I SÉRIE — NÚMERO 28

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criado é emprego com estabilidade, 87%, e ainda aguardamos a aprovação, nesta Assembleia, da lei que reduz

e que permite combater as causas da precariedade.

Por outro lado, temos vindo também a aumentar o rendimento médio das famílias — 6,4% desde o início da

Legislatura —, em particular o salário mínimo nacional, que subirá quase até aos 20% a partir de 1 de janeiro

de 2019. Estas medidas que têm sido adotadas têm, efetivamente, dado resultados.

Desde a semana passada que conhecemos os dados do INE sobre a redução das desigualdades relativas a

2017. Chamo a atenção para o facto de em 2017 ainda não estarem em vigor as alterações aos escalões do

IRS, nem a alteração da fórmula de cálculo do mínimo de existência, nem a elevação da fórmula de cálculo do

mínimo de existência.

Mesmo assim, nesse momento, já podíamos verificar que a redução do risco de pobreza, entre 2015 e 2017,

já tinha beneficiado 184 000 famílias, as quais saíram do risco de pobreza.

Esta redução foi particularmente expressiva no que diz respeito às crianças e aos jovens, que, como sabe,

definimos como prioritários nesta Legislatura, com o conjunto de medidas que adotámos, designadamente, em

matéria de abono de família e que permitiu reduzir a taxa de risco de pobreza entre crianças e jovens de 22,4%

para 18%.

Por outro lado, a taxa de privação material severa melhorou para cerca de 283 000 pessoas, baixando de

9,6% para 6,9%.

Relativamente às desigualdades, temos os melhores resultados desde que a série se iniciou em 2003, seja

para o índice de Gini, seja para quando comparamos os rendimentos dos 20% mais elevados com os 20% mais

baixos e ainda, sobretudo, na comparação dos 10% mais elevados com os 10% mais baixos.

Portanto, entre 2015 e 2017, a redução das desigualdades tem sido efetiva e estamos seguros de que, com

o conjunto de medidas que entretanto já vigoram este ano, quando daqui a dois anos conhecermos os números

de 2018, verificaremos, objetivamente, que houve também uma nova melhoria.

Significa isto que o combate contra as desigualdades está concluído? Claro que não! O combate contra as

desigualdades é permanente e cada vez mais transversal, porque é contra a desigualdade no rendimento, é

contra a desigualdade no género, é contra a desigualdade quanto às opções de vida e à orientação sexual, é

contra as desigualdades em função da raça ou da etnia. O combate contra as desigualdades é permanente e é

um combate deste Governo.

O que os dados nos demonstram é que não estamos só a combater nem estamos só a tomar medidas, mas

que essas medidas estão a traduzir-se efetivamente em melhorias concretas na vida dos portugueses e na

redução das desigualdades. É esse combate que temos de prosseguir e não voltar para trás, como o PSD e o

CDS continuam a sonhar.

O caminho não é para trás, o caminho é para a frente, o caminho é para o futuro, o caminho é de menos

desigualdades.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Ainda pelo Grupo Parlamentar do PS, tem a palavra o Sr. Deputado Marcos Perestrello.

O Sr. Marcos Perestrello (PS): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, ao contrário do que se ouve à direita

neste Hemiciclo, ao contrário do que apregoam os arautos da desgraça sentados no lado direito deste

Parlamento, a verdade, Sr. Primeiro-Ministro, é que nos últimos anos o País tem assistido a uma evolução muito

positiva dos principais indicadores sociais e económicos.

Temos menos défice orçamental, temos menos dívida pública em percentagem do PIB, temos menos

desemprego, temos menos desigualdade e temos menos pobreza. Temos mais emprego e emprego mais bem

remunerado, temos pensões mais altas, temos as famílias com mais rendimento disponível, temos políticas para

todos com influência no rendimento — de que é exemplo a distribuição gratuita dos manuais escolares ou os

passes mais baratos a partir do próximo ano —, temos mais crianças a nascer e temos, também, ao contrário

do que às vezes parece a quem ouve com atenção os nossos adversários à direita parlamentar, a economia a

crescer.