MARCELINO
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

MARCOS PERESTRELLO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pergunta

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

RUBINA BERARDO
Deputada
Intervenção

CARLOS ALBERTO GONÇALVES
Deputado
Intervenção

MARGARIDA MARQUES
Deputada
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

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