Debates Parlamentares - Diário 028, p. 22 (2018-12-11)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

I SÉRIE — NÚMERO 28

É nossa convicção que o Governo não adia os problemas por incompetência ou por desleixo; adia-os porque

está convicto de que é mais importante a corrida do défice com Bruxelas do que resolver os défices do País. E

isso é um erro.

Protestos do Deputado do PSD Duarte Marques.

Sr. Primeiro-Ministro, as tantas negociações de carreiras — aliás, não são negociadas, são só adiadas e

nunca mais chegam ao fim — são uma sombra nesta Legislatura.

A pergunta que lhe faço é a seguinte: o Governo tem algum calendário para atingir resultados que se vejam

em nome destes trabalhadores e dos serviços públicos que deles precisam?

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Para responder, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Catarina Martins, como sabe, uma prioridade

deste Governo é a revalorização da centralidade dos serviços públicos como direito fundamental dos cidadãos.

É o que temos feito nas escolas, é o que temos feito no sistema de justiça, é o que temos feito em particular no

Serviço Nacional de Saúde.

É por isso que vamos chegar ao final da Legislatura com mais 100 unidades de saúde familiar. É por isso

que temos mais de 200 escolas em obras. É por isso que temos centenas de centros de saúde em construção.

É por isso que vamos lançar mais cinco novos hospitais. É por isso que concluiremos a Legislatura repondo os

1200 milhões de euros que a direita cortou no Serviço Nacional de Saúde. É isso tudo que temos feito.

Precisamente por sabermos bem que não há bons serviços públicos sem profissionais motivados e por

sabermos que não basta termos profissionais motivados para haver bons serviços de saúde que temos de gerir

os recursos orçamentais de que dispomos de forma a satisfazer as necessidades de investimento em

equipamentos, em instalações e em contratação de pessoal.

Se temos mais 9000 profissionais no Serviço Nacional de Saúde do que tínhamos em 2015 é porque

aumentámos o investimento. Provavelmente, se tivéssemos seguido outra política orçamental não teríamos

esses mais 9000 profissionais.

A direita, perante as mesmas regras, o que fez foi cortar 1200 milhões de euros, enquanto nós, perante as

mesmas regras, aumentámos 1200 milhões de euros.

É com essa estratégia que iremos prosseguir e é na mesma base que temos vindo a negociar.

Como sabe, aliás por experiência própria, este Governo negoceia. Negociámos os Orçamentos para 2016,

2017, 2018 e 2019, e temos negociado tantas e tantas matérias. Portanto, sabe bem que este Governo pode ter

muitos defeitos, mas não o pode acusar de falta de vontade para negociar e para chegar a acordo.

Sr.ª Deputada, também o temos feito com a generalidade dos sindicatos. Há negociações que são mais

fáceis e outras que são mais difíceis, mas ninguém deseja mais concluir este processo negocial do que o

Governo. Ninguém deseja mais do que o Governo que seja restabelecida a normalidade com a paz social nos

diferentes serviços.

Para negociar é preciso que ambas as partes se entendam e cheguem a acordo. Acho sinceramente que,

em alguns casos, já estivemos mais distantes, noutros continuamos muito distantes e noutros ainda estamos

praticamente a concluir as negociações.

Devemos prosseguir as negociações com espírito construtivo, como temos feito, porque é essencial,

sabemos bem, que os nossos funcionários tenham boa motivação para termos bons serviços públicos.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Tem, de novo, a palavra a Sr.ª Deputada Catarina Martins.

A Sr.ª CatarinaMartins (BE): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, não há no País quem não saiba como

esta Legislatura contrasta com o trágico Governo PSD/CDS. Sobre isso estamos de acordo.

I SÉRIE — NÚMERO 28 22 É nossa convicção que o Governo não adia os problemas por incompetência ou por desleixo; adia-os porque está convicto de que é mais importante a corrida do défice com Bruxelas do que resolver os défices do País. E isso é um erro. Protestos do Deputado do PSD Duarte Marques. Sr. Primeiro-Ministro, as tantas negociações de carreiras — aliás, não são negociadas, são só adiadas e nunca mais chegam ao fim — são uma sombra nesta Legislatura. A pergunta que lhe faço é a seguinte: o Governo tem algum calendário para atingir resultados que se vejam em nome destes trabalhadores e dos serviços públicos que deles precisam? Aplausos do BE. O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Para responder, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro. O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Catarina Martins, como sabe, uma prioridade deste Governo é a revalorização da centralidade dos serviços públicos como direito fundamental dos cidadãos. É o que temos feito nas escolas, é o que temos feito no sistema de justiça, é o que temos feito em particular no Serviço Nacional de Saúde. É por isso que vamos chegar ao final da Legislatura com mais 100 unidades de saúde familiar. É por isso que temos mais de 200 escolas em obras. É por isso que temos centenas de centros de saúde em construção. É por isso que vamos lançar mais cinco novos hospitais. É por isso que concluiremos a Legislatura repondo os 1200 milhões de euros que a direita cortou no Serviço Nacional de Saúde. É isso tudo que temos feito. Precisamente por sabermos bem que não há bons serviços públicos sem profissionais motivados e por sabermos que não basta termos profissionais motivados para haver bons serviços de saúde que temos de gerir os recursos orçamentais de que dispomos de forma a satisfazer as necessidades de investimento em equipamentos, em instalações e em contratação de pessoal. Se temos mais 9000 profissionais no Serviço Nacional de Saúde do que tínhamos em 2015 é porque aumentámos o investimento. Provavelmente, se tivéssemos seguido outra política orçamental não teríamos esses mais 9000 profissionais. A direita, perante as mesmas regras, o que fez foi cortar 1200 milhões de euros, enquanto nós, perante as mesmas regras, aumentámos 1200 milhões de euros. É com essa estratégia que iremos prosseguir e é na mesma base que temos vindo a negociar. Como sabe, aliás por experiência própria, este Governo negoceia. Negociámos os Orçamentos para 2016, 2017, 2018 e 2019, e temos negociado tantas e tantas matérias. Portanto, sabe bem que este Governo pode ter muitos defeitos, mas não o pode acusar de falta de vontade para negociar e para chegar a acordo. Sr.ª Deputada, também o temos feito com a generalidade dos sindicatos. Há negociações que são mais fáceis e outras que são mais difíceis, mas ninguém deseja mais concluir este processo negocial do que o Governo. Ninguém deseja mais do que o Governo que seja restabelecida a normalidade com a paz social nos diferentes serviços. Para negociar é preciso que ambas as partes se entendam e cheguem a acordo. Acho sinceramente que, em alguns casos, já estivemos mais distantes, noutros continuamos muito distantes e noutros ainda estamos praticamente a concluir as negociações. Devemos prosseguir as negociações com espírito construtivo, como temos feito, porque é essencial, sabemos bem, que os nossos funcionários tenham boa motivação para termos bons serviços públicos. Aplausos do PS. O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Tem, de novo, a palavra a Sr.ª Deputada Catarina Martins. A Sr.ª CatarinaMartins (BE): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, não há no País quem não saiba como esta Legislatura contrasta com o trágico Governo PSD/CDS. Sobre isso estamos de acordo.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CATARINA MARCELINO
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

MARCOS PERESTRELLO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pergunta

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

RUBINA BERARDO
Deputada
Intervenção

CARLOS ALBERTO GONÇALVES
Deputado
Intervenção

MARGARIDA MARQUES
Deputada
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

Descarregar páginas