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12 DE DEZEMBRO DE 2018

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Dirão que a economia podia crescer mais. É verdade! Mas também podia crescer menos, como há bem

poucos anos crescia, em anos de má memória de governação daqueles que agora se queixam do reduzido

crescimento.

Aplausos do PS.

Protestos do Deputado do PSD Jorge Paulo Oliveira.

Sr. Primeiro-Ministro, os resultados que atingimos são fruto do trabalho de todos: dos trabalhadores e dos

empresários, das famílias e das empresas, mas também de boas políticas públicas, e é a propósito das boas

políticas públicas que lhe coloco algumas questões.

Recebemos recentemente em Portugal a visita de dois chefes de Estado de países com que Portugal mantém

relações seculares muito profundas, e até fraternais, nos mais diferentes domínios: da economia à cultura, do

social ao linguístico. Esses países e esses presidentes são o Presidente da República de Angola e o Presidente

da República Popular da China.

Estas visitas seguem-se a visitas anteriores do Sr. Primeiro-Ministro a ambos os países e estão enquadradas

por inúmeros contactos ao nível ministerial e até parlamentar. São visitas que traduzem, sem dúvida, um

momento excelente e único nas relações de Portugal com Angola e com a China.

Na visita do Presidente da República de Angola, foram assinados 13 instrumentos bilaterais — da saúde à

justiça, da ciência à educação, do turismo à juventude, passando pela cultura e pelo ambiente.

Na visita do Presidente chinês, foram assinados 17 instrumentos de cooperação bilateral — nas áreas do

comércio e dos serviços, da cultura, da agricultura, do ambiente, do ensino superior, na área bancária e

financeira, da energia, da tecnologia e numa área muito importante que coloca Portugal na Rota da Seda, que

a China quer desenvolver.

Para além das autoridades públicas, foram envolvidas universidades, empresas, autarquias, as mais

diferentes entidades.

Pergunto-lhe: considera o Sr. Primeiro-Ministro que quanto mais fortes forem as relações bilaterais de

Portugal com países da sua esfera geostratégica, como são Angola e a China, mais forte será a posição de

Portugal na Europa e no mundo?

Que significado atribui o Sr. Primeiro-Ministro a esta valorização do papel de Portugal junto de países

estratégicos para a geopolítica e a economia mundiais?

Por fim, Sr. Primeiro-Ministro, pergunto se podemos ter a expectativa de, na sequência deste incremento das

nossas relações, o perfil do investimento chinês em Portugal vir a alterar-se e se, por outro lado, as perspetivas

das empresas portuguesas fornecedoras do Estado angolano também podem vir a melhorar.

Aplausos do PS.

Entretanto, assumiu a presidência o Vice-Presidente José de Matos Correia.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr. Deputado Marcos Perestrello, vou seguir a ordem inversa

das suas questões.

As visitas de Estado dos Presidentes da República de Angola e da República Popular da China foram dois

marcos muito importantes na política externa portuguesa.

Foram visitas que se enquadraram numa estratégia que temos vindo a desenvolver e a prosseguir

articuladamente entre os diferentes órgãos de soberania — Governo, Presidente da República e Assembleia da

República.

A visita de Estado do Presidente da República de Angola correu de forma a permitir sanar definitivamente

conflitos passados com a República de Angola, criando condições de confiança política essenciais para reforçar

as relações de confiança entre os agentes económicos e entre os nossos povos.

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